DOMFO 06/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14
curso Público, do Instituto Dr. José Frota, regulamentado pelo
Edital 97/2016, publicado no Diário Oficial do Município, em 10
de Agosto de 2016, conforme Resultado Final disposto no Edi-
tal nº 139/2016, publicado no Diário Oficial do Município de 06
de Janeiro de 2017, e de acordo com o Ato de Homologação nº
6716/2016, publicado no Diário Oficial do Município de 06 de
Janeiro de 2017, destinado ao provimento de cargo efetivo de
Nível Superior do IJF, para diversas categorias profissionais da
área da saúde, do quadro de pessoal do Instituto Doutor José
Frota (IJF), integrantes do Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios (PCCS) dos servidores do Ambiente de Especialidade
Saúde/IJF, para comparecer aos eventos nas datas e horários
indicados: 1) Junta Médica do Instituto de Previdência do Muni-
cípio – IPM, situada à Avenida da Universidade, 1940, Centro,
portando os seguintes exames a serem realizados às expensas
do candidato: a) Hemograma Completo; b) VDRL; c) Sumário
de Urina; d) Raio X do Tórax (PA) com Laudo; e) Laudo Psiqui-
átrico; f) Avaliação Oftalmológica; g) Avaliação Odontológica; h)
ECG com laudo,i)Laudo Médico para os candidatos portadores
de deficiência, que declarem a compatibilidade da deficiência
com as atribuições do cargo concorrido, o qual deverá atestar a
espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referên-
cia ao código correspondente, segundo a Classificação Inter-
nacional de Doenças (CID-10). 2) Cronograma para compare-
cimento à Junta Médica:
DATA
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
14/12/2018
(Manhã)
CIRURGIÃO-
DENTISTA
3º e 4º
08:00 às
11:30h
- O atendimento será realizado pela ordem de numeração das
senhas.
- Serão válidos os exames realizados nos últimos 30 (trinta)
dias.
3) Entrega da documentação - Instituto Dr. José Frota, situado
à Rua Barão do Rio Branco, 1816, Centro, Bloco Hospitalar - 8º
andar (Auditório), a fim de tratar de assunto relacionado ao
provimento de cargo efetivo, portando os originais e munidos
de fotocópias legíveis para entrega dos seguintes documentos
abaixo discriminados, conforme cronograma a seguir: a) Do-
cumento Oficial de Identidade; b) CPF; c) Título de Eleitor e
comprovante de quitação com as obrigações perante a Justiça
Eleitoral; d) Carteira de Reservista (caso homem); e) Inscrição
do PIS ou PASEP; f) Diploma de Graduação do Curso Superior
referente ao cargo do candidato aprovado;
CARGO
CERTIFICADO
CIRURGIÃO-DENTISTA
Diploma de Graduação em Odontologia,
com Residência em Traumatologia Bu-
comaxilofacial, e registro como especialis-
ta em Cirurgia e Traumatologia Bucoma-
xilofacial, junto ao Conselho Regional de
Odontologia
g) Registro Profissional e Comprovação de Quitação com o
Conselho da respectiva categoria profissional; h) Declaração
junto ao Conselho de Classe comprovando não estar suspenso
do exercício profissional, nem cumprindo qualquer penalidade
disciplinar; i) 01 (uma) foto 3x4 recente; j) Certidão de Antece-
dentes da Polícia Federal onde tenha residido, nos últimos
cinco anos, expedida no máximo há seis meses; k) Certidão de
Antecedentes da Polícia dos Estados onde tenha residido, nos
últimos cinco anos, expedida no máximo há seis meses; l)
Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos
lugares em que tenha residido, nos últimos cinco anos, da
Justiça Federal; m) Certidão dos setores de distribuição dos
foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos
cinco anos, da Justiça Estadual; n) Certidão de acumulação de
cargos obtida no sitio da SEPLAG (www.seplag.ce.gov.br); o)
Certidão de acumulação de cargos obtida no sitio da SEPOG
(www.fortaleza.ce.gov.br/sepog); p) Declaração de acumulação
de cargos, formulário será distribuído pelo Núcleo de Pessoal –
NUPES no ato da convocação; q) Certidão e/ou Declaração de
que não responde Processo Administrativo Disciplinar ou que
não foi demitido por motivo de disciplinar; (caso tenha anteri-
ormente exercido cargo, função ou emprego público em quais-
quer das esferas); r) Laudo Médico expedido pela Perícia Mé-
dica do Instituto de Previdência do Município - IPM. s) Informa-
ções bancárias (número da conta corrente e agência - Banco
do Brasil); t) Comprovante de residência atualizado. 3) Crono-
grama para a entrega da documentação no Instituto Dr. José
Frota:
DATA
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
14/12/2018
(Tarde)
CIRURGIÃO-
DENTISTA
3º e 4º
13:00h às
16:30h
5) O candidato aprovado no Concurso Público, constante do
Anexo Único deste Edital que não comparecer aos locais indi-
cados nas datas e nos horários estabelecidos neste edital, será
considerado desistente. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
06 de dezembro de 2018. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA –
IJF.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 0076/2018
CARGO: CIRURGIÃO-DENTISTA (AMPLA)
Nº
NOME
CLASSIF.
1.
RAFAEL LINARD AVELAR
3º
2.
IVO CAVALCANTE PITA NETO
4º
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2018 -
PROCESSO Nº P462782/2018 - DAS PARTES: CONTRA-
TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão do
Poder Executivo Municipal, com sede à Avenida Desembarga-
dor Moreira, nº 2875, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, neste ato re-
presentada por sua Secretária Senhora Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº
510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente
nesta capital. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA, órgão do poder executivo munici-
pal, com sede à Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343B,
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43,
neste ato representada por sua Secretária, Ana Manuela Mari-
nho Nogueira, brasileira, inscrita no RNP 060088998-0 e CPF
nº 641.826.653-68, residente nesta capital. CONTRATADA:
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
10.485.488/0001-48, com sede nesta cidade, na Rua Vereador
Pedro Paulo, 505 – Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP:
60.821-716, representada neste ato por Maria Ilma Magalhães
Silveira Pinheiro Landim, brasileira, casada, turismóloga inscrita
no CPF nº 620.873.633-15 e no RG nº 96002360165 SSP/CE.
DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente contra-
to nas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.93, publi-
cada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores,
nos termos da Lei nº 12.462/2011, de 04 de agosto de 2011 e,
em especial, nas normas e condições estabelecidas na licita-
ção RDC nº 012/2015, cuja licitação está devidamente homolo-
gada e adjudicada pelo titular da SME, com base na proposta
de percentual de desconto da Contratada e nos Anexos do
edital, partes integrantes deste termo independente de transcri-
ção. DO OBJETO: O objeto do presente é a contratação de
empresa(s) especializada(s), para execução de serviços de
construção de 42 (quarenta e dois) Centros de Educação Infan-
til Tipo 01 e 05 (cinco) Centros de Educação Infantil Tipo 02, no
Município de Fortaleza, conforme condições especificadas no
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