DOMFO 20/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 11.11.1991 a 
09.11.1996. 
3º período 13.11.1991 a 
11.11.1996. 
 
No(a) ATO 4001/2012,  publicado no DOM de 28.05.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANA ANGELICA VIEIRA 
ARAUJO, matrícula nº 943501, lotado na SECRETARIA       
REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 10.11.2006 a 
09.11.2011. 
6º período 12.11.2006 a 
11.11.2011. 
 
SECRETARIA REGIONAL III, em 17 de dezembro de 2018.   
Francisco Arquimedes Rodrigues Pinheiro - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No (a) ATO 04517/1998, publicado no 
DOM de 31.07.1998, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
ELZIO SAMPAIO DE CARVALHO, matrícula nº 1333801, lota-
do na SECRETARIA REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 18.03.1982 a 
16.03.1987. 
1º período 18.03.1982 a 
17.03.1987. 
 
No(a) ATO 04517/1998, publicado no DOM de 31.07.1998, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ELZIO SAMPAIO DE 
CARVALHO, matrícula nº 1333801, lotado na SECRETARIA 
REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 17.03.1987 a 
15.03.1992. 
2º período 18.03.1987 a 
16.03.1992. 
 
No(a) ATO 04517/1998, publicado no DOM de 31.07.1998, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ELZIO SAMPAIO DE 
CARVALHO, matrícula nº 1333801, lotado na SECRETARIA 
REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 16.03.1992 a 
14.03.1997. 
3º período 17.03.1992 a 
16.03.1997. 
 
No(a) ATO 148/2015, publicado no DOM de 28.01.2015, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ELZIO SAMPAIO DE 
CARVALHO, matrícula nº 1333801, lotado na SECRETARIA 
REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 15.03.1997 a 
14.03.2002. 
4º período 17.03.1997 a 
16.03.2002. 
 
No(a) ATO 148/2015, publicado no DOM de 28.01.2015, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ELZIO SAMPAIO DE 
CARVALHO, matrícula nº 1333801, lotado na SECRETARIA 
REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 15.03.2002 a 
14.04.2007. 
5º período 17.03.2002 a 
15.04.2007. 
 
No(a) ATO 148/2015, publicado no DOM de 28.01.2015, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ELZIO SAMPAIO DE 
CARVALHO, matrícula nº 1333801, lotado na SECRETARIA 
REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 15.04.2007 a 
14.04.2012. 
6º 
período 
16.04.2007 
a 
14.04.2012. 
 
SECRETARIA REGIONAL III, em 17 de dezembro de 2018.   
Francisco Arquimedes Rodrigues Pinheiro - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a)   6687/09,  publicado no DOM 
de 26.08.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor     
ANTONIO JOSE DO ROSARIO LIMA, matrícula nº 1060901, 
lotado na SECRETARIA REGIONAL III - SER III, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 13.03.2002 a 
12.03.2007. 
4º período 09.11.2001 a 
08.11.2006. 
 
No(a) ATO 1293/2014,  publicado no DOM de 10.06.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANTONIO JOSE DO 
ROSARIO LIMA, matrícula nº 1060901, lotado na SECRETA-
RIA REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 13.03.2007 a 
12.03.2012. 
5º período 09.11.2006 a 
08.11.2011. 
 
SECRETARIA REGIONAL III, em 17 de dezembro de 2018.   
Francisco Arquimedes Rodrigues Pinheiro - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
 
SECRETARIA REGIONAL VI 
 
 
 
ATO Nº 0001/2018 - SER VI - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.     
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P350546/2018, de 14 de Setembro de 2018. RESOLVE:     
RECONHECER ao servidor JOAO HELDER GUEDES DE 
AMORIM, 
ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO, 
matrícula 
1113001, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 5º período aquisitivo de 29/05/2013 a 
28/05/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA REGIONAL VI, em 06 de dezembro de 2018. 
Roberto Rios Nogueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0002/2018 - SER VI - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.     
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P346688/2018, de 12 de Setembro de 2018. RESOLVE:     
RECONHECER ao servidor GERARDO ALCIDE ALVES DA 
SILVA, AUXILIAR SERV GERAIS, matrícula 1374201, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
6º período aquisitivo de 22/01/2013 a 21/01/2018, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-