DOMFO 20/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
DA SAÚDE, em 14 de dezembro de 2018. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0048/2018 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.     
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P402408/2018, de 22 de Outubro de 2018. RESOLVE:         
RECONHECER ao servidor ALEXANDRA SIREIDE DA SILVA 
LOPES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 2060901, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 5º período aquisitivo de 12/08/2012 a 11/08/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 14 de dezembro de 2018.      
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO. 
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ATO Nº 0062/2018 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.      
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P389766/2018, de 11 de Outubro de 2018. RESOLVE:         
RECONHECER ao servidor ANA VALERIA SOARES DA      
SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 
2352606, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 
22/11/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, 
sopesada 
a 
conveniência 
para 
a 
Administração                            
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 14 de 
dezembro de 2018. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro 
Maia - SECRETÁRIO. 
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ATO Nº 0064/2018 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.        
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P469652/2018, de 10 de Dezembro de 2018. RESOLVE:     
RECONHECER ao servidor SANDRA MARIA EUGENIO DE 
SOUSA LIMA, MEDICO, matrícula 1807401, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 5º 
período aquisitivo de 19/08/2012 a 18/08/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 14 de dezembro de 2018. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO. 
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PORTARIA 
Nº 
1195/2018 
- 
PROCESSOS 
P193195/2018 E P196821/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 0020/2017 – 
GABPREF, publicado no DOM, de 02 de janeiro de 2017, no 
uso de suas atribuições pela legislação, instituídas pelo artigo 
299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37 da 
Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o 
Decreto nº 13.922, de 12 de dezembro de 2016, e ainda, con-
forme artigo 186 e seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, de 27 
de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Fortaleza). Resolve: Art. 1º - Designar os servido-
res MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-02, 
presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 
45.767-01, Secretária e JARÍ CÉLIO DE CASTRO ALCÂNTA-
RA, matrícula 45.335-13 como membro, todos com o exercício 
funcional nesta Secretaria, para comporem comissão, com os 
fins de apuração sumária, por intermédio de sindicância admi-
nistrativa, de todos os fatos narrados na origem dos Processos 
P193195/2018 e P196821/2018. Art. 2° - A sindicância adminis-
trativa a que se refere esta portaria, deverá ser concluída no 
prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, a serem contados da 
data de sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM, 
podendo, realizarem diligências, e inclusive nomearem um 
servidor, para auxílio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Forta-
leza - CE, 13 de dezembro de 2018. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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PORTARIA 
Nº 
1196/2018 
- 
PROCESSO 
P228913/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme o Ato n° 0020/2017 – GABPREF, pu-
blicado no DOM, de 02 de janeiro de 2017, no uso de suas 
atribuições pela legislação, instituídas pelo artigo 299, da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37 da Lei Comple-
mentar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o Decreto nº 
13.922, de 12 de dezembro de 2016, e ainda, conforme artigo 
186 e seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro 
de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 
Fortaleza). Resolve: Art. 1º - Designar os servidores MARIA 
SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-02, presidente, 
VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767-01, Se-
cretária e JARÍ CÉLIO DE CASTRO ALCÂNTARA, matrícula 
45.335-13 como membro, todos com o exercício funcional 
nesta Secretaria, para comporem comissão, com os fins de 
apuração sumária, por intermédio de sindicância administrativa, 
de todos os fatos narrados na origem do Processo 
P228913/2018. Art. 2° - A sindicância administrativa a que se 
refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo de até 45 
(quarenta e cinco) dias, a serem contados da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial do Município – DOM, podendo, reali-
zarem diligências, e inclusive nomearem um servidor, para 
auxílio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fortaleza - CE, 13 
de dezembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel -        
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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PORTARIA 
Nº 
1197/2018 
- 
PROCESSOS 
P098920/2016 E P108636/2016 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 0020/2017 – 
GABPREF, publicado no DOM, de 02 de janeiro de 2017, no 
uso de suas atribuições pela legislação, instituídas pelo artigo 
299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37 da 
Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o 
Decreto nº 13.922, de 12 de dezembro de 2016, e ainda, con-
forme artigo 186 e seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, de 27 
de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Fortaleza). Resolve: Art. 1º - Designar os servido-
res MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-02, 
presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 
45.767-01, Secretária e JARÍ CÉLIO DE CASTRO ALCÂNTA-
RA, matrícula 45.335-13 como membro, todos com o exercício 
funcional nesta Secretaria, para comporem comissão, com os 
fins de apuração sumária, por intermédio de sindicância admi-
nistrativa, de todos os fatos narrados na origem dos Processos 
P098920/2016 e P108636/2016. Art. 2° - A sindicância adminis-
trativa a que se refere esta portaria, deverá ser concluída no 
prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, a serem contados da 
data de sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM, 
podendo, realizarem diligências, e inclusive nomearem um 
servidor, para auxílio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Forta-
leza–CE, 13 de dezembro de 2018. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1198/2018 - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas