DOMFO 20/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
em 14 de dezembro de 2018. Fernanda Gabriela Castelar 
Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0032/2018 - SMS O SECRETÁRIO    
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.           
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P429373/2018, de 09 de Novembro de 2018. RESOLVE:    
RECONHECER ao servidor ANAIR MAGALHAES BORGES, 
NUTRICIONISTA, matrícula 1709301, o direito a um período de 
3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 5º período aquisi-
tivo de 05/07/2013 a 04/07/2018, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 
14 de dezembro de 2018. Fernanda Gabriela Castelar           
Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0034/2018 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.            
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P375300/2018, de 02 de Outubro de 2018. RESOLVE:           
RECONHECER ao servidor SILVANIA FARIAS ALEXANDRE, 
MEDICO, matrícula 1726501, o direito a um período de 3 (três) 
meses de Licença Prêmio, relativo ao 5º período aquisitivo de 
23/09/2012 a 21/03/2018, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 14 de 
dezembro de 2018. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro 
Maia  - SECRETÁRIO EXECUTIVO.  
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ATO Nº 0036/2018 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.          
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P433413/2018, de 13 de Novembro de 2018. RESOLVE:     
RECONHECER ao servidor ANTONIO JUVENIL MENDES DO 
NASCIMENTO, ENFERMEIRO, matrícula 1770701, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 4º 
período aquisitivo de 29/12/2012 a 28/12/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 14 de dezembro de 2018. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO.  
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ATO Nº 0038/2018 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.          
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P431750/2018, de 12 de Novembro de 2018. RESOLVE:     
RECONHECER ao servidor GEILA DE AMORIM ROCHA, 
MEDICO, matrícula 1841901, o direito a um período de 3 (três) 
meses de Licença Prêmio, relativo ao 5º período aquisitivo de 
16/11/2011 a 14/11/2016, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 14 de 
dezembro de 2018. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro 
Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO.  
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ATO Nº 0040/2018 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.          
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P432697/2018, de 13 de Novembro de 2018. RESOLVE:    
RECONHECER ao servidor ANTONIO EUSEBIO TEIXEIRA 
ROCHA, MEDICO, matrícula 1893001, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 5º período 
aquisitivo de 25/08/2012 a 24/08/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
em 14 de dezembro de 2018. Fernanda Gabriela Castelar 
Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO.  
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ATO Nº 0041/2018 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.     
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P431793/2018, de 12 de Novembro de 2018. RESOLVE:     
RECONHECER ao servidor ANTONIA IVANDA MEDEIROS DE 
OLIVEIRA MENEZES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícu-
la 1895401, o direito a um período de 3 (três) meses de Licen-
ça Prêmio, relativo ao 2º período aquisitivo de 20/10/2012 a 
19/10/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 14 de dezembro de 
2018. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO.  
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ATO Nº 0043/2018 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.     
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P431904/2018, de 12 de Novembro de 2018. RESOLVE:    
RECONHECER ao servidor ANTONIA MARIA FERREIRA 
NORONHA, MEDICO, matrícula 1906901, o direito a um perío-
do de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 5º período 
aquisitivo de 21/04/2013 a 17/10/2018, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
em 14 de dezembro de 2018. Fernanda Gabriela Castelar 
Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0044/2018 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.       
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P443625/2018, de 21 de Novembro de 2018. RESOLVE:     
RECONHECER ao servidor CELIA FARIAS ARAUJO, AUXILI-
AR DE ENFERMAGEM, matrícula 1982001, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 5º 
período aquisitivo de 18/10/2012 a 15/01/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL