DOMFO 26/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
Compromisso de Bolsista a concessão de bolsa de extensão 
na modalidade de transferência tecnológica destinada à execu-
ção do Projeto Vila da Cultura Digital. FUNDAMENTAÇÃO 
JURÍDICA: O presente Termo de Compromisso de Bolsista tem 
como fundamento o Edital nº 001/2018, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P839978/2018, a Lei 10.409 de 
22 de outubro de 2015, regulada pelos Decretos nº 
13.734/2015 e nº 14.229/2018, e Decreto 14.242/ 2018. DA 
BOLSA: A bolsa concedida será de modalidade e nível BTT-3, 
possuindo tempo de duração de 06 (seis) meses, com carga 
horária semanal de 20h, iniciando-se a partir do dia 01 de ou-
tubro de 2018; As bolsas poderão ser concedidas por período 
inferior a duração do Projeto, sofrer interrupções e ser prorro-
gadas, desde que devidamente motivadas, não podendo ser 
concedidas por período superior a 36 (trinta e seis) meses ou 
superior a duração do respectivo Projeto; O Projeto será reali-
zado nas Casas da Cultura Digital ou em outro local determina-
do pelo Gestor do Projeto; O bolsista receberá o valor mensal 
de R$ 800,00 (oitocentos reais) proveniente do recurso finan-
ceiro disponibilizado pela Fundação de Ciência, Tecnologia e 
Inovação de Fortaleza (CITINOVA). SIGNATÁRIOS: PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO-
VAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima 
e o BOLSISTA - Fernando de Araújo Alves. DATA DA ASSI-
NATURA: 24 de setembro de 2018. Cláudio Ricardo Gomes 
de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 005/2018 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E O BOLSISTA, JOAO 
PAULO BEZERRA RIBEIRO, PARA O FIM QUE NELE SE 
DECLARA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de 
Compromisso de Bolsista a concessão de bolsa de extensão 
na modalidade de transferência tecnológica destinada à execu-
ção do Projeto Vila da Cultura Digital. FUNDAMENTAÇÃO 
JURÍDICA: O presente Termo de Compromisso de Bolsista tem 
como fundamento o Edital nº 001/2018, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P839978/2018, a Lei 10.409 de 
22 de outubro de 2015, regulada pelos Decretos nº 
13.734/2015 e nº 14.229/2018, e Decreto 14.242/ 2018. DA 
BOLSA: A bolsa concedida será de modalidade e nível BTT-3, 
possuindo tempo de duração de 06 (seis) meses, com carga 
horária semanal de 20h, iniciando-se a partir do dia 01 de ou-
tubro de 2018; As bolsas poderão ser concedidas por período 
inferior a duração do Projeto, sofrer interrupções e ser prorro-
gadas, desde que devidamente motivadas, não podendo ser 
concedidas por período superior a 36 (trinta e seis) meses ou 
superior a duração do respectivo Projeto; O Projeto será reali-
zado nas Casas da Cultura Digital ou em outro local determina-
do pelo Gestor do Projeto; O bolsista receberá o valor mensal 
de R$ 800,00 (oitocentos reais) proveniente do recurso finan-
ceiro disponibilizado pela Fundação de Ciência, Tecnologia e 
Inovação de Fortaleza (CITINOVA). SIGNATÁRIOS: PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO-
VAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima 
e o BOLSISTA - João Paulo Bezerra Ribeiro. DATA DA AS-
SINATURA: 24 de setembro de 2018. Cláudio Ricardo Gomes 
de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 007/2018 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E O BOLSISTA, DANILO 
MIRANDA RAMOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. 
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso 
de Bolsista a concessão de bolsa de extensão na modalidade 
de transferência tecnológica destinada à execução do Projeto 
Vila da Cultura Digital. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O pre-
sente Termo de Compromisso de Bolsista tem como fundamen-
to o Edital nº 001/2018, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P839978/2018, a Lei 10.409 de 22 de outubro 
de 2015, regulada pelos Decretos nº 13.734/2015 e nº 
14.229/2018, e Decreto 14.242/ 2018. DA BOLSA: A bolsa 
concedida será de modalidade e nível BTT-3, possuindo tempo 
de duração de 06 (seis) meses, com carga horária semanal de 
20h, iniciando-se a partir do dia 01 de outubro de 2018; As 
bolsas poderão ser concedidas por período inferior a duração 
do Projeto, sofrer interrupções e ser prorrogadas, desde que 
devidamente motivadas, não podendo ser concedidas por perí-
odo superior a 36 (trinta e seis) meses ou superior a duração 
do respectivo Projeto; O Projeto será realizado nas Casas da 
Cultura Digital ou em outro local determinado pelo Gestor do 
Projeto; O bolsista receberá o valor mensal de R$ 800,00 (oito-
centos reais) proveniente do recurso financeiro disponibilizado 
pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza 
(CITINOVA). SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima e o BOLSISTA - Danilo 
Miranda Ramos. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 
2018. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO CITINOVA. 
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EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 008/2018 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E O BOLSISTA, ICARO 
MACHADO RIBEIRO, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. 
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso 
de Bolsista a concessão de bolsa de extensão na modalidade 
de transferência tecnológica destinada à execução do Projeto 
Vila da Cultura Digital. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O pre-
sente Termo de Compromisso de Bolsista tem como fundamen-
to o Edital nº 001/2018, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P839978/2018, a Lei 10.409 de 22 de outubro 
de 2015, regulada pelos Decretos nº 13.734/2015 e nº 
14.229/2018, e Decreto 14.242/ 2018. DA BOLSA: A bolsa 
concedida será de modalidade e nível BTT-3, possuindo tempo 
de duração de 06 (seis) meses, com carga horária semanal de 
20h, iniciando-se a partir do dia 01 de outubro de 2018; As 
bolsas poderão ser concedidas por período inferior a duração 
do Projeto, sofrer interrupções e ser prorrogadas, desde que 
devidamente motivadas, não podendo ser concedidas por perí-
odo superior a 36 (trinta e seis) meses ou superior a duração 
do respectivo Projeto; O Projeto será realizado nas Casas da 
Cultura Digital ou em outro local determinado pelo Gestor do 
Projeto; O bolsista receberá o valor mensal de R$ 800,00 (oito-
centos reais) proveniente do recurso financeiro disponibilizado 
pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza 
(CITINOVA). SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima e o BOLSISTA - Icaro  
Machado Ribeiro. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro 
de 2018. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 009/2018 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E O BOLSISTA, LEONAR-
DO SANTOS BEZERRA LOPES, PARA O FIM QUE NELE SE 
DECLARA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de 
Compromisso de Bolsista a concessão de bolsa de extensão 
na modalidade de transferência tecnológica destinada à execu-
ção do Projeto Vila da Cultura Digital. FUNDAMENTAÇÃO 
JURÍDICA: O presente Termo de Compromisso de Bolsista tem 
como fundamento o Edital nº 001/2018, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P839978/2018, a Lei 10.409 de 
22 de outubro de 2015, regulada pelos Decretos nº 
13.734/2015 e nº 14.229/2018, e Decreto 14.242/ 2018. DA 
BOLSA: A bolsa concedida será de modalidade e nível BTT-3, 
possuindo tempo de duração de 06 (seis) meses, com carga 
horária semanal de 20h, iniciando-se a partir do dia 01 de ou-