DOMFO 20/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5
Estadual, na condição de órgão Interessado, mediante consulta
prévia ao Órgão Gestor do Registro de Preços e concordância
do fornecedor, conforme disciplina o § 2º do artigo 29 do Decre-
to Municipal nº 12.255/2007. IV - CLÁUSULA QUARTA – DA
GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Caberá a
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG o gerenciamento deste instrumento,
no seu aspecto operacional e nas questões legais, em confor-
midade com as normas do Decreto Municipal nº 12.255/07,
publicado no D.O.M de 25/09/2007. V - CLÁUSULA QUINTA -
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: EMPRESA VEN-
CEDORA DOS LOTES 02, 08 E 09: PAPEL RISCADO IMPOR-
TAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 02.908.738/0001-87,
nos respectivos valores de R$ 13.968,15 (TREZE MIL, NOVE-
CENTOS E SESSENTA E OITO REAIS, QUINZE CENTAVOS)
para o lote 02; R$ 13.992,44 (TREZE MIL, NOVECENTOS E
NOVENTA E DOIS REAIS, QUARENTA E QUATRO CENTA-
VOS) para o lote 08 e R$ 19.991,35 (DEZENOVE MIL, NOVE-
CENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CEN-
TAVOS) para o Lote 09. EMPRESA VENCEDORA DO LOTES
03, 38, 45, 46 E 47: HOLANDA & PINHO COMÉRCIO
VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ n°
16.970.003/0001-98, nos respectivos valores de R$ 29.908,50
(vinte e nove mil, novecentos e oito reais, cinquenta centavos)
para o lote 03, R$ 214.920,00 (duzentos e quatorze mil, nove-
centos e vinte reais) para o Lote 38, R$ 307.347,04 (trezentos e
sete mil, trezentos e quarenta e sete reais, quatro centavos)
para o lote 45, R$ 102.443,44 (cento e dois mil, quatrocentos e
quarenta e três reais, quarenta e quatro centavos) para o lote
46 e R$ 39.968,64 (trinta e nove mil, novecentos sessenta e
oito reais, sessenta e quatro centavos) para o Lote 47.
EMPRESA VENCEDORA DO LOTES 04, 06, 11, 15, 19, 27, 37,
44 E 48: FRANCISCO FABIO VIANA SILVA-ME, inscrita no
CNPJ n° 24.423.474/0001-04, nos respectivos valores de
R$ 64.870,74 (sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta reais,
setenta e quatro centavos) para o Lote 04, R$ 4.978,40 (quatro
mil, novecentos e setenta e oito reais, quarenta centavos) para
o lote 06, R$ 9.988,68 (nove mil, novecentos e oitenta e oito
reais, sessenta e oito centavos) para o lote 11, R$ 22.084,65
(vinte e dois mil, oitenta e quatro reais sessenta e cinco centa-
vos) para o lote 15, R$ 39.384,15 (trinta e nove mil, trezentos e
oitenta e quatro reais, quinze centavos) para o Lote 19,
R$ 53.948,71 (cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e
oito reais, setenta e um centavos) para o lote 27, R$ 8.569,30
(oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais, trinta centavos)
para o lote 37, R$ 28.062,72 (vinte e oito mil, sessenta e dois
reais, setenta e dois centavos) para o lote 44 e R$ 20.667,10
(vinte mil, seiscentos e sessenta e sete reais, dez centavos)
para o lote 48. EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES 05, 14,
16, 17, 18, 35 E 36: E. DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 18.580.660/0001-54, nos res-
pectivos valores de R$ 25.689,12 (vinte e cinco mil, seiscentos
e oitenta e nove reais, doze centavos) para o lote 05,
R$ 31.937,74 (trinta e um mil, novecentos e trinta e sete reais,
setenta e quatro centavos) para o lote 14, R$ 2.330,50 (dois
mil, trezentos e trinta reais, cinquenta centavos) para o lote 16,
R$ 13.983,60 (treze mil, novecentos e oitenta e três reais, ses-
senta centavos) para o lote 17, R$ 28.737,18 (vinte e oito mil,
setecentos e trinta e sete reais, dezoito centavos) para o lote
18, R$ 644.751,39 (seiscentos e quarenta e quatro mil, sete-
centos e cinquenta e um reais, trinta e nove centavos) para o
lote 35 e R$ 40.237,64 (quarenta mil, duzentos e trinta e sete
reais, sessenta e quatro centavos) para o lote 36. EMPRESA
VENCEDORA DOS LOTES 07, 20 E 43: P. ANDERSON
FERREIRA DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ n° 23.644.
