DOMFO 11/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
02.01.1991, ANA VERÔNICA SAMPAIO ONOFRE, do cargo 
em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
partir de 09/10/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado     
Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 2231/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE, Cessar os efeitos do Ato de nº 1764/2018-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16317, de 07/08/2018 , que 
nomeou ANA VERÔNICA SAMPAIO ONOFRE, COORDENA-
DOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA ADMINIS-
TRATIVA, para responder cumulativamente, como GERENTE, 
simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO 
DE CONTRATOS DE GESTÃO, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir 
de 09/10/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -            
PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado    
Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 2232/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE, Cessar os efeitos do Ato de nº 1718/2018-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16314, de 02/08/2018 , que 
nomeou ROBERTO BEZERRA DE MENEZES NETO, ASSES-
SOR ESPECIAL I, simbologia DG-1, do(a) GABINETE, para 
responder cumulativamente, como COORDENADOR, simbolo-
gia DNS-1, do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 09/10/2018. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina     
Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 2233/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ISABELLA FAHEINA CHAVES DE OLIVEIRA, 
para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL 
I, simbologia DG-1, do(a) GABINETE, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
partir de 09/10/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado     
Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 2234/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANA VERÔNICA SAMPAIO ONOFRE, para 
exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-
2, do(a) CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS 
DE GESTÃO, do(a) COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE, a partir de 09/10/2018. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍ-
CIO.  
*** *** *** 
 
ATO N° 2235/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ROBERTO BEZERRA DE MENEZES NETO, 
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, sim-
bologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA   
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 09/10/2018. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA 
Maria   Christina Machado Publio – SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM 
EXERCÍCIO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 2236/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, nomear ROBERTO BEZERRA DE MENEZES 
NETO, COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDE-
NADORIA ADMINISTRATIVA, para responder cumulativamen-
te, como COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
09/10/2018. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                  
PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado     
Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0696/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) FRANCISCA 
MARLEIDE 
DE 
CARVALHO, 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, pertencente ao(a) GABINETE, vincula-
do(a) ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA , da gratificação de R$ 300,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -           
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/10/2018. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0697/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) SEVERINO 
IEFERSON DE ALCÂNTARA CABRAL, ASSISTENTE TÉCNI-
CO-ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) COORDENADO-
RIA DE REVISÃO DE EDITAIS, vinculado(a) ao(a) CENTRAL 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratifi-
cação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 05/10/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0698/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSUELDO 
DE SOUZA PIO, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
III, pertencente ao(a) GABINETE, vinculado(a) ao(a) CENTRAL 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratifi-
cação de R$ 400,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de