DOMFO 06/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS.
*** *** ***
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
servidora LUCIMEIRE QUEIROZ DE SOUSA ocupante do
cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 15639.01, lotada
na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de
acordo com averbação de Divórcio na Certidão de Casamento
emitida pelo Cartório Jereissati, sob livro de registro n° B - 20,
folhas 269, nº de ordem 11012, expedida em 20 de abril de
2018, passando a usar o nome LUCIMEIRE QUEIROZ DE
LIMA. Fortaleza, 30 de novembro de 2018. Fernanda Gabriela
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS.
*** *** ***
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
servidora RITA DE CÁSSIA ALVES DA SILVA, Auxiliar de
Enfermagem, matrícula nº 23014.01, lotada na Secretaria Mu-
nicipal da Saúde, foi mudado seu nome de acordo com certidão
de casamento emitida pelo Cartório João de Deus, sob livro de
registro de casamento nº B–99, folhas 482, nº de ordem 28012,
expedida em 27 de novembro de 1998, passando a usar o
nome RITA DE CÁSSIA DA SILVA BARROS. Fortaleza, 13 de
junho de 2017. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE/SMS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 0194/2018 - COMISSÃO DE
ANÁLISE TÉCNICA - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA IN-
FRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e; consi-
derando a necessidade de instituir a comissão técnica para
análise de propostas, emissões de pareceres, relatórios e
quaisquer esclarecimentos técnicos necessários ao chama-
mento público para a contratação de operação de crédito inter-
no, no montante de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de
reais), destinado à realização de investimentos em projetos de
infraestrutura, saúde, educação, saneamento, urbanização e
pavimentação no município de Fortaleza / Ceará. RESOLVE:
Art. 1° - Designar, a Comissão de Análise Técnica, estando
seus membros responsáveis por emissão e entrega de docu-
mentos técnicos à Central de Licitações do Município de Forta-
leza - CLFOR.
NOME
FUNÇÃO
CREA/OAB/
CORECON
MATRÍCULA
ANDRÉ
LUIZ
DAHER
VASCONCELOS
ENGENHEIRO CIVIL
CREA /CE
600917029
109166
FRANCISCO ASSUNÇÃO E
SILVA
ECONOMISTA
CORECON/CE
2161
69128
JOÃO EDMILSON JÚNIOR
ADMINISTRADOR
CRA 4478
115917
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA DA SEINF em 06 de dezembro de 2018. Ana Manuela
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA SEINF.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO
E SERVIÇOS PÚBLICOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com as disposições contidas na Lei Federal
nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e, considerando que a
Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza
cumpriu todas as exigências do procedimento do CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2018, Processo Administrativo nº
P357062/2018, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PES-
SOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CA-
PINAÇÃO E RASPAGEM COM PINTURA DE MEIO FIO;
VARRIÇÃO; LIMPEZA DE CANAIS; RIACHOS; BOCAS DE
LOBO E TERRENOS BALDIOS, COLETA E TRANSPORTE À
DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS,
NO PERÍMETRO URBANO DE FORTALEZA. Resolve ADJU-
DICAR e HOMOLOGAR para que produza os efeitos legais e
jurídicos, o resultado definitivo do CP Nº 008/2018, com base
no relatório final da Central de Licitações da Prefeitura Munici-
pal de Fortaleza - CLFOR, da seguinte forma: Proponente
classificada em 1º lugar: CONSÓRCIO FORTALEZA LIMPA,
formado pelas empresas: Marquise Serviços Ambientais, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 21.635.363/0001-73, sendo esta a empre-
sa líder no Consórcio; Maciel Construções e Terraplanagens
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.548.652/0001-42 e a Cons-
trutora Samaria LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.498.061/
0001-84. Valor global licitado: R$ 143.856.667,92 (Cento e
quarenta e três milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil e
seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos).
A despesa decorrente desta adjudicação e Homologação corre-
rá por conta da dotação orçamentária Projeto/Atividade
19101.15.452.0014.2386.0001, Elemento de Despesa 33.90.39
e Fonte 0101 – Manutenção da Limpeza de Vias e Espaços
Urbanos – SCSP e Projeto/Atividade: 19101.15.544.0014.2088.
0001, Elemento de Despesa: 33.90.39 e Fonte 0101 – Limpeza
dos Recursos Hídricos - SCSP. Publique-se e cumpra-se. For-
taleza/CE, 26 de novembro de 2018. João de Aguiar Pupo -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVI-
ÇOS PÚBLICOS - SCSP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E MEIO AMBIENTE
PORTARIA N° 86/2018 – SEUMA, DE 30 DE
NOVEMBRO DE 2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE UR-
BANISMO E MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 31 da Lei Complementar nº 176, de 19 de
dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto nos artigos 186
a 191 da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990. RESOLVE:
Art. 1º - Instituir uma Comissão de Sindicância para apuração
dos fatos constantes no Processo nº 13387/2018 - SEUMA;
bem como apurar ações e omissões que porventura venham a
surgir no curso de seus trabalhos, conexos às irregularidades.
Art. 2º - Designar para compor a Comissão de Sindicância os
seguintes servidores: JORGE ANDRÉ NUNES VERÇOSA,
Matrícula nº 94729, na qualidade de Presidente e ASTRID
CÂMARA BEZERRA, Matrícula nº 87236, na qualidade de
Secretária, ambos lotados na Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Meio Ambiente - SEUMA. Parágrafo Único: Caberá ao
presidente da Comissão o provimento dos meios para a reali-
zação de suas atividades. Art. 3º - Esta Comissão desenvolve-
rá seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º - A atua-
ção dos membros desta Comissão é considerada serviço públi-
co relevante, não sendo passível de remuneração. Art. 5º -
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Município – DOM. Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E MEIO AMBIENTE, em 30 de novembro de 2018. Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA DA SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
servidora FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA, matrícula
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