DOMFO 11/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 09/10/2018. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0708/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JÚLIO    
RAMON SOARES OLIVEIRA, COORDENADOR EXECUTIVO, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA FINANCEIRA, vincula-
do(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 09/10/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0709/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) THAÍS 
CRISTINA PEREIRA CAVALCANTE, GERENTE, pertencente 
ao(a) CÉLULA DE CONTABILIDADE, vinculado ao(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a gratificação de                   
R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
09/10/2018. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-              
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0710/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) NAIANA 
CUNHA WEYNE, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
TESOURARIA, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, a gratificação de R$ 800,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 09/10/2018. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0711/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANA MARIA 
MARTINS 
MIRANDA, 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO III, pertencente ao(a) CÉLULA DE CONTROLE    
INTERNO PREVENTIVO E INOVAÇÃO, vinculado ao(a)      
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a gratificação de 
R$ 200,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
09/10/2018. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-             
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0712/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ROBERTO 
BEZERRA DE MENEZES NETO, ASSESSOR ESPECIAL I, 
pertencente ao(a) GABINETE, vinculado(a) ao(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação de R$ 3.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 09/10/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0713/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ANA      
VERÔNICA SAMPAIO ONOFRE, COORDENADOR, perten-
cente ao(a) CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRA-
TOS DE GESTÃO, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, da gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 09/10/2018. Roberto Claudio           
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0714/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ISABELLA 
FAHEINA CHAVES DE OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL I, 
pertencente ao(a) GABINETE, vinculado(a) ao(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratificação de R$ 3.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 09/10/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0715/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANA      
VERÔNICA SAMPAIO ONOFRE, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DE 
GESTÃO, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA    
SAÚDE, a gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 09/10/2018. Roberto Claudio         
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0716/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ROBERTO 
BEZERRA DE MENEZES NETO, COORDENADOR, perten-
cente ao(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, vincula-
do(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratifica-
ção de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 09/10/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -  
PREFEITO DE FORTALEZA.