DOMFO 20/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
Recursos Vinculados à Saúde 
102.058.157,59 
Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS 
47.010.284,79 
Recursos Vinculados à Previdência Social - RGPS 
- 
Recursos Vinculados à Seguridade Social 
1.725.112,24 
Outras Destinações de Recursos 
55.295.530,94 
(-) Deduções da Receita Orçamentária 
30.235.903,61 
Transferências Financ. Recebidas (II) 
317.277.498,10 
Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária 
317.256.150,62 
Transferências Recebidas Independentes de Execução 
Orçamentária 
 
21.347,48 
Transferências Recebidas para Aportes de recursos para 
o RPPS 
 
- 
Transferências Recebidas para Aportes de recursos para 
o RGPS 
 
- 
Recebimentos Extraorçamentários (III) 
73.272.368,78 
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 
- 
Inscrição de Restos a Pagar Processados 
- 
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 
72.132.974,23 
Outros Recebimentos Extraorçamentários 
1.139.394,55 
Saldo Anterior (IV) 
1.444.902.392,81 
Caixa e Equivalentes de Caixa 
1.409.235.289,62 
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 
35.667.103,19 
TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 
2.387.307.108,99 
 
DISPÊNDIOS 
Exercício Atual 
Despesa Orçamentária (VI) 
558.727.463,19 
Ordinária 
157.761.270,25 
Vinculada 
400.966.192,94 
Recursos Destinados à Educação 
118.410.634,28 
Recursos Destinados à Saúde 
176.500.665,91 
Recursos Destinados à Previdência Social – RPPS 
63.929.673,24 
Recursos Destinados à Previdência Social – RGPS 
- 
Recursos Destinados à Seguridade Social 
2.038.569,02 
Outras Destinações de Recursos 
40.086.650,49 
Transferências Financ. Concedidas (VII) 
331.682.982,24 
Transferências 
Concedidas 
para 
a 
Execução          
Orçamentária 
 
331.661.634,76 
Transferências Concedidas Independentes de Execução 
Orçamentária 
 
21.347,48 
Transferências Concedidas para Aportes de recursos para 
o RPPS 
 
- 
Transferências Concedidas para Aportes de recursos para 
o RGPS 
 
- 
Pagamentos Extraorçamentários (VIII) 
79.039.995,64 
Pagamentos de Restos a Pagar  Não Processados 
1.393.675,41 
Pagamentos de Restos a Pagar  Processados 
3.097.653,65 
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 
74.483.364,77 
Outros Pagamentos Extraorçamentários 
65.301,81 
Saldo para o Ex. Seguinte (IX) 
1.417.856.667,92 
Caixa e Equivalentes de Caixa 
1.377.220.544,53 
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 
40.636.123,39 
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) 
2.387.307.108,99 
Fonte: Sistema GRPFOR-FC,  Unidade Responsável CCONT-SEFIN 
Nota: Diferença de R$ 14.405.484,14 entre as Transferências Concedidas para 
a Execução Orçamentária e as Transferências Recebidas para a Execução 
Orçamentária corresponde aos valores repassados do Poder Executivo ao 
Poder Legislativo. 
 
Valberto alves abreu 
GERENTE DA CÉLULA DE CONTABILIDADE 
 
Jurandir gurgel gondim filho 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 3628/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P316064/2018. RESOLVE nomear em 
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei 
n.º 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, REGIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 
106217-02, ocupante do cargo em comissão de Assessor Téc-
nico, símbolo DNS-2, para responder, cumulativamente, pelo 
cargo em comissão de Coordenador da Assessoria Jurídico, 
símbolo DNS-1, integrante da estrutura administrativa da(o) 
Secretaria Regional IV, no impedimento do(a) titular MARIA 
BETÂNIA PEREIRA PINHEIRO, matrícula nº 110831-02, que 
se encontra de férias regulamentares, no período de 
20.08.2018 a 08.10.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
13 de setembro de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
  
ATO Nº 3629/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P235686/2018. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) MARLEI 
DA SILVA BORGES, matrícula nº 107005-02, ocupante do 
cargo de Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de 
Fortaleza, Quadro Permanente – Parte I – Composta de Car-
gos do Poder Executivo, a partir 29.06.2018. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 13 de setembro de 2018. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 3630/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P265912/2018. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) JAMIRO 
CARNEIRO FONTENELE, matrícula nº 73347-01, ocupante do 
cargo de Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de 
Fortaleza, Quadro Permanente – Parte I – Composta de Car-
gos do Poder Executivo, a partir 10.07.2018. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 13 de setembro de 2018. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 3631/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, 
de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n° 
P865444/2017. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do 
art. 40 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto 
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, a 
servidora ADRIANA DE OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do