DOMFO 06/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 019/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de operação de crédito interno, no mon-
tante de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de 
Reais), destinado à realização de investimentos em 
Projetos de Infraestrutura, Saúde, Educação, Sane-
amento e Pavimentação no Município de Fortaleza. 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDI-
DO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: RSI 
ENGENHARIA, encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 05 de dezembro 
de 2018. Emanuela dos Santos Lima - VICE-PRESIDENTE 
DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 015/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza – 
SECULTFOR. 
OBJETO: Realização do VII Edital das Artes de Fortaleza, que 
visa estimular a promoção, produção e fruição das 
artes, no âmbito do município, sua difusão, dentro e 
fora dos seus limites territoriais e fomentar a progra-
mação artística em espaços públicos e privados, nos 
diversos territórios da Cidade de Fortaleza.   
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que os licitantes: VÂNIA  
MARIA PEREIRA DA SILVA/EMMANUEL ANTUNES MONTE-
NEGRO MAIA, apresentaram razões administrativas no pro-
cesso em epígrafe, estando os documentos à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. 
Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CPL. 
Fortaleza - CE, 05 de dezembro de 2018. Emanuela dos  
Santos Lima - VICE-PRESIDENTE DA CPL. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional n º 003/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução 
de serviços técnicos de supervisão de obras e apoio 
técnico às obras do Programa Fortaleza cidade com 
futuro, em conformidade com as especificações con-
tidas neste edital e seus Anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: NÚCLEO DE ENGE-
NHARIA CONSTRUTIVA, formulou PEDIDO DE ESCLARECI-
MENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O refe-
rido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452.3477| CEL. Fortaleza – CE, 05 de dezembro de 
2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** *** 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habita-
cional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução de 
250 (duzentas e cinquenta) melhorias habitacionais, 
requalificação de fachada e urbanização da Comu-
nidade Moura Brasil, localizada em área de abran-
gência da Secretaria Centro – SR Centro. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que na data de 10 de dezembro de 2018 
às 09h30min. (horário local), terá PROSSEGUIMENTO o pro-
cedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 
05 de dezembro de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE 
DA CEL. 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES 
 
AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO 
 
País: Brasil 
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº. 004/2018. 
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR. 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA. 
Edital Nº. 4090/2018. 
 
OBJETO: Reforma, ampliação e adequação do edifício locali-
zado na Rua 69, Nº 191, no Bairro José Walter, no 
Município de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que a empresa: CONSÓRCIO 
CETRO - ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA., apresentou Me-
moriais de Recursos no processo em epígrafe, estando o do-
cumento à disposição dos interessados em sua sede na Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza - CE, 05 de dezembro de 
2018. Cristiane da Silva - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA 
DE LICITAÇÃO TRANSFOR E PROREDES. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 656/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de