DOMFO 20/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
Especializada à Saúde – Policlínicas; • 25901.10. 302.0123. 
2520.0001, Elemento de Despesa 335039, Fonte 0 900, da 
Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada à 
Saúde – Policlínicas. Da Ratificação: Permanecem inalteradas 
as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão nº. 
02/2017-SMS/ISGH, e seus respectivos Aditivos, que não te-
nham sido alteradas no presente termo. Data da assinatura: 
Fortaleza, 30 de novembro de 2018. ASSINAM: Joana             
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA     
SAÚDE e Flávio Clemente Deulefeu - INSTITUTO DE              
SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 520/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita 
no CNPJ: 63.359.863/0001-70. III - DO OBJETO: A presente 
Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO PARA 
ATENDER AS UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 022/2018 A, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e 
será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P596622/2017. IV - FUNDA-
MEN-TAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, 
de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto 
Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, pu-
blicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 
21.6.93 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrôni-
co Nº 022/2018-A-SMS. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 14 de dezem-
bro. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de 
Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 19 de 
dezembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.  
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 524/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: BH FARMA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 
42.799.163/0001-26. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO 
PRIMÁRIA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 
12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –     
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
161/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P990384/2017. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M 
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei 
Federal nº 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. V - MODALI-
DADE: Pregão Eletrônico Nº 161/2018-SMS. VI - VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 14 de dezembro. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 19 de dezembro de 2018. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE         
FORTALEZA.  
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 525/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de    
Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA - EPP, inscrita no 
CNPJ Nº 21.595.464/0001-68. III - DO OBJETO: A presente Ata 
tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATEN-
ÇÃO PRIMÁRIA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍ-
ODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
161/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P990384/2017. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M 
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei     
Federal nº 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. V - MODALI-
DADE: Pregão Eletrônico Nº 161/2018-SMS. VI - VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 14 de dezembro. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 19 de dezembro de 2018. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE      
FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 529/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: SANTABRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.053.353/0001-36. III - DO OBJE-
TO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICA-
MENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL 
do Pregão Eletrônico nº 161/2018 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P990384/2017. IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.93 e 
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
161/2018-SMS. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses con-
tados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorroga-
ção. VII – DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro. VIII -    
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – 
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 19 de dezem-