DOMFO 06/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5
trativa da Secretaria Municipal da Educação, constante do
Quadro Permanente – Anexo I – Cargos em Comissão, do
Decreto nº 13.879, de 31 de agosto de 2016, no impedimento
temporário da titular MÁRCIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO,
matrícula nº 60.631-01, que se encontra de Licença Maternida-
de, no período de 25 de outubro de 2018 a 01 de fevereiro de
2019. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de dezembro de
2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO N° 4548/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013
(DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com
o Processo nº P387863/2018. RESOLVE nomear em substitui-
ção, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Su-
plemento de 02 de janeiro de 1991, e com o Decreto nº 11.320,
de 27 de janeiro de 2003, publicado no DOM nº 12.514, em 31
de janeiro de 2003, a servidora CARMEM MARIA GONZAGA
DA SILVA, matrícula nº 47.272-01, ocupante do cargo de Pro-
fessor, para responder pelo cargo em comissão de Coordena-
dor Pedagógico Educação Infantil, simbologia DAS.1, da CEI
Maria Felício Lopes, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria Municipal da Educação, constante do Quadro Per-
manente – Anexo I – Cargos em Comissão, do Decreto nº
13.985, de 15 de março de 2017, no impedimento temporário
da titular LILIA DELANA TEIXEIRA HENDERSON, matrícula nº
65.734-01, ocupante do cargo de Orientador Educacional, que
se encontra de Licença Saúde, pelo período de 30 de setembro
de 2018 a 29 de outubro de 2018. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 03 de dezembro de 2018. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Jefferson de Queiroz Maia -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDEN-
DO.
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ATO N° 4549/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013
(DOM nº 14.974, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com
o Processo nº P406601/2018. RESOLVE nomear em substitui-
ção, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Su-
plemento de 02 de janeiro de 1991, e com o Decreto nº 11.320,
de 27 de janeiro de 2003, publicado no DOM nº 12.514, em 31
de janeiro de 2003, a servidora MARIA VERÔNICA CARNEIRO
DA COSTA, matrícula nº 47.741-01, ocupante do cargo de
Orientador Educacional, para responder pelo cargo em comis-
são de Coordenador Pedagógico Ensino Fundamental, simbo-
logia DAS.1, da CEI São Vicente de Paula, integrante da estru-
tura administrativa da Secretaria Municipal da Educação, do
Decreto nº 13.879, de 31 de agosto de 2016, no impedimento
temporário da titular AMANDA NERI BITU, matrícula nº 70.955-
02, que se encontra de Licença Maternidade, pelo período de
04 de outubro de 2018 a 01 de abril de 2019. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 03 de dezembro de 2018. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 4563/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta
do Processo Nº P159861/2018, e de acordo com o que dispõe
o art. 1º, do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE con-
ceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art.
70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no
DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006, a servidora RITA MARIA
RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 05269.01, Agente Adminis-
trativo, lotada na Secretaria Municipal do Planejamento, Orça-
mento e Gestão, a partir de 24.04.2018. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 06 de dezembro de 2018. Maria Christina
Machado Públio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA – O(A) DIRETOR (A) DO ORGÃO
CENTRAL DE PESSOAL no uso de suas atribuições legais e
tendo em visto o que consta do Processo Nº 0674/88, de inte-
resse de LUIZ RIBAMAR SALES DE LIMA, mat: 33.022. Cargo:
Operário. Admitido: 13.06.86. Lotação: Secretaria de Serviços
Urbanos do Município. RESOLVE CONCEDER: Averbação.
Período (s) 01.09.84 á 12.06.86 ( Período prestado em regime
de Portaria, junto á Secretaria de serviços Urbanos do Municí-
pio). Tempo líquido: 650 dias, ou seja, 1 ano, 09 meses e 15
dias. Fundamentação legal: O art, 121, item I, do Estatuto dos
Funcionários Públicos do Município de Fortaleza, aprovado
pela Lei nº 4058 de 02.10.72. Órgão Central de Pessoal, em
24/02/1988. Os dados constantes na referida Averbação, estão
de acordo com as informações fornecidas pela Secretaria de
Serviços Urbanos do Munícipio, através da ficha Funcional.
Simone A Cavalcante Texeira – DIRETORA DO O.C.P EM
EXERCÍCIO. Francisca de Pontes – DIRETORA DO D.S.C.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM
SELEÇÃO INTERNA PARA TRABALHAR NAS PRAÇAS DE
ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NO AMBITO DAS
SECRETARIAS EXECUTIVAS REGIONAIS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTALEZA.
ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0066/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribui-
ções legais e considerando a Ordem Judicial emitida no Pro-
cesso 0126191-02.2010.8.06.0001 a fim de atender ao estatuí-
do no Decreto Municipal Decreto nº 12251-A, de 03 de setem-
bro de 2007 e em conformidade com os autos do Processo
P157512/2018, bem como respeitado o disposto no Edital nº
0066/2018. CONSIDERANDO o dever aos princípios da legali-
dade e da publicidade, conforme determinado no art.37, caput,
da Constituição Federal de 1988. CONSIDERANDO o poder de
autotutela da Administração Pública para rever, ex officio, os
atos por ela praticados. Divulga o presente Aditivo ao Edital n°
0066/2018 para CONVOCAR os candidatos remanescentes da
Seleção Interna para preencher os quadros das Praças de
Atendimento ao Cidadão no âmbito das Secretarias Executivas
Regionais, relacionados no Anexo Único deste Edital para
comparecerem aos eventos a seguir: 1) Comparecimento à
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG,
situada à Avenida Desembargador Moreira, 2875, Dionísio
Torres, Coordenadoria de Gestão de Pessoas - 1º andar, a fim
de tratar de assunto relacionado à designação para trabalha-
rem nas praças de atendimento das Regionais, portando os
originais e munidos de fotocópias legíveis dos seguintes docu-
mentos abaixo discriminados, conforme cronograma a seguir:
a) Documento Oficial de Identidade; b) CPF; c) Comprovante
de residência. 2) Cronograma para entrega da documentação:
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