DOMFO 20/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 29
ERRATA - No(a) 9096/2010, publicado no DOM
de 29.10.2010, que concedeu Licença Prêmio ao servidor
JOAO HELDER GUEDES DE AMORIM, matrícula nº 1113001,
lotado na SECRETARIA REGIONAL VI - SER VI, é feita a
seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
3º período 08.09.1991 a
07.09.1996
3º período 08.09.1991 a
06.09.1996
No(a) 10337/2010, publicado no DOM de 03.12.2010, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor JOAO HELDER
GUEDES DE AMORIM, matrícula nº 1113001, lotado na
SECRETARIA REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alte-
ração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
4º período 08.09.1996 a
07.09.2001
4º período 07.09.1996 a
06.09.2001
No(a) 10337/2010, publicado no DOM de 03.12.2010, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor JOAO HELDER GUE-
DES DE AMORIM, matrícula nº 1113001, lotado na SECRE-
TARIA REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
5º período 08.09.2001 a
07.06.2008
5º período 07.09.2001 a
28.05.2008
No(a) ATO 3705/2017, publicado no DOM de 01.12.2017, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor JOAO HELDER GUE-
DES DE AMORIM, matrícula nº 1113001, lotado na SECRE-
TARIA REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
6º período 08.06.2008 a
07.06.2013
6º período 29.05.2008 a
28.05.2013
SECRETARIA REGIONAL VI, em 06 de dezembro de 2018.
Roberto Rios Nogueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO.
*** *** ***
ERRATA - No(a) ATO 245/2014, publicado no
DOM de 12.02.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor
MARIA LINDUINA DE PAULA MONTEIRO, matrícula nº
1654201, lotado na SECRETARIA REGIONAL VI - SER VI, é
feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1º período 04.01.1988 a
03.01.1993
1º período 04.01.1988 a
02.01.1993
No(a) ATO 245/2014, publicado no DOM de 12.02.2014, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA LINDUINA DE
PAULA MONTEIRO, matrícula nº 1654201, lotado na SECRE-
TARIA REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2º período 04.01.1993 a
03.01.1998
2º período 03.01.1993 a
02.01.1998
No(a) ATO 245/2014, publicado no DOM de 12.02.2014, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA LINDUINA DE
PAULA MONTEIRO, matrícula nº 1654201, lotado na SECRE-
TARIA REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
3º período 04.01.1998 a
03.01.2003
3º período 03.01.1998 a
02.01.2003
No(a) ATO 245/2014, publicado no DOM de 12.02.2014, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA LINDUINA DE
PAULA MONTEIRO, matrícula nº 1654201, lotado na SECRE-
TARIA REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
4º período 04.01.2003 a
03.01.2008
4º período 03.01.2003 a
02.01.2008
No(a) ATO 245/2014, publicado no DOM de 12.02.2014, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA LINDUINA DE
PAULA MONTEIRO, matrícula nº 1654201, lotado na SECRE-
TARIA REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
5º período 04.01.2008 a
03.01.2013
5º período 03.01.2008 a
01.01.2013
SECRETARIA REGIONAL VI, em 06 de dezembro de 2018.
Roberto Rios Nogueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 14/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
- FORT SAÚDE, E SAMIA MIRELLE CORDEIRO MELO.
CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT
SAÚDE, com sede na rua 24 de maio, 1479, Benfica, nesta
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato
representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará.
CONTRATADO(A): SAMIA MIRELLE CORDEIRO MELO, EN-
DEREÇO RUA CORONEL LINHARES, Nº 950, COMPLE-
MENTO: SALA 108, BAIRRO: ALDEOTA, CEP: 60170-240.
FORTALEZA - CE, CPF Nº 706.087.173-04. DO OBJETO: O
presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a
prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CRE-
DENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades
CIRURGIÃO - DENTISTA (ENDODONTIA) em conformidade
com a Carta-Proposta apresentada, no modelo constante do
Edital de Credenciamento nº 19/2018, que passam a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de
dezembro de 1999, e suas alterações posteriores, no Decreto
Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na Portaria n°
10/2014, do Instituto de Previdência do Município – IPM, publi-
cada no DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, página
46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento nº
19/2018, e de conformidade com o disposto no Processo nº
P306174/2018 EXCEPCIONALIDADE. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensalmente
ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração pelos serviços
efetivamente prestados, os valores vigentes na data do aten-
dimento, tendo como referência os parâmetros do guia farma-
cêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital de
Credenciamento nº 19/2018, parte integrante do presente Ter-
mo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a
partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publi-
cado no Diário Oficial do Município – D.O.M., podendo ser
prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado
e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
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