DOMFO 06/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR R$ 
0100 VENCIMENTO 
 
60 
 
 
585,53 
0223 VANTAGEM PESSOAL 
 
 
 
 
356,43 
0105  INSALUBRIDADRE 
 
40 
 
 
357,66 
0077 QUINQUENIO 
 
10 
 
 
97,59 
0300 DIF.AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
83,06 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
R$ 1.480,27 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO     
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 07 de novembro de       .     
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - EM EXERCÍCIO. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00300/2018 - O       
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informa-
ções contidas no Processo Nº P395049/2018. RESOLVE 
CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ao Sr. FRANCISCO 
ALVES DA COSTA JUNIOR (CPF nº 385.817.523-49), compa-
nheiro e dependente da segurada falecida deste instituto, a 
Sra. CRISTIANE DOS SANTOS NOGUEIRA (CPF 441547803/ 
44, Matrícula 22737.01, cargo de Auxiliar de Enfermagem - B1 
Lotada na SMS – Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, 
a partir de 16.10.2018, com fundamento art. 40 da Constituição 
Federal, § 7°, inciso II, bem como no art. 130, parágrafo único 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c os arts. 
22 e seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe   
sobre a reestruturação do Regime de Previdência dos Servido-
res do Município de Fortaleza (PREVIFOR) Art. 103, II c/c Art. 
113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela 
Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006, Art. 118 
§3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado 
pela Lei nº 6901/91, Lei n.º 7335/93, de 17.05.1993, Art. 55 da 
Lei nº 9265/07, de 11.09.2007. A pensão do viúvo orçou em        
R$ 1.542,59 (Hum mil, quinhentos e quarenta e dois reais e 
cinquenta e nove centavos) mensais. Devendo ser pago ainda 
R$ 719,74 (Setecentos e dezenove reais e setenta e quatro 
centavos) referente ao mês de outubro/2018. Conforme cálculo 
pro rata. Paridade - NÃO. 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR R$ 
0100 VENCIMENTO 
 
180 
 
 
994,80 
0223 VANTAGEM PESSOAL 
 
- 
 
 
10,60 
0105  INSALUBRIDADRE 
 
20 
 
 
198,96 
0107 ANUÊNIO 
 
14 
 
 
99,48 
0178 GAP 
 
10 
 
 
10,60 
0115 GED 
 
10 
 
 
99,48 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
R$ 1.542,59 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 09 de novembro de 2018.      
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - EM EXERCÍCIO. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00304/2018 - O      
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informa-
ções contidas no Processo nº P407740/2018. RESOLVE 
CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ao Sr. JOSÉ     
EVERARDO VIDAL (CPF 958.145.827-15), esposo e depen-
dente da segurada falecida deste instituto, a Sra. MARIA DE 
FÁTIMA PEREIRA DE OLIVEIRA (CPF 166.713.253-91, Matrí-
cula 11274.01, cargo de Datilógrafo, Lotado na SER III – Se-
cretaria Executiva Regional III), a partir de 25.10.2018, com 
fundamento art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso I, bem 
como no art. 130, inciso I do seu parágrafo único, da Lei Orgâ-
nica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei 
n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do 
Regime de Previdência dos Servidores do Município de Forta-
leza (PREVIFOR), Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91, Art. 
103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último 
alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 
17.04.2006. Art. 35 da Lei nº 9277/07. A pensão do viúvo orçou 
em R$ 1.748,42 (Hum mil setecentos e quarenta e oito reais e 
quarenta e dois centavos) mensais.  Devendo ser pago                         
R$ 291,40 (Duzentos e noventa e um reais e quarenta centa-
vos) referente ao mês de outubro/2018, conforme cálculo pró 
rata. Paridade SIM. 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR R$ 
100 
Vencimento 
 
180 
 
 
1.078,63 
105 
Insalubridade 
 
20 
 
 
215,73 
107 
Anuênio 
 
30 
 
 
323,59 
300 
Dif. Ajuste PCCS 
 
 
 
 
130,47 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
1.748,42 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO     
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 31 de outubro de 2018.     
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - EM EXERCÍCIO. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00307/2018 - O      
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,  e as informa-
ções contidas no Processo nº P402339/2018. RESOLVE 
CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. JOSENIRA       
BEZERRA VALENTIM RIBEIRO (CPF 154.317.033-15), esposa 
e dependente do segurado falecido deste instituto, o Sr. 
FRANCISCO GILVAN MOURA RIBEIRO (CPF 058.548.813-
49, Matrícula 3151.01, cargo de Engenheiro Civil, Lotado na 
SER I – Secretaria Executiva Regional I), a partir de 
22.10.2018, com fundamento art. 40 da Constituição Federal, § 
7°, inciso II, bem como no art. 130, inciso II do seu parágrafo 
único, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e 
seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a 
reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores do 
Município de Fortaleza (PREVIFOR), Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 
6901/91 Art. 2º Decreto nº 13774/2016, 23.03.2016, Art. 121 da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990. Decreto nº 9417/94, de 30 de 
maio de 1994. A pensão da viúva orçou em R$ 16.047,25     
(Dezesseis mil e quarenta e sete reais e vinte e cinco centa-
vos), com base no art. 40 § 7º inciso II CF/88, passou a orçar 
em R$ 12.926,81 (Doze mil novecentos e vinte e seis reais e 
oitenta e um centavos) mensais. Devendo ser pago                        
R$ 3.447,12 (Tres mil quatrocentos e quarenta e sete reais e 
doze centavos), referente ao mês de Outubro/2018, conforme 
cálculo pro rata. Paridade NÃO.