DOMFO 05/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiá-
rias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público. 
 
Fortaleza,  __, de _____________ de ________. 
 
 
__________________________________________________ 
Assinatura do Declarante 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Sra. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas no uso das atribuições legais conferidas 
pela Lei Complementar nº 039, de 10 de julho de 2007, publica 
no DOM de 13 de julho de 2007, CONSIDERANDO o Poder-
Dever da Administração de fiscalizar a execução dos deveres a 
serem cumpridos e firmados no contrato de obra com o particu-
lar, com a finalidade de garantir a adequada execução dos 
serviços consoante as especificações previamente definidas 
em projeto, em prol do interesse público. CONSIDERANDO a 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui nor-
mas para licitações e contratos da Administração Pública, em 
seu art. 67. RESOLVE: Art. 1º - Designar o engenheiro abaixo, 
sob a orientação da Coordenação da Infraestrutura da Secreta-
ria Municipal da Educação, para compor equipe de fiscalização 
que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execução das obras, 
dos contratos firmados com o particular, localizados nas áreas 
dos Distritos de Educação I, II, III, IV, V e VI. 
 
ORD. 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
01 
EDILSON PEREIRA DE SOUZA FILHO 
46337-03 
Fiscal 
 
Fortaleza(CE), 21 de agosto de 2018. Assinam: Cesário Belo 
Torres Júnior - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 0973/2018 - SME 
Torna público o elogio aos ser-
vidores da rede pública munici-
pal de ensino de Fortaleza que 
indica. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza, CONSIDERANDO a previsão 
do art. 232, II, da Lei nº 6.794/90 - Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Fortaleza; CONSIDERANDO a cria-
ção do “Programa Escola com Excelência em Desempenho”, 
através da Lei Complementar nº 0169/2014, que visa atribuir 
premiação às escolas públicas municipais de Fortaleza, que ao 
participarem de projetos específicos criados pela Secretaria 
Municipal da Educação - SME atinjam suas metas; CONSIDE-
RANDO que, ao homenagear ou premiar as escolas que obti-
verem desempenho satisfatório, a SME pontua aspectos positi-
vos da rede pública municipal de ensino de Fortaleza e destaca 
o êxito do esforço da gestão escolar naquilo que é a essência 
do trabalho educacional – a aprendizagem do aluno e, desse 
modo, alimentando uma cultura de excelência na rede, através 
da valorização das boas práticas como uma referência impor-
tante e exemplar para a elevação da qualidade do ensino e 
aprendizagem; CONSIDERANDO que a premiação é uma 
forma eficaz de valorizar a dedicação dos profissionais das 
escolas que conseguiram obter destaque com o trabalho peda-
gógico empreendido; CONSIDERANDO que o Sistema Perma-
nente de Avaliação da Educação Básica do Ceará - SPAECE e 
o SPAECE-ALFA são indicadores que fornecem subsídios para 
formulação, reformulação e monitoramento das políticas edu-
cacionais, vislumbrando a oferta de um ensino de qualidade a 
todos os alunos da rede pública municipal de ensino de Forta-
leza. RESOLVE: Art. 1º - Elogiar os professores do 2º ano, 
abaixo elencados, com a proficiência de 190 e 85% (oitenta e 
cinco por cento) de alunos alfabetizados. 
 
RELAÇÃO DOS PROFESORES DAS ESCOLAS PREMIADAS PEMED 2018 
DE 2º ANO COM SELO DE 85% 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1 
PROFESSORES 
ESCOLA MUNICIPAL SAO CURA 
DARS - EI / EF 
JAQUELINE SILVA DE QUEIROZ 
 
CARLOS 
LEANDRO 
NOGUEIRA 
QUINTO 
 
ANA GELMA JOVINO FREITAS 
 
MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO 
ARRUDA 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
JESUS 
CRISTO - EI / EF 
ALINE DANTAS SOUSA 
 
CARLA DE ALENCAR SARMENTO 
CAMPOS 
 
FABIANA VIANA DE SOUZA 
ESCOLA MUNICIPAL RACHEL DE 
QUEIROZ - EI / EF 
ANA PAULA SOUZA BONFIM 
 
ARIVALDA FRAGA 
 
AURINETE DA CONCEICAO DA 
SILVA SOUZA 
 
JOYCE PARENTE SAUNDERS 
 
MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA 
SILVA 
ESCOLA MUNICIPAL JADER DE 
FIGUEIREDO CORREIA - EI / EF 
ANA KAROLINE DA SILVA BASTOS 
 
CIMEIDE DIAS DOS SANTOS 
 
LUIZA RAQUEL DA SILVA FELIX 
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO 
EDILSON PINHEIRO - EF 
QUITERIA 
NEYARA 
BARBOSA 
VIEIRA 
 
ROBERTA DE SOUZA LINHARES 
 
total: 17 
 
 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 2 
PROFESSORES 
ESCOLA MUNICIPAL ALBA FROTA 
- EI / EF 
BERNADEDIT MARA DE SALES 
ROCHA 
 
KALINA GONDIM DE OLIVEIRA 
 
MARYMENA 
DOS 
SANTOS             
CARNEIRO 
 
SILVIA LUCIA OLIVEIRA 
ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA 
DE ALBUQUERQUE - EI / EF 
CLEONICE 
DOMINGUES 
DO              
NASCIMENTO 
 
ERICA CALDAS SANTIAGO 
 
KATIA 
MARIA 
SOBREIRA                   
BARROSO 
 
MARIA TEREZA MARTINS GOMES 
 
ROSANGELA GOMES DA SILVA 
 
NATALIA CARDOSO DE BRITO 
ESCOLA MUNICIPAL ALVORADA - 
EI / EF 
BRASILIANA DINIZ DA SILVA CRUZ 
 
DAYSE GONCALVES OSTERNO 
 
KAREN 
BARROSO 
DO                        
NASCIMENTO MOREIRA 
ESCOLA MUNICIPAL COLONIA Z-8 
NADJA MARIA DE LIMA BEZERRA 
 
PATRICIA CARVALHO DE SA 
 
SABRINA 
FLAVIA 
DA 
COSTA 
OLIVEIRA 
 
DULCILENE 
DAMASCENO 
DA 
SILVA FIGUEREDO 
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSO-
RA CONSUELO AMORA - EI / EF 
ALZENIR MARQUES SOARES