DOMFO 26/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para prestação de serviços de geren-
ciamento, produção, organização e arbitragem para 
realização da I Copa Fortaleza de Futsal, conforme 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso adminis-
trativo interposto pela empresa: JOÃO LUIZ DANTAS SOARES 
- ME, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos 
autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à dispo-
sição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | 
CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2018. Eduardo                
Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE RETOMADA PARA OS LOTES 01 E 02 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 135/2017. 
ORIGEM: Instituto Dr José Frota – IJF – Serviço de Almoxari-
fado. 
OBJETO: Seleção de empresa especializada para prestação 
de serviços de confecção de pasta prontuário, para o 
Instituto Dr. José Frota – IJF, para o periodo de 12 
(doze) meses de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o referido processo em epígrafe será RETOMADO OS 
LOTES 01 E 02 no Endereço Eletrônico www.licitacoes-
e.com.br, na data de 30 de outubro de 2018, às 09h00min. 
(Horário de Brasília). Maiores informações na Central de Licita-
ções | Rua do Rosário, 77, - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço – Fortaleza - CE ou pelo telefone: (85) 
3452.3474 | CLFOR. Fortaleza - CE, 25 de outubro de 2018. 
Werbson Jerônimo de Carvalho - PREGOEIRO(A) DA             
CLFOR.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 512/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARCELO JORGE BORGES PI-
NHEIRO, Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito, a impor-
tância de R$ 5.166,00 (Cinco mil cento e sessenta e seis reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13 (dólar 3,69 do dia 18/10/2018), correspondente a 07 
(sete) diárias para viagem Internacional de acordo com o Art. 1° 
do § 2°, (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), referente à 
metade do valor da diária por ter sido fornecido hospedagem, 
para Cambridge/EUA , com o objetivo de participar do Progra-
ma de Educação Executiva "Applying Behavioral Insigts to the 
Design of Public Policy", no período de 28/10/2018 à 
02/11/2018, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Diárias - 04.122.0001.2016.0001, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas ao 
Gabinete do Prefeito; Seguro Viagem - 15.101.04.122.0001. 
2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.39 Fonte 0101, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 19 de outubro de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. (RE-
PUBLICADO POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 530/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARIA ÁGUEDA PONTES              
CAMINHA MUNIZ, Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, 
a importância de R$ 550,00 (Um mil e cem reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), referente à metade do valor por ser forne-
cido ajuda de custo, para o Belo Horizonte, com o objetivo de 
participar como palestrante do Fórum de Desenvolvimento 
Econômico Local de Minas Gerais, no dia 25/10/2018, devendo 
a despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Diárias - 28.902.15.122.0001.2016.0032, Elemento de Despesa 
3.3.90.14, Fonte 3401, consignadas ao Fundo Municipal de 
Desenvolvimento Urbano (FUNDURB); pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 24 de outubro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -     
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Quarto Termo de Aditivo ao Con-
trato nº 001/2014 – SEGOV/SME/SMS, oriundo da Concorrên-
cia Pública nº 001/2013, que teve seu extrato publicado no 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO em 16 de janeiro de 2017: 
ONDE SE LÊ: - “...PROPEG COMUNICAÇÃO S/A, inscrita no 
CNPJ nº 05.428.409/0001-70...” LEIA-SE: - “...PROPEG CO-
MUNICAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ nº 05.428.409/0001-50...” 
Fortaleza/Ce., 09 de outubro de 2018. Liana Rangel Borges - 
COORDENADORA JURÍDICA - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO.  
 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  
 
 
 
PORTARIA Nº 119/2018 - GPG/PGM - O PRO-
CURADOR GERAL DO MUNICIPIO, no uso de suas atribui-
ções legais e em conformidade com o disposto no art. 3º, inciso 
VII do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014, publicado 
no DOM nº 15.219 de 11.02.2014. RESOLVE reconhecer a 
dívida correspondente ao valor total de R$ 597,70 (quinhentos 
e noventa e sete reais e setenta centavos), em favor de MARIA 
DE ARACELI MOURA BARCELOS, concernente ao pagamen-
to de diferença de substituição de férias  referente ao período 
de 18 a 31 de dezembro de 2017,  devendo o dispêndio em 
causa correr à conta da dotação orçamentária 31.90.92.0101- 
Despesas de Exercícios Anteriores, do Projeto/Atividade 
02.122.0001.2195.0001 – Defesa dos Interesses do Município, 
consignadas à Procuradoria Geral do Município pelo orçamento 
vigente. Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, em 10 de outubro de 
2018. Felipe Augusto Siqueira Costa - PROCURADOR GE-
RAL DO MUNICÍPIO EM EXERCÍCIO.