DOMFO 20/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 31
- FORT SAÚDE, E DAVI BEZERRA CARIOCA ROCHA. CON-
TRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT
SAÚDE, com sede na rua 24 de maio, 1479, Benfica, nesta
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato
representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará.
CONTRATADO(A): DAVI BEZERRA CARIOCA ROCHA, EN-
DEREÇO RUA 24 DE MAIO, Nº 1479, COMPLEMENTO: IPM
LAR, BAIRRO: BENFICA, CEP: 60020-001. FORTALEZA - CE,
CPF Nº 037.821.163-30. DO OBJETO: O presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos serviços
de Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuá-
rios do IPM, na(s) especialidades FISIOTERAPIA em conformi-
dade com a Carta - Proposta apresentada, no modelo constan-
te do Edital de Credenciamento nº 19/2018, que passam a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcri-
ção. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24
de dezembro de 1999, e suas alterações posteriores, no Decre-
to Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Fede-
ral nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na Portaria n°
10/2014, do Instituto de Previdência do Município – IPM, publi-
cada no DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, página
46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento nº
19/2018, e de conformidade com o disposto no Processo nº
P414682/2018 EXCEPCIONALIDADE. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensalmente
ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração pelos serviços
efetivamente prestados, os valores vigentes na data do aten-
dimento, tendo como referência os parâmetros do guia farma-
cêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital de
Credenciamento nº 19/2018, parte integrante do presente Ter-
mo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados
a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser pu-
blicado no Diário Oficial do Município – D.O.M., podendo ser
prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado
e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orça-
mentária: 202 (IPM - SAÚDE); Classificação Funcional:
09.122.0001.2016.0015 (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
ADMINISTRATIVO); Elemento de Despesa: 339036 (OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA); Fonte de
Recursos: 3500. DO FORO: As partes elegem o Foro da
Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda des-
te Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privi-
legiado que seja. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2018.
ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo
CONTRATADO(A): Davi Bezerra Carioca Rocha.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 719/2016, QUE
FAZEM ENTRE SI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚ-
DE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-
FORT SAÚDE E PINHEIRO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO, EX-
PORTAÇÃO DE EQUIP.MÉDICOS LTDA. CONTRATANTE:
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-FORT SAÚDE, com sede na
Rua 24 de Maio, 1479, Benfica, CEP:60.020-000 nesta capital,
inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato representa-
do por seu Superintendente, Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF sob
o nº 167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-
Ceará. CONTRATADO: PINHEIRO COMÉRCIO IMPORTA-
ÇÃO, EXPORTAÇÃO DE EQUIP.MÉDICOS LTDA , endereço
Rua Engenheiro Antônio Ferreira Antero, Nº 143, Parque Mani-
bura, Fortaleza - CE, inscrito no CNPJ 72.158.165/0001-05
neste ato representado por ANDRÉ LUIS BESSA PINHEIRO,
RG 143443987, CPF 388.558.443-34. As partes acima men-
cionadas e qualificadas RESOLVEM, com fulcro no art.57 da
Lei nº 8.666/93, e de conformidade com o disposto no Proces-
so Nº P391989/2018, firmar o presente Termo Aditivo ao Termo
de Credenciamento nº 719/2016 mediante às seguintes cláusu-
las e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O
presente aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional (§
4º, art. 57. da Lei 8.666/93) por 12 (doze) meses de sua assina-
tura, ou até finalização de procedimento licitatório de igual
objeto. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: A presente prorrogação sera custeada mediante utiliza-
ção da seguinte Dotação Orçamentária: 18.203.10.122.0001.
2941.0001, Elemento de Despesa 339039 e 339030, Fonte
de Recursos 3303. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICA-
ÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo
de Credenciamento. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01
de agosto de 2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE:
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE
DO
IPM.
Pelo
CONTRATADO(A):
PINHEIRO
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE EQUIP.
MÉDICOS LTDA: André Luis Bessa Pinheiro. VISTO:
Luciana Matos Alves - PROCURADORA JURÍDICA DO IPM -
OAB/CE 25.656.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 771/2017, QUE
FAZEM ENTRE SI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚ-
DE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-
FORT SAÚDE E ORTOCARDIO ORTOPEDIA E CARDIOLO-
GIA LTDA-EPP. CONTRATANTE: PROGRAMA DE ASSIS-
TÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA-FORT SAÚDE, com sede na Rua 24 de maio,
1479, Benfica, CEP: 60.020-000 nesta capital, inscrito no CNPJ
n° 07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Supe-
rintendente, Ricardo César Xavier Nogueira Santiago, brasilei-
ro, casado, administrador, inscrito no CPF sob o nº
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará.
CONTRATADO(A): ORTOCARDIO ORTOPEDIA E CARDIO-
LOGIA LTDA-EPP, endereço rua Desembargador Praxedes, nº
1825, Fortaleza - CE, inscrito no CNPJ 72.451.594/0001-68
neste ato representado por Carlos Roberto Holanda Gomes
Filho, RG 2000020032561, CPF 930.873.063-04. As partes
acima mencionadas e qualificadas RESOLVEM, com fulcro no
art. 57 da Lei nº 8.666/93, e de conformidade com o disposto
no Processo Nº P448828/2018, firmar o presente Termo Aditivo
ao Termo de Credenciamento nº 771/2017 mediante às seguin-
tes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OB-
JETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação excep-
cional (§ 4º, art. 57. da Lei 8.666/93) por 12 (doze) meses de
sua assinatura, ou até finalização de procedimento licitatório de
igual objeto. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: A presente prorrogação será custeada mediante
utilização da seguinte Dotação Orçamentária: 18.203.10.122.
0001.2941.0001, Elemento de Despesa 339039 e 339030,
Fonte de Recursos 3303. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATI-
FICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Termo de Credenciamento. DATA DA ASSINATURA: Fortale-
za-Ce, 01 de agosto de 2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRA-
TANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): ORTO-
CARDIO ORTOPEDIA E CARDIOLOGIA LTDA-EPP: Carlos
Roberto Holanda Gomes Filho. VISTO: Luciana Matos
Alves - PROCURADORA JURÍDICA DO IPM - OAB/CE
25.656.
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE CREDENCIAMENTO N° 200/2018, QUE FAZEM ENTRE
SI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-FORT SAÚDE E A
G A CLINICA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E SERVIÇOS Á
SAÚDE LTDA-ME. CONTRATANTE: PROGRAMA DE ASSIS-
TÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA-FORT SAÚDE, com sede na Rua 24 de mai-
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