399/0001-49, nos respectivos valores de R$ 28.874,04 (vinte e
oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais, quatro centavos)
para o lote 07, R$ 167.852,10 (cento e sessenta e sete mil,
oitocentos e cinquenta e dois reais, dez centavos) para o lote
20 e R$ 53.893,06 (cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e
três reais, seis centavos) para o lote 43. EMPRESA VENCE-
DORA DOS LOTES 21, 22, 23, 26, 40 E 41: BRILHARES
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI -ME, inscrita no CNPJ n°
26.230.868/0001-71, nos respectivos valores de R$ 69.195,55
(sessenta e nove mil, cento e noventa e cinco reais, cinquenta
e cinco centavos) para o lote 21, R$ 93.644,16 (noventa e três
mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos)
para o lote 22, R$ 31.214,72 (trinta e um mil, duzentos e qua-
torze reais e setenta e dois centavos) para o lote 23,
R$ 206.884,08 (duzentos e seis mil, oitocentos e oitenta e
quatro reais, oito centavos) para o lote 26, R$ 197.958,93 (cen-
to e noventa e sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e
noventa e três centavos) para o lote 40, R$ 65.972,97 (sessen-
ta e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e
sete centavos) para o lote 41. EMPRESA VENCEDORA DO
LOTE 25: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E
PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.228.010/0004-33, no
valor de R$ 579.788,44 (quinhentos e setenta e nove mil, sete-
centos e oitenta e oito reais, quarenta e quatro centavos) para
o lote 25. EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 34: M. G.
COMERCIO,
DISTRIBUIDORA
E
SERVIÇOS
LTDA-ME,
inscrita no CNPJ n° 10.467.477/0001-35, no valor de
R$ 1.970.232,00 (um milhão, novecentos e setenta mil, duzen-
tos e trinta e dois reais) para o lote 34. EMPRESA VENCE-
DORA DO LOTE 39: A7 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ n° 22.043.377/0001-60, no valor de
R$ 79.998,00 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e oito
reais) para o Lote 39. VI - CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO
FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do Estado
do Ceará, para conhecer das questões relacionadas com a
presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios admi-
nistrativos. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e
qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar
pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. SIGNA-
TÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO. CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Geovânia Sabino
Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO
MUNICÍPIO. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
Carine de Alencar Gama - PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO
LTDA – EPP. Ozéias Ferreira Maia - HOLANDA & PINHO
COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA-ME. Francis-
co Fábio Viana Silva - FRANCISCO FABIO VIANA SILVA-
ME. Maria Zulene Pereira Lima – BRILHARES PRODU-
TOS DE LIMPEZA EIRELI-ME. Kecia Nayany Barbosa da
Silva - E. DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
Denis Antônio Cunha Carvalho - P. ANDERSON FERREIRA
DE LIMA-ME. Paulo Ernesto Weber Morandini - PORT DIS-
TRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. Mar-
cial José Gallon - M. G. COMERCIO, DISTRIBUI-DORA E
SERVIÇOS LTDA-ME. Belta Maria Holanda Ferreira - A7
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Airton Douglas de
Andrade Lucas - COORDENADOR JURÍDICO - OAB/CE Nº
17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA - COJUR/SEPOG.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRONICO Nº 109/2018 – A. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do
Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art.
4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei
8666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR, o Lote Único, do Pregão
Eletrônico sob o nº 109/2018 - A, cujo objeto é a contratação de
empresa para fornecimento de link de internet para prover
acesso aos órgãos da Prefeitura Municipal de Fortaleza, de
acordo com as especificações e quantitativos contidos no
Anexo A – Termo de Referência do Edital, para o período de 12
meses, à empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNI-
CAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.644.220/0001-35, no
valor de R$ 94.999,20 (noventa e quatro mil, novecentos e
noventa e nove reais e vinte centavos) para o lote único. O
valor global da licitação para 12 (doze) meses é de
R$ 94.999,20 (noventa e quatro mil, novecentos e noventa e
nove reais e vinte centavos), de acordo com o relatório emitido
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