DOMFO 20/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
Orgânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei 
nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso XI do art. 5º 
do Decreto nº 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, 
conforme Ato nº 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSI-
DERANDO os termos do Contrato nº 93/2013, celebrado entre 
o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde – SMS e a empresa SOS Elétrica Comércio Serviços 
Importação e Exportação LTDA, pessoa jurídica de direito pri-
vado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.808.216/0001-09. CONSI-
DERANDO os elementos contidos no Processo Administrativo 
nº P290293/2016, especificamente no tocante ao despacho de 
fls. 69/71, da lavra da Coordenadoria de Planejamento e Or-
çamento – COPLAN/SMS. CONSIDERANDO a necessidade de 
continuação dos serviços públicos e a reestruturação de estru-
tura organizacional e administrativa da Secretaria Municipal da 
Saúde. RESOLVE: Alterar para o Contrato nº 93/2013, com fito 
a manter os compromissos firmados, assim como a continuida-
de na prestação de manutenção preventiva, corretiva e opera-
cional dos grupos de geradores e substação pertencentes ao 
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN, 
incluindo as rubricas orçamentárias abaixo descritas: • 25918. 
10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30. Fon-
te: 0900. Da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade 
Dra. Zilda Arns Neumann. A presente Apostila, para todos os 
efeitos legais, passa a ser parte integrante do Contrato nº 
93/2013, não caracterizando alteração do mesmo. Fortaleza – 
CE, 10 de dezembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 04338, publicado no DOM 
de 14.09.1990, que concedeu Licença Prêmio ao servidor    
EULALIA MARIA TIMBO ARAUJO, matrícula nº 1350201, lota-
do na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 01.11.1982 a 
30.10.1987 
1º período 13.07.1982 a 
12.07.1987 
 
No(a) ATO 6126/93, publicado no DOM de 24.09.2003, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor EULALIA MARIA TIMBO 
ARAUJO, matrícula nº 1350201, lotado na SECRETARIA      
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 31.10.1987 a 
29.12.1992 
2º período 13.07.1987 a 
11.07.1992 
 
No(a) ATO 819/2014, publicado no DOM de 10.04.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor EULALIA MARIA TIMBO 
ARAUJO, matrícula nº 1350201, lotado na SECRETARIA    
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 30.12.1992 a 
29.12.1997 
3º período 12.07.1992 a 
11.07.1997 
 
No(a) ATO 819/2014, publicado no DOM de 10.04.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor EULALIA MARIA TIMBO 
ARAUJO, matrícula nº 1350201, lotado na SECRETARIA     
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 30.12.1997 a 
29.12.2002 
4º período 12.07.1997 a 
11.07.2002 
 
No(a) ATO 819/2014, publicado no DOM de 10.04.2014, que 
concedeu Licença prêmio ao servidor EULALIA MARIA TIMBO 
ARAUJO, matrícula nº 1350201, lotado na SECRETARIA    
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 30.12.2002 a 
29.12.2007 
5º período 12.07.2002 a 
11.07.2007 
 
No(a) ATO 819/2014, publicado no DOM de 10.04.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor EULALIA MARIA TIMBO 
ARAUJO, matrícula nº 1350201, lotado na SECRETARIA        
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 30.12.2007 a 
29.12.2012 
6º período 12.07.2007 a 
10.07.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 14 de dezembro de 
2018. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 7201/91, publicado no 
DOM de 13.09.1991, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
MARIA DE FATIMA ALMEIDA, matrícula nº 672001, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguin-
te alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 16.08.1982 a 
14.01.1988 
1º período 16.08.1982 a 
15.08.1987 
 
No(a) ATO 04930, publicado no DOM de 05.11.1999, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA DE FATIMA           
ALMEIDA, matrícula nº 672001, lotado na SECRETARIA            
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 15.01.1988 a 
13.01.1993 
2º período 16.08.1987 a 
14.08.1992 
 
No(a) ATO 04930, publicado no DOM de 05.11.1999, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA DE FATIMA           
ALMEIDA, matrícula nº 672001, lotado na SECRETARIA       
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 14.01.1993 a 
12.01.1998 
3º período 15.08.1992 a 
14.08.1997 
 
No(a) ATO 10738/2004, publicado no DOM de 13.12.2004, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA DE FATIMA 
ALMEIDA, matrícula nº 672001, lotado na SECRETARIA     
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 13.01.1998 a 
11.01.2003 
4º período 15.08.1997 a 
14.08.2002 
 
No(a) ATO 1353/2012,  publicado no DOM de 24.02.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA DE FATIMA 
ALMEIDA, matrícula nº 672001, lotado na SECRETARIA        
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 12.01.2003 a 
11.01.2008 
5º período 15.08.2002 a 
14.08.2007 
 
No(a) ATO 2044/2014,  publicado no DOM de 13.08.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA DE FATIMA 
ALMEIDA, matrícula nº 672001, lotado na SECRETARIA          
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 12.01.2008 a 
11.01.2013 
6º período 15.08.2007 a 
13.08.2012