DOMFO 26/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
devidamente motivadas, não podendo ser concedidas por perí-
odo superior a 36 (trinta e seis) meses ou superior a duração 
do respectivo Projeto; O Projeto será realizado em local deter-
minado pelo Gestor do Projeto; O bolsista receberá o valor 
mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) provenien-
te do recurso financeiro disponibilizado pela Fundação de          
Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA). 
SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio 
Ricardo Gomes de Lima e o BOLSISTA - Erick Tomé de 
Lima. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2018.               
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUN-
DAÇÃO CITINOVA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 001/2018 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E O BOLSISTA, VINÍCIUS 
FREIRE DE OLIVEIRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLA-
RA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compro-
misso de Bolsista a concessão de bolsa de extensão na moda-
lidade de desenvolvimento tecnológico destinada à execução 
do Projeto Olho Vivo: Desenvolvimento do Sistema de Apoio a 
Interação com a População da Célula de Proteção Comunitária. 
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente Termo de Com-
promisso de Bolsista tem como fundamento o Edital nº 
003/2018, o que consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P802143/2017, a Lei 10.409 de 22 de outubro de 2015, 
regulada pelos Decretos nº 13.734/2015 e nº 14.229/2018, e 
Decreto 14.255/2018. DA BOLSA: A bolsa concedida será de 
modalidade e nível BDT-4, possuindo tempo de duração de 06 
(seis) meses, com carga horária semanal de 30h, iniciando-se 
a partir do dia 02 de outubro de 2018. As bolsas poderão ser 
concedidas por período inferior a duração do Projeto, sofrer 
interrupções e ser prorrogadas, desde que devidamente moti-
vadas, não podendo ser concedidas por período superior a 36 
(trinta e seis) meses ou superior a duração do respectivo Proje-
to; O Projeto será realizado em local determinado pelo Gestor 
do Projeto. O bolsista receberá o valor mensal de R$ 3.000,00 
(três mil reais) proveniente do recurso financeiro disponibilizado 
pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza 
(CITINOVA). SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA, 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima e o BOLSISTA - Vinícius 
Freire de Oliveira. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 
2018. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO CITINOVA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 001/2018 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E O BOLSISTA, ADIEL 
NICOLAS OLIVEIRA LOPES, PARA O FIM QUE NELE SE 
DECLARA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de 
Compromisso de Bolsista a concessão de bolsa de extensão 
na modalidade de transferência tecnológica destinada à execu-
ção do Projeto Vila da Cultura Digital. FUNDAMENTAÇÃO 
JURÍDICA: O presente Termo de Compromisso de Bolsista tem 
como fundamento o Edital nº 001/2018, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P839978/2018, a Lei 10.409 de 
22 de outubro de 2015, regulada pelos Decretos nº 
13.734/2015 e nº 14.229/2018, e Decreto 14.242/ 2018. DA 
BOLSA: A bolsa concedida será de modalidade e nível BTT-3, 
possuindo tempo de duração de 06 (seis) meses, com carga 
horária semanal de 20h, iniciando-se a partir do dia 01 de ou-
tubro de 2018; As bolsas poderão ser concedidas por período 
inferior a duração do Projeto, sofrer interrupções e ser prorro-
gadas, desde que devidamente motivadas, não podendo ser 
concedidas por período superior a 36 (trinta e seis) meses ou 
superior a duração do respectivo Projeto; O Projeto será reali-
zado nas Casas da Cultura Digital ou em outro local determina-
do pelo Gestor do Projeto; O bolsista receberá o valor mensal 
de R$ 800,00 (oitocentos reais) proveniente do recurso finan-
ceiro disponibilizado pela Fundação de Ciência, Tecnologia e 
Inovação de Fortaleza (CITINOVA). SIGNATÁRIOS: PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO-
VAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima 
e o BOLSISTA - Adiel Nicolas Oliveira Lopes. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de setembro  de 2018. Cláudio Ricardo 
Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
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EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 002/2018 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E O BOLSISTA, DAVI DE 
MELO VASCONCELOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLA-
RA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compro-
misso de Bolsista a concessão de bolsa de extensão na moda-
lidade de desenvolvimento tecnológico destinada à execução 
do Projeto Agenda Digital do Executivo. FUNDAMENTAÇÃO 
JURÍDICA: O presente Termo de Compromisso de Bolsista tem 
como fundamento o Edital nº 004/2018, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P093070/2018, a Lei 10.409 de 
22 de outubro de 2015, regulada pelos Decretos nº 
13.734/2015 e nº 14.229/2018, e Decreto 14.257/2018. DA 
BOLSA: A bolsa concedida será de modalidade e nível BDT-4, 
possuindo tempo de duração de 05 (cinco) meses, com carga 
horária semanal de 30h, iniciando-se a partir do dia 02 de ou-
tubro de 2018. As bolsas poderão ser concedidas por período 
inferior a duração do Projeto, sofrer interrupções e ser prorro-
gadas, desde que devidamente motivadas, não podendo ser 
concedidas por período superior a 36 (trinta e seis) meses ou 
superior a duração do respectivo Projeto; O Projeto será reali-
zado em local determinado pelo Gestor do Projeto. O bolsista 
receberá o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos 
reais) proveniente do recurso financeiro disponibilizado pela 
Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza 
(CITINOVA). SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima e o BOLSISTA - Davi de 
Melo Vasconcelos. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 
2018. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO CITINOVA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 002/2018 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E O BOLSISTA, FRAN-
CISCO AGLALBERTO LOURENÇO DA SILVA FILHO, PARA 
O FIM QUE NELE SE DECLARA. OBJETO: Constitui objeto do 
presente Termo de Compromisso de Bolsista a concessão de 
bolsa de extensão na modalidade de desenvolvimento tecnoló-
gico destinada à execução do Projeto Olho Vivo: Desenvolvi-
mento do Sistema de Apoio a Interação com a População da 
Célula de Proteção Comunitária. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDI-
CA: O presente Termo de Compromisso de Bolsista tem como 
fundamento o Edital nº 003/2018, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P802143/2017, a Lei 10.409 de 22 
de outubro de 2015, regulada pelos Decretos nº 13.734/2015 e 
nº 14.229/2018, e Decreto 14.255/2018. DA BOLSA: A bolsa 
concedida será de modalidade e nível BDT-4, possuindo tempo 
de duração de 06 (seis) meses, com carga horária semanal de 
30h, iniciando-se a partir do dia 02 de outubro de 2018. As 
bolsas poderão ser concedidas por período inferior a duração 
do Projeto, sofrer interrupções e ser prorrogadas, desde que 
devidamente motivadas, não podendo ser concedidas por perí-
odo superior a 36 (trinta e seis) meses ou superior a duração 
do respectivo Projeto; O Projeto será realizado em local deter-
minado pelo Gestor do Projeto. O bolsista receberá o valor 
mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) proveniente do recurso 
financeiro disponibilizado pela Fundação de Ciência, Tecnolo-
gia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA). SIGNATÁRIOS: 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E