DOMFO 20/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
13 
FRANCISCO 
ANAILTON 
DOS 
SANTOS PEREIRA 
2006009060448 050680173 
02 
16 
14 
FRANCISCO 
CARLOS 
NASCI-
MENTO DA SILVA 
JUNIOR 
95002050923 
740665443 
04 
23 
15 
FRANCISCO 
FABIANO 
CARVA-
LHO VIANA 
96002574017 
656785673 
49 
17 
16 
GLEICIANE 
PI-
NHEIRO 
DOS 
SANTOS 
20076055820 
066689533 
36 
13 
17 
IVINA 
KAROLINE 
LIMA 
2008010193240 048588573 
52 
5 
18 
JACQUELANE 
DOMINGUES 
DA 
SILVIA 
2006009013180 046163503 
88 
23 
19 
JAIR 
DE 
SOUZA 
OLIVEIRA 
2003009128978 045.026.233 
26 
2 
20 
JANIERE 
MARIA 
DOS SANTOS 
94002254130 
615031503 
72 
1 
21 
JARDEL MAURICIO 
DINIZ 
99002130920 
014448063 
86 
17 
22 
JARDESON 
MAIA 
DA SILVA 
2007002057407 041206353 
09 
20 
23 
JOSE 
ALESSAN-
DRO 
CARVALHO 
VIANA 
90001031088 
865211873 
68 
17 
24 
JUFLASIA 
DA 
SILVA 
97002267430 
995471553 
34 
4 
25 
LIDIA 
NOGUEIRA 
AQUINO ARAÚJO 
2002010177733 028952873 
92 
3 
26 
LUCIMAR 
XAVIER 
DE FREITAS 
96012034295 
358597923 
87 
1 
27 
MARIA 
DAS 
GRACAS PEREIRA 
DA SILVA 
20086556899 
087002583 
00 
13 
28 
MARIA DE FATIMA 
APAECIDA 
97002095478 
360291143 
87 
22 
29 
MARIA DE FATIMA 
PINTO COSTA 
99010269443 
008124523 
80 
4 
30 
MARIA DO CARMO 
EUZEBIO 
97002564842 
163147193 
72 
6 
31 
MARIA 
DO 
SO-
CORRO 
MORAES 
SILVA 
2000013010760 646021843 
91 
4 
32 
MARIA 
ESTELA 
FERREIRA 
DA 
SILVA 
20160531734 
630108793 
34 
2 
33 
MARIA SOARES DA 
SILVA 
97003010891 
455948483 
04 
16 
34 
MARIANA DE LIMA 
SANTOS 
20083260999 
069369443 
29 
8 
35 
MICHELLE 
APA-
RECIDA 
MENDES 
DOS SANTOS DA 
SILVA 
20081759228 
611212253 
73 
4 
36 
PEDRO 
OLIVEIRA 
SOBRINHO 
90007006131 
764821203 
00 
24 
37 
RAIMUNDA 
BONI-
FACIO DA SILVA 
93007017944 
186466463 
00 
21 
38 
SARA RODRIGUES 
MOTA 
2003097033524 061984283 
03 
16 
39 
TARCIANA 
SILVA 
DE OLIVEIRA 
2005007001357 025567473 
23 
22 
40 
TIAGO JOSE DOS 
SANTOS MATIAS 
20160731296 
624131613 
33 
9 
41 
ZENAIDE FERREI-
RA 
91013023598 
323675623 
34 
16 
42 
ZILMARA PEREIRA 
DE LIMA SAMPAIO 
93002459930 
650214363 
68 
2 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO Nº 01/2018 
- NATUREZA DO ATO: Termo de Cessão, que fazem entre si a 
cedente 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
SEGURANÇA                
CIDADÃ, Órgão integrante da Administração Direta do Municí-
pio de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob nº 17.904.427/0001-17 e 
a cessionária GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, órgão 
subordinado à Secretaria Municipal da Segurança Cidadã. DO 
OBJETO: Constitui objeto deste termo, a cessão precária de 05 
(cinco) bens móveis, quais sejam 05 (cinco) veículos tipo SUV, 
marca Renault Duster, cor branca, ano de fabricação 
2016/2017, emplacados em nome da Secretaria Municipal da 
Segurança Cidadã. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O termo 
de cessão fundamenta-se na Lei nº 8.666/1993 e no Art. 20, § 
6° e seguintes do Decreto nº 13936 de 21/12/2016. DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inexistente em virtude de tratar-se de 
termo de cessão sem ônus financeiro. DOS PRAZOS E DA 
VIGÊNCIA: A cessão dar-se-á de forma provisória, com prazo 
determinado a partir de sua assinatura e validade até a cele-
bração do termo de doação, conforme cláusula décima do 
convênio nº 818831/2015MJ. ASSINAM: Antônio Azevedo 
Vieira Filho - SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SEGURANÇA CIDADÃ - SESEC e o DIRETOR GERAL 
DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - Rômulo Reis 
de Almeida. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 
2018. José Maria Barbosa Soares - SECRETÁRIO EM               
EXERCÍCIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ. 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO - Nos assenta-
mentos funcionais da servidora, GISELLE BEZERRA GOMES, 
Subinspetora, matrícula nº 55.342-01, lotada nesta Guarda 
Municipal de Fortaleza, foi alterado seu nome civil de acordo 
com a Certidão de Casamento do Cartório Cysne Registro Civil 
da 3º, sob p nº B-115, às folhas 27, sob o número de ordem 
49979, aos 08 de dezembro de 2006, passando a usar o nome 
GISELLE BEZERRA GOMES SARAIVA, a partir da data de 
apresentação de requerimento a esta Guarda Municipal de 
Fortaleza em 07 de agosto de 2018. Fortaleza, 29 de agosto de 
2018. Inspetor Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL 
- GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - PODER EXECUTIVO 
BALANÇO FINANCEIRO 
 
EXERCÍCIO: 2018                    PERÍODO (MÊS) : AGOSTO                    
DATA DE EMISSÃO: 12/09/2018 
INGRESSOS 
Exercício Atual 
Receita Orçamentária (I) 
551.854.849,30 
Ordinária 
305.260.719,70 
Vinculada 
276.830.033,21 
Recursos Vinculados à Educação 
70.740.947,65