DOMFO 24/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 63 
 
 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de agosto de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03515/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO MARTINS, o(a) 
Sr(a) FRANCINEUDA FABIOLA MORAIS DE ARAÚJO, ocu-
pante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 14. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de 
agosto de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03516/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) EVALDO COSTA o(a) 
Sr(a) ELVIS MARLON NASCIMENTO DE ALMEIDA, ocupante 
do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 14. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de agosto 
de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03517/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) PEDRO MATOS o(a) 
Sr(a) DANIEL COUTINHO AGUIAR, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 01. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de agosto de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03518/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) GUILHERME SAMPAIO 
o(a) Sr(a) SANDRA MARIA DA COSTA SILVA, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 01. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de agosto de 
2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03519/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) GUILHERME SAMPAIO 
o(a) Sr(a) ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA BARROS, ocupante 
do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 01. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de agosto 
de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03520/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador RAIMUNDO FILHO, o(a) 
Sr(a) GABRIEL DA SILVA VASCONCELOS, ocupante do cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 03. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de agosto de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUN-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03525/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, nos termos da Lei  nº 7.870 de 12 de Feveiro de 1996, 
D.O.M de 03 de Junho de 1996, DIANA VALESKA RIBEIRO 
PERES, para exercer o cargo  de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de setembro de 2018. 
Vereador Salmito Filho -  PRESIDENTE DA CÂMARA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03526/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, nos termos da Lei  nº 7.870 de 12.02.1996, D.O.M DE 
03.06.1996, LUIS FABIANO PINTO MAGALHÃES, para exer-
cer o cargo  de provimento em comissão de ASSESSOR TÉC-
NICO, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 03 de setembro de 2018. Vereador Salmito 
Filho -  PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
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ATO Nº 03527/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, JOSENIR DE FREITAS PALHANO, para 
exercer o cargo  de provimento em comissão de ASSESSOR 
PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, símbolo AT-2. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de setem-
bro de 2018. Vereador Salmito Filho -  PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03528/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA 
FILHO, para exercer o cargo  de provimento em comissão de 
CHEFE DAS ASSESSORIAS DE RÁDIO, símbolo AT-1. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de setem-
bro de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03529/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12 de janei-
ro de 2015, D.O.M de 20 de janeiro de 2015, MARIA DAS 
GRAÇAS FREITAS DE ANDRADE, para exercer o cargo  de 
provimento em comissão de DIRETOR TÉCNICO, símbolo               
AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
03 de setembro de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESI-
DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03530/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-