DOMFO 20/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 14 de dezembro de 2018. Fer-
nanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO E-
XECUTIVO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0017/2018 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.      
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P385944/2018, de 09 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ALFERES JOSE CASSIMIRO DUARTE, 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7114502, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 26/11/2012 a 25/11/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 14 de dezembro de 2018.        
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0019/2018 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.     
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P359398/2018, de 20 de Setembro de 2018. RESOLVE:      
RECONHECER ao servidor MARIA DE FATIMA ALMEIDA, 
MEDICO, matrícula 672001, o direito a um período de 3 (três) 
meses de Licença Prêmio, relativo ao 7º período aquisitivo de 
14/08/2012 a 13/08/2017, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 14 de 
dezembro de 2018. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro 
Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0020/2018 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.           
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P342475/2018, de 10 de Setembro de 2018. RESOLVE:      
RECONHECER 
ao 
servidor 
MARIA 
APARECIDA 
DO          
NASCIMENTO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 
2010701, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 4º período aquisitivo de 13/02/2013 a 
12/02/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 14 de dezembro de 
2018. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0021/2018 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.      
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P420963/2018, de 05 de Novembro de 2018. RESOLVE:    
RECONHECER ao servidor EULALIA MARIA TIMBO ARAUJO, 
TECNICO EM HIGIENE DENTAL, matrícula 1350201, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
7º período aquisitivo de 11/07/2012 a 08/09/2017, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE, em 14 de dezembro de 2018. Fernanda    
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO.  
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ATO Nº 0023/2018 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.         
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P431415/2018, de 12 de Novembro de 2018. RESOLVE:      
RECONHECER ao servidor ANTONIA ALTENIZA LUIZ, AUXI-
LIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 1472301, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 5º 
período aquisitivo de 30/10/2012 a 29/10/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 14 de dezembro de 2018. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO.  
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ATO Nº 0024/2018 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.        
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P402973/2018, de 22 de Outubro de 2018. RESOLVE:        
RECONHECER ao servidor ANA CLAUDIA LIMA VERDE 
MONTENEGRO, MEDICO, matrícula 1478802, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 18/05/2013 a 17/05/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 14 de dezembro de 2018. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0026/2018 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.      
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P441382/2018, de 20 de Novembro de 2018. RESOLVE:      
RECONHECER ao servidor CARLOS LINCOLN BRASIL DE 
MESQUITA, MEDICO, matrícula 1490301, o direito a um perío-
do de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 5º período 
aquisitivo de 20/01/2013 a 19/01/2018, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
em 14 de dezembro de 2018. Fernanda Gabriela Castelar 
Pinheiro Maia  - SECRETÁRIO EXECUTIVO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0028/2018 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.       
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P432033/2018, de 12 de Novembro de 2018. RESOLVE:     
RECONHECER ao servidor ANTONIA SAMPAIO, AUXILIAR 
DE ENFERMAGEM, matrícula 1518401, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 5º período 
aquisitivo de 27/12/2011 a 25/12/2016, cuja concessão para