DOMFO 20/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. SECRETARIA REGIO-
NAL VI, em 06 de dezembro de 2018. Roberto Rios Nogueira 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0003/2018 - SER VI - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.       
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P316512/2018, de 17 de Agosto de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor BENONE CASTRO DA SILVA, MOTO-
RISTA, matrícula 1052501, o direito a um período de 3 (três) 
meses de Licença Prêmio, relativo ao 7º período aquisitivo de 
30/07/2012 a 29/07/2017, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA REGIONAL VI, em 06 de dezembro de 
2018. Roberto Rios Nogueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0003/2018 - SER VI - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.     
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P346754/2018, de 12 de Setembro de 2018. RESOLVE:     
RECONHECER ao servidor GILBERTO GOMES DA SILVA 
FILHO, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1559601, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 7º período aquisitivo de 17/08/2012 a 16/08/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
REGIONAL VI, em 06 de dezembro de 2018. Roberto Rios 
Nogueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0004/2018 - SER VI - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.           
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P346637/2018, de 12 de Setembro de 2018. RESOLVE:     
RECONHECER ao servidor FRANCISCO ESTEVAM DA     
SILVA, AUXILIAR SERV GERAIS, matrícula 1652001, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 09/03/2012 a 08/03/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA REGIONAL 
VI, em 06 de dezembro de 2018. Roberto Rios Nogueira - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0005/2018 - SER VI O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.     
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P350643/2018, de 14 de Setembro de 2018. RESOLVE:     
RECONHECER ao servidor MARIA LINDUINA DE PAULA 
MONTEIRO, AUXILIAR SERV GERAIS, matrícula 1654201, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 02/01/2013 a 01/01/2018, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
REGIONAL VI, em 06 de dezembro de 2018. Roberto Rios 
Nogueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 02144,  publicado no 
DOM de 20.04.1993, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
BENONE CASTRO DA SILVA, matrícula nº 1052501, lotado na 
SECRETARIA REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alte-
ração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 03.05.1982 a 
01.05.1987 
1º período 03.05.1982 a 
02.05.1987 
 
No(a) ATO 00455, publicado no DOM de 02.02.1994, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor BENONE CASTRO DA 
SILVA, matrícula nº 1052501, lotado na SECRETARIA         
REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 03.05.1987 a 
01.05.1992 
2º período 03.05.1987 a 
01.05.1992 
 
No(a) ATO 01565, publicado no DOM de 21.03.2003, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor BENONE CASTRO DA 
SILVA, matrícula nº 1052501, lotado na SECRETARIA        
REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 02.05.1992 a 
30.07.1997 
3º período 02.05.1992 a 
30.07.1997 
 
No(a) ATO 1844/2007, publicado no DOM de 26.03.2007, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor BENONE CASTRO DA 
SILVA, matrícula nº 1052501, lotado na SECRETARIA           
REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 31.07.1997 a 
29.07.2002 
4º período 31.07.1997 a 
30.07.2002 
 
No(a) ATO 1559/2014, publicado no DOM de 02.07.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor BENONE CASTRO DA 
SILVA, matrícula nº 1052501, lotado na SECRETARIA            
REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 30.07.2002 a 
29.07.2007 
5º período 31.07.2002 a 
30.07.2007 
 
No(a) ATO 1559/2014,  publicado no DOM de 02.07.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor BENONE CASTRO DA 
SILVA, matrícula nº 1052501, lotado na SECRETARIA           
REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 30.07.2007 a 
29.07.2012 
6º período 31.07.2007 a 
29.07.2012 
 
SECRETARIA REGIONAL VI, em 06 de dezembro de 2018.   
Roberto Rios Nogueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 0414/1995,  publicado no 
DOM de 30.01.1995, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
GERARDO ALCIDE ALVES DA SILVA, matrícula nº 1374201, 
lotado na SECRETARIA REGIONAL VI - SER VI, é feita a 
seguinte alteração.