DOMFO 26/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 40
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 00101 1.000
TOTAL 2.000
15.451.0006.1149.0006 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE VIAS E ESPACOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 00101 1.000
TOTAL 1.000
15.451.0006.1214.0006 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE MERCADOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 52300 1.000
TOTAL 1.000
15.451.0006.1926.0007 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 00101 1.000
TOTAL 1.000
T O T A L 15.255.000
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PORTARIA Nº 0055/2018 - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA,
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o
Artigo 3º, § 3º do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro de
2014, e publicado em 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE,
reconhecer a dívida correspondente a importância de
R$ 5.711,71 (Cinco Mil, Setecentos e Onze Reais e Setenta e
Um Centavos), referente a indenizações rescisórias do período
de Agosto de 2013 a Dezembro de 2016, em favor do credor
abaixo especificado:
CREDOR
VALOR RECONHECIDO (R$)
GERMANA
MOTA
DE
LUCENA
R$ 5.711,71 (Cinco Mil, Setecentos e
Onze Reais e Setenta e Um Centavos).
TOTAL
R$ 5.711,71.
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2195.0002, Elemento de Despesa 31.90.94,
Fonte 0101 – Indenizações Rescisórias, consignadas ao Gabi-
nete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento Vigente. SE-
CRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO DE
FORTALEZA, em 18 de outubro de 2018. Pedro César da
Rocha Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO
PREFEITO.
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PORTARIA Nº 0056/2018 - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA,
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o
Artigo 3º, § 3º do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro de
2014, e publicado em 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE,
reconhecer a dívida correspondente a importância de
R$ 3.942,79 (Três Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais e
Setenta e Nove Centavos), referente a indenizações rescisórias
do período de 11/04/2013 a 26/02/2018, em favor do credor
abaixo especificado:
CREDOR
VALOR RECONHECIDO (R$)
Juliana Ramos Falcão
R$ 3.942,79 (Três Mil, Novecentos e
Quarenta e Dois Reais e Setenta e Nove
Centavos).
TOTAL
R$ 3.942,79.
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2195.0002, Elemento de Despesa 31.90.94,
Fonte 0101 – Indenizações Rescisórias, consignadas ao Gabi-
nete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento Vigente. SE-
CRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO DE
FORTALEZA, em 18 de outubro de 2018. Pedro César da
Rocha Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO
PREFEITO.
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EXTRATO
-
ESPÉCIE:
CONTRATO
Nº
025/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊN-
CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA E A EM-
PRESA M T M TELECOM EIRELI-ME - ME, ABAIXO QUALI-
FICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRA-
TANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Forta-
leza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-
85. CONTRATADA: M T M Telecom Eireli-Me, inscrita no CNPJ
sob o nº 26.480.526/0001-00. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de serviços de vigilância eletrônica - SCTV
para atender as necessidades da Fundação de Ciência, Tecno-
logia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, nos moldes elen-
cados pelo Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO JURÍ-
DICA: O presente contrato tem como fundamento o Processo
Administrativo nº P334779/2018, o Termo de Ratificação de
Dispensa de Licitação nº 006/2018; os preceitos de direito
público, a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei
Federal nº 8.666/1993, suas alterações posteriores, e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VA-
LOR DO CONTRATO: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 16.959,85 (dezesseis mil novecentos e cinquen-
ta e nove reais e oitenta e cinco centavos), sujeito a reajustes,
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a
contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos abaixo informados: Programa de
Manutenção e Funcionamento Administrativo da CITINOVA –
Dotação Orçamentária 11205.19.122.0001.2016.0004; Elemen-
to de Despesa 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pes-
soa Jurídica; Fonte 101. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO-
VAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima
- Pela CONTRATANTE, e Michelle Holanda Tavora - Pela
CONTRATADA - EMPRESA M T M TELECOM EIRELI-ME.
DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2018. Cláudio
Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CITINOVA.
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EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 001/2018 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E O BOLSISTA, ERICK
TOMÉ DE LIMA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso
de Bolsista a concessão de bolsa de extensão na modalidade
de desenvolvimento tecnológico destinada à execução do Pro-
jeto Agenda Digital do Executivo. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDI-
CA: O presente Termo de Compromisso de Bolsista tem como
fundamento o Edital nº 004/2018, o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº P093070/2018, a Lei 10.409 de 22
de outubro de 2015, regulada pelos Decretos nº 13.734/2015 e
nº 14.229/2018, e Decreto 14.257/2018. DA BOLSA: A bolsa
concedida será de modalidade e nível BDT-4, possuindo tempo
de duração de 05 (cinco) meses, com carga horária semanal de
30h, iniciando-se a partir do dia 02 de outubro de 2018. As
bolsas poderão ser concedidas por período inferior a duração
do Projeto, sofrer interrupções e ser prorrogadas, desde que
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