DOMFO 26/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de 
Lima e o BOLSISTA - Francisco Aglalberto Lourenço da 
Silva Filho. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2018. 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUN-
DAÇÃO CITINOVA.  
*** *** *** 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 002/2018 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E O BOLSISTA, DANIEL 
LEMOS SIMÕES, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. 
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso 
de Bolsista a concessão de bolsa de extensão na modalidade 
de transferência tecnológica destinada à execução do Projeto 
Vila da Cultura Digital. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O pre-
sente Termo de Compromisso de Bolsista tem como fundamen-
to o Edital nº 001/2018, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P839978/2018, a Lei 10.409 de 22 de outubro 
de 2015, regulada pelos Decretos nº 13.734/2015 e nº 
14.229/2018, e Decreto 14.242/ 2018. DA BOLSA: A bolsa 
concedida será de modalidade e nível BTT-3, possuindo tempo 
de duração de 06 (seis) meses, com carga horária semanal de 
20h, iniciando-se a partir do dia 01 de outubro de 2018; As 
bolsas poderão ser concedidas por período inferior a duração 
do Projeto, sofrer interrupções e ser prorrogadas, desde que 
devidamente motivadas, não podendo ser concedidas por perí-
odo superior a 36 (trinta e seis) meses ou superior a duração 
do respectivo Projeto; O Projeto será realizado nas Casas da 
Cultura Digital ou em outro local determinado pelo Gestor do 
Projeto; O bolsista receberá o valor mensal de R$ 800,00 (oito-
centos reais) proveniente do recurso financeiro disponibilizado 
pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza 
(CITINOVA). SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima e o BOLSISTA - Daniel 
Lemos Simões. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 
2018. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO CITINOVA.  
*** *** *** 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 003/2018 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E O BOLSISTA, LUNÍDER 
PAIVA ELIAS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. OBJE-
TO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso de 
Bolsista a concessão de bolsa de extensão na modalidade de 
desenvolvimento tecnológico destinada à execução do Projeto 
Agenda Digital do Executivo. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: 
O presente Termo de Compromisso de Bolsista tem como 
fundamento o Edital nº 004/2018, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P093070/2018, a Lei 10.409 de 22 
de outubro de 2015, regulada pelos Decretos nº 13.734/2015 e 
nº 14.229/2018, e Decreto 14.257/2018. DA BOLSA: A bolsa 
concedida será de modalidade e nível BDT-3, possuindo tempo 
de duração de 06 (seis) meses, com carga horária semanal de 
30h, iniciando-se a partir do dia 02 de outubro de 2018. As 
bolsas poderão ser concedidas por período inferior a duração 
do Projeto, sofrer interrupções e ser prorrogadas, desde que 
devidamente motivadas, não podendo ser concedidas por perí-
odo superior a 36 (trinta e seis) meses ou superior a duração 
do respectivo Projeto; O Projeto será realizado em local deter-
minado pelo Gestor do Projeto. O bolsista receberá o valor 
mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) proveniente do recurso 
financeiro disponibilizado pela Fundação de Ciência, Tecnolo-
gia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA). SIGNATÁRIOS: 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de 
Lima e o BOLSISTA - Luníder Paiva Elias. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de outubro de 2018. Cláudio Ricardo Gomes de 
Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
*** *** *** 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 003/2018 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E O BOLSISTA, MATHEUS 
MAGALHÃES APOLONIO, PARA O FIM QUE NELE SE DE-
CLARA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de 
Compromisso de Bolsista a concessão de bolsa de extensão 
na modalidade de transferência tecnológica destinada à execu-
ção do Projeto Vila da Cultura Digital. FUNDAMENTAÇÃO 
JURÍDICA: O presente Termo de Compromisso de Bolsista tem 
como fundamento o Edital nº 001/2018, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P839978/2018, a Lei 10.409 de 
22 de outubro de 2015, regulada pelos Decretos nº 
13.734/2015 e nº 14.229/2018, e Decreto 14.242/ 2018. DA 
BOLSA: A bolsa concedida será de modalidade e nível BTT-3, 
possuindo tempo de duração de 06 (seis) meses, com carga 
horária semanal de 20h, iniciando-se a partir do dia 01 de ou-
tubro de 2018; As bolsas poderão ser concedidas por período 
inferior a duração do Projeto, sofrer interrupções e ser prorro-
gadas, desde que devidamente motivadas, não podendo ser 
concedidas por período superior a 36 (trinta e seis) meses ou 
superior a duração do respectivo Projeto; O Projeto será reali-
zado nas Casas da Cultura Digital ou em outro local determina-
do pelo Gestor do Projeto; O bolsista receberá o valor mensal 
de R$ 800,00 (oitocentos reais) proveniente do recurso finan-
ceiro disponibilizado pela Fundação de Ciência, Tecnologia e 
Inovação de Fortaleza (CITINOVA). SIGNATÁRIOS: PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO-
VAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima 
e o BOLSISTA - Matheus Magalhães Apolonio. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de setembro de 2018. Cláudio Ricardo 
Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
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EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 004/2018 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E O BOLSISTA, HEITOR 
LOPES DE OLIVEIRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLA-
RA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compro-
misso de Bolsista a concessão de bolsa de extensão na moda-
lidade de desenvolvimento tecnológico destinada à execução 
do Projeto Agenda Digital do Executivo. FUNDAMENTAÇÃO 
JURÍDICA: O presente Termo de Compromisso de Bolsista tem 
como fundamento o Edital nº 004/2018, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P093070/2018, a Lei 10.409 de 
22 de outubro de 2015, regulada pelos Decretos nº 
13.734/2015 e nº 14.229/2018, e Decreto 14.257/2018. DA 
BOLSA: A bolsa concedida será de modalidade e nível BDT-4, 
possuindo tempo de duração de 05 (cinco) meses, com carga 
horária semanal de 30h, iniciando-se a partir do dia 02 de ou-
tubro de 2018. As bolsas poderão ser concedidas por período 
inferior a duração do Projeto, sofrer interrupções e ser prorro-
gadas, desde que devidamente motivadas, não podendo ser 
concedidas por período superior a 36 (trinta e seis) meses ou 
superior a duração do respectivo Projeto; O Projeto será reali-
zado em local determinado pelo Gestor do Projeto. O bolsista 
receberá o valor mensal de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocen-
tos reais) proveniente do recurso financeiro disponibilizado pela 
Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza 
(CITINOVA). SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima e o BOLSISTA - Heitor 
Lopes de Oliveira. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 
2018. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO CITINOVA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 004/2018 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E O BOLSISTA, FERNAN-
DO DE ARAÚJO ALVES, PARA O FIM QUE NELE SE DE-
CLARA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de