DOMFO 20/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30
IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orça-
mentária: 202 (IPM - SAÚDE); Classificação Funcional:
09.122.0001.2016.0015 (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
ADMINISTRATIVO); Elemento de Despesa: 339036 (OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA); Fonte de
Recursos: 3500. DO FORO: As partes elegem o Foro da Co-
marca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste
Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privile-
giado que seja. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2018.
ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo
CONTRATADO(A): Samia Mirelle Cordeiro Melo.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 16/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
– FORT SAÚDE E A CLINICA DE FISIOTERAPIA LEONARDO
REBOUÇAS BEZERRA S/S LTDA. CONTRATANTE: O PRO-
GRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE, com sede na
rua 24 de maio, 1479, Benfica, nesta capital, inscrito no CNPJ
nº 07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu SUPE-
RINTENDENTE RICARDO CÉSAR XAVIER NOGUEIRA SAN-
TIAGO, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residente e
domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATADO(A): CLINICA
DE FISIOTERAPIA LEONARDO REBOUÇAS BEZERRA S/S
LTDA, ENDEREÇO AV. ANTÔNIO SALES, Nº 681. FORTA-
LEZA - CE, INSCRITO NO CNPJ 12.026.181/0001-04 NESTE
ATO REPRESENTADO POR LEONARDO REBOUÇAS BE-
ZERRA, RG 98002312523, CPF 006.868.783-45. DO OBJETO:
O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a
prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CRE-
DENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades
FISIOTERAPIA em conformidade com a Carta-Proposta apre-
sentada, no modelo constante do Edital de Credenciamento nº
20/2018, que passam a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999,e suas altera-
ções posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de
agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores,na Portaria nº 10/2014, do Instituto de Previdência
do Município - IPM, publicada no DOM Nº 15.220, de 12 de
fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o ajuste pelo Edital
de Credenciamento nº 20/2018 ,e de conformidade com o dis-
posto no Processo nº P296321/2018 EXCEPCIONALIDADE.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM
pagará mensalmente ao(a) CREDENCIADO(A), como remune-
ração pelos serviços efetivamente prestados, os valores vigen-
tes na data do atendimento, tendo como referência os parâme-
tros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos
Anexos do Edital de Credenciamento nº 20/2018, parte inte-
grante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O pre-
sente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município –
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS : As despesas decorrentes deste
TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orçamentária:
Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM - SAÚDE); Classi-
ficação Funcional: 10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de
Despesa: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA); Elemento de Despesa: 339030 (MATE-
RIAL DE CONSUMO); Fonte de Recursos: 3303. DO FORO:
As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir
qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qual-
quer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA
ASSINATURA: 07/12/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRA-
TANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): Leonardo
Rebouças Bezerra - REPRESENTANTE LEGAL: CLINICA
DE FISIOTERAPIA LEONARDO REBOUÇAS BEZERRA S/S
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 17/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
– FORT SAÚDE E A CLINICA DE FISIOTERAPIA LEONARDO
REBOUÇAS BEZERRA S/S LTDA. CONTRATANTE: O PRO-
GRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE, com sede na
rua 24 de maio, 1479, Benfica, nesta capital, inscrito no CNPJ
nº 07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu SU-
PERINTENDENTE RICARDO CÉSAR XAVIER NOGUEIRA
SANTIAGO,inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residente
e domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATADO(A): CLINI-
CA DE FISIOTERAPIA LEONARDO REBOUÇAS BEZERRA
S/S LTDA, ENDEREÇO AV. OLIVEIRA PAIVA, Nº 1216. FOR-
TALEZA - CE, INSCRITO NO CNPJ 12.026.181/0003-76 NES-
TE ATO REPRESENTADO POR LEONARDO REBOUÇAS
BEZERRA, RG 98002312523, CPF 006.868.783-45. DO OB-
JETO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por
objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a)
CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades
FISIOTERAPIA em conformidade com a Carta-Proposta apre-
sentada, no modelo constante do Edital de Credenciamento nº
20/2018, que passam a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas altera-
ções posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de
agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores, na Portaria nº 10/2014, do Instituto de Previdência
do Município - IPM, publicada no DOM Nº 15.220, de 12 de
fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o ajuste pelo Edital
de Credenciamento nº 20/2018, e de conformidade com o dis-
posto no Processo nº P407832/2018 - EXCEPCIONALIDADE.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM
pagará mensalmente ao(a) CREDENCIADO(A), como remune-
ração pelos serviços efetivamente prestados, os valores vigen-
tes na data do atendimento, tendo como referência os parâme-
tros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos
Anexos do Edital de Credenciamento nº 20/2018, parte inte-
grante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O pre-
sente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município –
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orçamentária:
Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM - SAÚDE); Classi-
ficação Funcional: 10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE). Elemento de
Despesa: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA); Elemento de Despesa: 339030 (MATE-
RIAL DE CONSUMO); Fonte de Recursos: 3303. DO FORO:
As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir
qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qual-
quer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA AS-
SINATURA: 07/12/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATAN-
TE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): Leonardo
Rebouças Bezerra - REPRESENTANTE LEGAL: CLINICA
DE FISIOTERAPIA LEONARDO REBOUÇAS BEZERRA S/S
LTDA.
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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 18/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
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