DOMFO 05/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
 
PORTARIA N° 0638/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)           
SANDRA FERNANDES PINHEIRO, ASSESSOR TÉCNICO II, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA DE AUDITORIA, vincu-
lado(a) ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -         
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/09/2018. Roberto       
Claudio Rodrigues Bezerra  - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0639/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANTO-
NIO MAIRLON DOS SANTOS, ASSISTENTE TÉCNICO -  
ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) COORDENADORIA 
DE REVISÃO DE EDITAIS, vinculado(a) ao(a) CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratifica-
ção de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 03/09/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -  
PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0640/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANGE-
LICA DOS SANTOS MENDONÇA, ASSISTENTE TÉCNICO -        
ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) NÚCLEO DE GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, vinculado ao(a) CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratificação de 
R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
03/09/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0641/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) SAMUEL 
TOMÉ DE ALENCAR, ASSISTENTE TÉCNICO - ADMINIS-
TRATIVO III, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE PRE-
GÕES, vinculado(a) ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 400,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/09/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA.  
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PORTARIA N° 0642/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ENEUDA 
MOURA DUARTE, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao(a) 
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL, vinculado(a) ao(a) CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da gratificação de                  
R$ 1.200,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/09/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0643/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) FRANCIS-
CO DIHNI PEREIRA DE CARVALHO, COORDENADOR, per-
tencente ao(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DE-
SENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, vinculado(a) ao(a) CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da 
gratificação de R$ 1.600,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/09/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0644/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ARIANA 
FALCÃO DA SILVA, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA, vinculado(a) ao(a) 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da 
gratificação de R$ 1.600,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/09/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0645/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) FRANCIS-
CO DIHNI PEREIRA DE CARVALHO, COORDENADOR, per-
tencente ao(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DE-
SENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, vinculado(a) ao(a) CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a grati-
ficação de R$ 2.200,00  por trabalho relevante, técnico ou cien-
tífico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/09/2018. Roberto Claudio Rodrigues - Bezerra 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0646/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ARIANA 
FALCÃO DA SILVA, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA, vinculado(a) ao(a) 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a 
gratificação de R$ 2.200,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/09/2018. Roberto Claudio Rodrigues - Bezerra 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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