DOMFO 05/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/09/2018. Roberto Clau-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0631/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
ao(a) 
servidor(a)               
MEIRILENE DE OLIVEIRA SILVA SOARES, GUARDA MUNI-
CIPAL, pertencente ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SE-
GURANÇA CIDADÃ, a gratificação de R$ 300,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar            
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/09/2018. Roberto            
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0632/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) MARIA 
MICHELE VASCONCELOS DE LIMA, GUARDA MUNICIPAL, 
pertencente ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURAN-
ÇA CIDADÃ, a gratificação de R$ 300,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/09/2018. Roberto          
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0633/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE designar, os servidores relacionados 
em anexo, para compor a COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculado a(ao) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o DECRETO Nº 
14.168, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOM de 
21/02/2018). Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere a portaria 0633/2018 - GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE TRABA-
LHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA 
CRESÇA 
COM 
SEU 
FILHO/ 
CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
BENEVANIA 
DE 
OLIVEIRA RODRIGUES 
01/09/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABA-
LHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA 
CRESÇA 
COM 
SEU 
FILHO/ 
CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
GERMANA MARIA DA 
SILVA 
01/09/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABA-
LHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA 
CRESÇA 
COM 
SEU 
FILHO/ 
CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
LIDUINA DE FATIMA 
FERREIRA BARBOSA 
01/09/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABA-
LHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA 
CRESÇA 
COM 
SEU 
FILHO/ 
CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ROSAKELY MATIAS DE 
PAULA 
01/09/2018 
20/02/2019 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0634/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) IVETE 
OLIVEIRA PERES, ASSESSOR TÉCNICO II, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA DE AUDITORIA, vinculado(a) ao(a) 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, da gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técni-
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 03/09/2018. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra  - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0635/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) SANDRA 
FERNANDES PINHEIRO, ASSISTENTE TÉCNICO - ADMI-
NISTRATIVO II, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE 
REVISÃO DE EDITAIS, vinculado(a) ao(a) CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratificação 
de R$ 700,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, pre-
vista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publica-
do no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado 
pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e 
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
03/09/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0636/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARIA 
JUCILÂNJELA DE MATOS, ASSISTENTE TÉCNICO - ADMI-
NISTRATIVO II, pertencente ao(a) NÚCLEO DE GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, vinculado(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratificação de                     
R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
03/09/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0637/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) SAMUEL 
TOMÉ DE ALENCAR, ASSISTENTE TÉCNICO - ADMINIS-
TRATIVO III, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE PRE-
GÕES, vinculado(a) ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 200,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/09/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE                
FORTALEZA.  
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