DOMFO 20/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22
Atividade 25.911.10.302.0123.2621.0004 Elemento de Despe-
sa 339030 Fonte de Recurso 0 900; • HIF - Projeto/Atividade
25.912.10.302.0123.2621.0005 Elemento de Despesa 339030
Fonte de Recurso 0 900; • HDGMJW - - Projeto/Atividade
25.913.10.302.0123.2621.0006 Elemento de Despesa 339030
Fonte de Recurso 0 900; • HNSC - - Projeto/Atividade
25.914.10.302.0123.2621.0007 Elemento de Despesa 339030
Fonte de Recurso 0 900; • HDEBO - Projeto/Atividade
25.916.10.302.0123.2621.0009 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 0 900; • HDMZAN – Projeto/Atividade
25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 0 900; • 473 – 25901.10.302.0123.2523.
0001. Elemento de Despesa 339030. Fonte de Recurso 0900
Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a
Saúde – SAMU. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 27 de agos-
to de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Francisco Reginaldo
Alencar Costa - REGIFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
DE MEDICAMENTOS.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 241/2018 - PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº P758395/2017 - Natureza do
Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA., pes-
soa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
01.722.296/0001-17. Objeto: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de material médico hospitalar (luvas, máscaras e
outros) destinado aos hospitais da rede municipal de saúde e
serviço de atendimento móvel de urgência, ligados a Secretaria
Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze)
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Contrato, pregão eletrônico nº 004/2017. Fundamenta-
ção: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Re-
gistro de Preços n° 181/2017, e o edital do Pregão Eletrônico
n° 004/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P310411/2016, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor
contratual global importa na quantia de R$ 471.488,17 (quatro-
centos e setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e
dezessete centavos), sem reajustes. Prazo de Vigência e Exe-
cução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) me-
ses, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento, limitado à vigência
do contrato. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes
da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recursos
abaixo
consignadas:
•
HDGMBC
–
Projeto/Atividade
25.908.10.302.0123.2621.0001 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 0 900; • HDEAM - Projeto/Atividade
25.910.10.302.0123.2621.0003 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 0 900; • HDMJBO – Projeto/Atividade
25.911.10.302.0123.2621.0004 Elemento de Despesa 339030
Fonte de Recurso 0 900; • HDGMJW - - Projeto/Atividade
25.913.10.302.0123.2621.0006 Elemento de Despesa 339030
Fonte de Recurso 0 900; • HNSC - - Projeto/Atividade
25.914.10.302.0123.2621.0007 Elemento de Despesa 339030
Fonte de Recurso 0 900; • HDGMM – Projeto/Atividade
25.915.10.302.0123.2621.0008 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 0 900; • HDMZAN – Projeto/Atividade
25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 0 900; • 473 – 25901.10.302.0123.2523.
0001. Elemento de Despesa 339030. Fonte de Recurso 0900
Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a
Saúde – SAMU. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 27 de agos-
to de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Francisco Ximenes de
Oliveira - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDI-
COS E FARMACEUTICOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 242/2018 - PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº P758395/2017 - NATUREZA
DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA ORTOMED COMÉR-
CIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ODONTOLÓGI-
COS LTDA - ME., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 14.015.581/0001-40. Objeto: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de material médico hospitalar (luvas,
máscaras e outros) destinado aos hospitais da rede municipal
de saúde e serviço de atendimento móvel de urgência, ligados
a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de
12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Contrato, pregão eletrônico nº 004/2017.
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento a
Ata de Registro de Preços n° 181/2017, e o edital do Pregão
Eletrônico n° 004/2017 e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P310411/2016, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº.
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor
contratual global importa na quantia de R$ 221.980,00 (duzen-
tos e vinte e um mil e novecentos e oitenta reais), sem reajus-
tes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publica-
ção. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento, limitado à vigência do contrato. Recursos orça-
mentários: As despesas decorrentes da Ata de Registro de
Preços correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas:
• HDEBO - Projeto/Atividade 25.916.10.302.0123.2621.0009
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; •
HDGMBC – Projeto/Atividade 25. 908.10.302.0123.2621.0001
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; •
HDEAM - Projeto/Atividade 25. 910.10.302.0123.2621.0003
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; •
HDMJBO – Projeto/Atividade 25.911.10.302.0123.2621.0004
Elemento de Despesa 339030 Fonte de Recurso 0 900; •
HDGMJW - - Projeto/Atividade 25.913.10.302.0123.2621.0006
Elemento de Despesa 339030 Fonte de Recurso 0 900; •
HNSC - - Projeto/Atividade 25.914.10.302.0123.2621.0007
Elemento de Despesa 339030 Fonte de Recurso 0 900; •
HDGMM – Projeto/Atividade 25. 915.10.302.0123.2621.0008
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; •
HDMZAN – Projeto/Atividade 25.918.10.302.0124.2545.0001
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HIF
- Projeto/Atividade 25.912.10.302.0123.2621.0005 Elemento de
Despesa 339030 Fonte de Recurso 0 900; • 473 – 25901.10.
302.0123.2523.0001. Elemento de Despesa 339030. Fonte de
Recurso 0900 Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção
Especializada a Saúde - SAMU. Data da assinatura: Fortale-
za/CE, 27 de agosto de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Rodrigo
Fiuza Goulart - ORTOMED COMÉRCIO VAREJISTA DE
ARTIGOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONVÊNIO Nº 017/2018 - PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº P180543/2018 - Natureza do
Ato: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE – SMS, E A IRMANDADE BENEFICENTE DA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FORTALEZA - CNPJ Nº
07.273.592/0001-64 E CNES Nº 2651394. Fundamentação: O
presente Convênio, que assume postura complementar no
tocante a participação da inciativa privada na execução de
ações e serviços de saúde junto à rede pública, fundamenta-se
pela insuficiência dos serviços de saúde da rede pública muni-
cipal e rege-se por toda a legislação aplicável à espécie, que
desde já se entende como integrante do presente termo, espe-
cialmente a Constituição Federal, no que dispõe o art. 196 e
seguintes, principalmente em seu artigo 199, § 1º, a Lei Federal
nº 8.080/1990, o Decreto Federal nº 7.508/2011, a Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações, as diretrizes do Ministério da
Fechar