DOMFO 05/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 003/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras 
de proteção/recuperação contra erosão costeira co-
mo parte das obras de mobilidade urbana da Aveni-
da Beira Mar, no Município de Fortaleza – Ceará, de 
acordo com as especificações contidas neste Edital 
e seus Anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados que a empresa: CONSTRUTORA MAR-
QUISE S/A, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos 
termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terra-
ço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 04 de setembro de 2018. 
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 004/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução das obras de mobilidade 
e requalificação urbana das Ruas Ana Bilhar e Fre-
derico Borges – Pólo Gastronômico da Varjota, no 
Município de Fortaleza – Ce, de acordo com as es-
pecificações contidas neste Edital e seus Anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que no AVISO DE CONVOCAÇÃO do 
EDITAL Nº. 4150 do(a) referido(a) RDC PRESENCIAL - Nº. 
004/2018 - SEINF, publicado no dia 03 de setembro de 2018 
no Diário Oficial do Município - DOM, Jornal Local, Jornal de 
Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), onde 
ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário a 
publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos 
meios de publicidade que: ONDE SE LÊ: INFORMAÇÕES 
IMPORTANTES: 
- 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS: 
28/09/2018 às 09hs30min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 
28/09/2018 às 09hs45min. - INÍCIO DA DISPUTA: 28/09/2018 
às 10hs00min. LEIA-SE: INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS: 
22/10/2018 
às 
09hs30min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2018 às 
09hs45min. - INÍCIO DA DISPUTA: 22/10/2018 às 10hs00min. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza – CE, 04 de setembro de 
2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 009/2017. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacio-
nal de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução de trabalho social de    
abrangência nas áreas de Mobilização e Organiza-
ção Comunitária – MOC, Educação Sanitária e  
Ambiental – ESA e Geração de Trabalho e Renda – 
GTR; para execução de trabalho social na área de 
intervenção 
do 
denominado 
Residencial 
São              
Domingos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que na data de 06 de setembro de 2018 
às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedi-
mento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – 
CE, 04 de setembro de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDEN-
TE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
TERMO DE ADESÃO Nº 006/2018 À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS - CONSIDERANDO as informações 
constantes no Processo Administrativo SPU n° P234465/2018. 
CONSIDERANDO a solicitação de Gestão Corporativa de Tec-
nologia da Informação – COGECT, Termo de Referência com 
Justificativa Técnica e pesquisa de mercado. CONSIDERANDO 
a autorização de adesão à Ata de Registro de Preço nº 
44/2017, originária do Pregão Eletrônico nº 055/2017, concedi-
da pelo Justiça Federal do Paraná, gerenciador da ARP, por 
intermédio do Ofício nº 4254218 - PRCTBNAA, datado de 31 
de julho de 2018. CONSIDERANDO o aceite à adesão pela 
empresa Torino Informática Ltda, por meio do Documento ates-
tado na 
fls 
15 no 
Processo 
Administrativo 
SPU 
n° 
P234465/2018, datado de 24 de julho de 2018, informando o 
fornecimento dos bens nos quantitativos requisitados, sem 
prejudicar os interesses do órgão gerenciador da ata. RESOL-
VE a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão – SEPOG aderir à Ata de Registro de Preço nº 44/2017, 
originária do Pregão Eletrônico 055/2017, gerenciada pela  
Justiça Federal do Paraná, que tem como objeto o registro de 
preços para aquisição de microcomputadores padrão MINI 
DESKTOP (para fins deste termo de referência MINI é o forma-
to adotado para microcomputadores que possuam gabinete 
com volume máximo de 1.200 cm³), de acordo com a conveni-
ência e necessidade da Administração Pública Municipal,               
nas especificações e quantidades constantes no termo de 
Referência. Fortaleza, 27 de agosto de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 029/2018 - COJUR/SEPOG - PROCESSO Nº: P317371/ 
2018. OBJETO: Inexigibilidade de licitação objetivando a con-
tratação direta da empresa MAK CURSOS PREPARATÓRIOS 
LTDA ME – INSTITUTO INTELLEGENS, para realização do 
Curso de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Adminis-
tração Pública Municipal: teoria e prática, a ser realizado em 
Fortaleza/CE no mês de setembro de 2018, destinados aos 
agentes públicos municipais integrantes da Comissão Central 
de Combate e Prevenção de Assédio Moral. JUSTIFICATIVA: 
O referido curso objetiva qualificar os agentes públicos munici-
pais integrantes da Comissão Central de Combate e Prevenção 
de Assédio Moral com os elementos caracterizadores do assé-
dio moral, identificação das principais práticas assediantes, 
além das ferramentas utilizadas no controle e repressão do 
assédio no âmbito da Administração Pública. VALOR GLOBAL: