DOMFO 20/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
o,1479, Benfica,CEP: 60.020-000 nesta capital, inscrito no 
CNPJ n°07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu 
Superintendente, Ricardo César Xavier Nogueira Santiago, 
brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF sob o nº 
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará. 
CONTRATADO: G A CLINICA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E 
SERVIÇOS Á SAÚDE LTDA-ME, endereço Rua Barão do Rio 
Branco, nº 1514, bairro: Centro, CEP: 60.025-060 Fortaleza - 
Ce, inscrita no CNPJ n° 28.358.134/0001-06, neste ato repre-
sentado por MARCIA TELES MINEIRO AZEVEDO, brasileira, 
casada, pedagoga, inscrito no  CPF nº 710.886.873-34, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza - Ceará. As partes acima 
mencionadas e qualificadas RESOLVEM com fulcro no Edital 
de Credenciamento 20/2018/IPM, conforme item 14.7 da Parte 
Geral, e de conformidade com o disposto no Processo nº 
P420911/2018, promover alteração no OBJETO do Contrato de 
Credenciamento n° 200/2018 mediante as seguintes cláusulas 
e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O(A) 
CREDENCIADO(A), além da especialidade já constante no 
termo de credenciamento em epígrafe, ficará credenciado junto 
ao IPM para a prestação de serviços, igualmente, na especiali-
dade de OTORRINOLARINGOLOGIA E UROLOGIA. CLÁU-
SULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO. Permanecem inaltera-
das as demais cláusulas do Termo de Credenciamento. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 03 de dezembro de 2018. 
ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo 
CONTRATADO(A): ENDOCLINICA - G A CLINICA MÉDICA - 
ODONTOLÓGICA E SERVIÇOS Á SAÚDE LTDA-ME -     
REPRESENTANTE LEGAL: Marcia Teles Mineiro Azevedo. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA  
 
 
 
EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO - Contrato nº 0251/2018, Dispensa de Licitação - 
Fundamento Legal: Art. 24, Incisos II e IV, da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P212164/2018. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa OPUS-
PAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - EPP. 
Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA 
CONSERTO DA MÁQUINA DE UNITARIZAÇAO DE DOSES 
DE MEDICAMENTOS, MARCA OPUSPAC, do Instituto Dr. 
José Frota - IJF. Do Preço: O valor global do contrato é de       
R$ 7.980,00 (Sete mil, novecentos e oitenta reais), sem reajus-
tes, conforme art. 65 da lei 8.666/93. Do Prazo de Vigência e 
de Execução: O prazo de vigência e de execução deste contra-
to é de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua publicação. 
Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta 
licitação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0900, do orçamento do Insti-
tuto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assi-
natura: 
22/10/2018. 
SIGNATÁRIOS: 
Dra. 
Riane 
Maria         
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Por seu 
Sócio Victor Eduardo Basso - REPRESENTADO POR SEU 
Procurador Henrique Klein Neto - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 280/2018-IJF, Inexigibilidade. Fundamento 
Legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e no que mais consta no Processo Administrativo nº 
P262359/2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa SIEMENS HEALTCARE DIAGNÓS-
TICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto desse contrato a aquisi-
ção de 01 (um) TUBO DE RAIO X ENCAPSULADO PARA 
TOMÓGRAFO COMPATÍVEL COM A MARCA SIEMENS     
MODELO 
SOMATOM 
EMOTION 
16. 
Valor 
global:                   
R$ 409.564,43 (Quatrocentos e nove mil, quinhentos e sessen-
ta e quatro reais e quarenta e três centavos). Do Prazo de 
Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato é o prazo de garantia dado pelo fabricante con-
tado a partir do recebimento definitivo do objeto e ateste da 
nota fiscal pelo serviço de almoxarifado do IJF. Crédito Orça-
mentário: Previsto no Projeto/Atividade 10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0900, 
do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 11.12.2018. SIGNATÁRIOS: Dra 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. José Aurelino de França Filho - Cesar Felipe             
Villafranca Oliveira - REPRESENTANTES DA CONTRATA-
DA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍ-
DICA DO IJF. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 02/2018. 
ORIGEM: Câmara Municipal de Fortaleza - CMF. 
OBJETO: Seleção de empresa visando o registro de preço para 
prestação de serviços de manutenção preventiva 
e/ou corretiva dos equipamentos de CFTV, sistema 
de detecção de incêndio, sistema de sonorização e 
sistema de conferência, incluindo a mão de obra, 
serviços de suporte técnico e fornecimento de com-
ponentes, durante um período de 12 meses, confor-
me previsto no Anexo I - Termo de referência. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço mensal. 
 
 
O Pregoeiro comunica aos interessados que o 
credenciamento e os envelopes contendo as Propostas de 
Preços e Documentação de Habilitação do Processo em epí-
grafe serão recebidos no dia 10 de janeiro de 2019, no horário 
compreendido entre às 09h30min e 09h40min, no Auditório da 
Câmara Municipal de Fortaleza, situada na Rua Thompson 
Bulcão, nº 830 – Patriolino Ribeiro, Fortaleza – CE, e iniciada a 
abertura dos envelopes de Propostas de Preços no dia 10 de 
janeiro de 2019, às 09h40min. O Edital poderá ser lido e obtido 
no endereço acima mencionado. Mais informações sobre o 
Edital nos telefones (85) 3444-8314 e Fone/fax: (85) 3444-
8426. Fortaleza, 19 de dezembro de 2018. Júlio Norberto de 
Holanda Aguiar - PREGOEIRO. 
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EXTRATO 
DE 
TERMO 
DE 
FOMENTO 
-             
PROCESSO NÚMERO DE ORDEM 1956/2018 - INEXIGIBILI-
DADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. DAS PARTES: Câmara 
Municipal de Fortaleza – CMFOR e FUNDAÇÃO DEMÓCRITO 
ROCHA. DA FUNDAMENTAÇÃO: Art. 31, inciso II, da Lei nº 
13.019/2014 e suas alterações. DO OBJETO: Repasse finan-
ceiro para o desenvolvimento do Projeto Pacto Metropolitano: 
Consolidação do Parlamento da Região Metropolitana de Forta-
leza. DO VALOR: R$ 790,000,00 (setecentos e noventa mil 
reais). DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2018.    
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura.  
ASSINATURAS: 
 
Robson de Oliveira Loureiro  
DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
e 
João Dummar Neto  
FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA.  
Fortaleza, 19 de dezembro de 2018. 
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