DOMFO 20/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 14 de Dezembro de 
2018. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 4947/2016,  publicado no 
DOM de 19.08.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
ANTONIA IVANDA MEDEIROS DE OLIVEIRA MENEZES, 
matrícula nº 1895401, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração.  
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 21.10.2007 a 
20.10.2012. 
4º período 21.10.2007 a 
19.10.2012. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 14 de dezembro de 
2018. 
Fernanda 
Gabriela 
Castelar 
Pinheiro 
Maia 
-            
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2018 - SEINF 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2018 - ÓRGÃO: Secretaria 
Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
Nº 
P380194/2018 - SEINF. CONTRATANTE: O Município de For-
taleza por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura 
– SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
neste ato representada por sua Secretária, a Engª Ana Manue-
la Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.921D, residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: 
ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ nº 21.995. 
558/0001-24, localizada na Rua Francisco Nogueira da Silva, 
N° 545 A, Esplanada Castelão, Fortaleza – CE, CEP 60.867-
670, representada neste ato por João Pedro Araujo Costa, 
empresário, solteiro, RG nº 2007002056192 SSPDS/CE, inscri-
to no CPF/MF sob o nº 070.211.483-99, residente e domiciliado 
nesta capital. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o 
presente contrato nas disposições contidas na lei nº 8.666, de 
21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações 
posteriores, e, em especial, nas normas e condições estabele-
cidas no edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2018, cuja 
licitação está devidamente homologada e adjudicada pelo titu-
lar da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, 
com base na proposta de preços da Contratada e nos Anexos 
do edital, partes integrantes deste termo independente de 
transcrição. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE      
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO DOS PEIXES - 
VILA DO MAR E QUIOSQUE DA ARENINHA PIRAMBU, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 01.  
 
DO LOTE: 
LOTE 
IDENTIFICAÇÃO 
01 
MERCADO DOS PEIXES – VILA DO MAR 
 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será 
executado em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁ-
RIO. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço 
global de R$ 776.471,36 (setecentos e setenta e seis mil, qua-
trocentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), incluí-
dos os preços unitários e totais constantes da proposta de 
preços da Contratada. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As 
despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dota-
ções consignadas aos: - Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101. 
1488.0001. - Elemento de despesa: 44.90.51. - Fonte: 0 0101, 
3 0101 e 3 3101. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução do objeto deste contrato é de 06 (seis) meses do 
recebimento da ordem de serviço. DA GARANTIA CONTRA-
TUAL: A Contratada prestará garantia de execução em uma 
das modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da 
Lei nº 8.666/93, correspondente a 5% do preço global, que lhe 
será devolvida em uma única parcela, quando do recebimento 
definitivo de que trata a Cláusula Décima Terceira deste Con-
trato, conforme valor abaixo: a. VALOR: R$ 38.823,57 (trinta e 
oito mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e sete cen-
tavos). DA FISCALIZAÇÃO: A execução do Contrato deverá 
ser acompanhada, fiscalizada, gerenciada e supervisionada 
pelo Coordenador de Fiscalização de Obras de Infraestrutura 
(GESTOR), Sr. Ilson Nei Morais Peixoto  (FISCAL), matrícula 
nº 110220, servidor da Secretaria Municipal da Infraestrutura – 
SEINF, órgão encarregado de fiscalizar, gerenciar e supervisi-
onar as OBRAS e PROJETOS. DA VIGÊNCIA DO CONTRA-
TO: O contrato terá vigência de 09 (nove) meses, contados da 
data da sua assinatura. Será admitida a prorrogação nos ter-
mos da Lei, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 
13 de dezembro de 2018. ASSINAM O TERMO: Engª Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. João 
Pedro Araujo Costa - REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. Maria Kessiane da Costa Lima e Aparecida Silva de Sousa 
- TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 13 de 
dezembro de 2018. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2018 - SEINF 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2018 - ÓRGÃO: Secretaria 
Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
Nº 
P380194/2018 - SEINF. CONTRATANTE: O Município de For-
taleza por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura 
– SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
neste ato representada por sua Secretária, a Eng.ª Ana Manue-
la Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.921D, residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: 
ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ nº 21.995. 
558/0001-24, localizada na Rua Francisco Nogueira da Silva, 
N° 545 A, Esplanada Castelão, Fortaleza – CE, CEP 60.867-
670, representada neste ato por João Pedro Araujo Costa, 
empresário, solteiro, RG nº 2007002056192 SSPDS/CE, inscri-
to no CPF/MF sob o nº 070.211.483-99, residente e domiciliado 
nesta capital. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o 
presente contrato nas disposições contidas na lei nº 8.666, de 
21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações 
posteriores, e, em especial, nas normas e condições estabele-
cidas no edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2018, cuja 
licitação está devidamente homologada e adjudicada pelo titu-
lar da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, 
com base na proposta de preços da Contratada e nos Anexos 
do edital, partes integrantes deste termo independente de 
transcrição. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE      
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO DOS PEIXES - 
VILA DO MAR E QUIOSQUE DA ARENINHA PIRAMBU, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 02.  
 
DO LOTE: 
LOTE 
IDENTIFICAÇÃO 
02 
QUIOSQUE DA ARENINHA PIRAMBU 
 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será 
executado em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁ-
RIO. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço 
global de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reias), 
incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de 
preços da Contratada. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As 
despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dota-
ções consignadas aos: - Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.