DOMFO 26/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
20 de março de 2018. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG - SECRETÁRIA EXECUTIVA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 153/2018 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017, de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa CERTA 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, 
referente ao montante correspondente as diferenças de repac-
tuação ocorridas nos salários das categorias profissionais cons-
tantes no Contrato de Serviços nº 24/2016, firmado entre a 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG e a empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI, no valor de R$ 3.103,43 (Três 
mil, cento e três reais e quarenta e três centavos), dos serviços 
executados em Fevereiro de 2017. O dispêndio será classifica-
do na Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - Elemen-
to de Despesa 339092 - Fonte 0101, despesas de exercícios 
anteriores consignadas no vigente orçamento da Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de março                          
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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PORTARIA Nº 154/2018 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017, de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa CERTA 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, 
referente ao montante correspondente as diferenças de repac-
tuação ocorridas nos salários das categorias profissionais cons-
tantes no Contrato de Serviços nº 14/2016, firmado entre a 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG e a empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI, no valor de R$ 6.300,20 (Seis 
mil, trezentos reais e vinte centavos), dos serviços executados 
de Janeiro e Fevereiro de 2017. O dispêndio será classificado 
na Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - Elemento 
de Despesa 339092 - Fonte 0101, despesas de exercícios 
anteriores consignadas no vigente orçamento da Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de março                          
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG - SECRETÁRIA EXECUTIVA.  
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PORTARIA Nº 156/2018 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa CERTA 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIELI, 
referente ao montante correspondente as diferenças de repac-
tuação ocorridas nos salários das categorias profissionais cons-
tantes no Contrato de Serviços nº 25/2016, firmado entre a 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG e a empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E 
REPRESENTAÇÕES EIELI, no valor de R$ 1.036,80 (um mil, 
trinta e seis reais e oitenta centavos), dos serviços executados 
de FEVEREIRO e MARÇO de 2017. O dispêndio será classifi-
cado na Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - Ele-
mento de Despesa 339092 - Fonte 0101, despesas de exercí-
cios anteriores consignadas no vigente orçamento da Secreta-
ria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de março                          
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG - SECRETÁRIA EXECUTIVA.  
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PORTARIA Nº 157/2018 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa CERTA 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIELI, 
referente ao montante correspondente as diferenças de repac-
tuação ocorridas nos salários das categorias profissionais cons-
tantes no Contrato de Serviços nº 08/2013, firmado entre a 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG e a empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E 
REPRESENTAÇÕES EIELI, no valor de R$ 10.508,46 (dez mil, 
quinhentos e oito reais e quarenta e seis centavos), dos servi-
ços executados de JANEIRO a MARÇO de 2017. O dispêndio 
será classificado na Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163. 
0001 - Elemento de Despesa 339092 - Fonte 0101, despesas 
de exercícios anteriores consignadas no vigente orçamento da 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 
de março de 2018. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG - SECRETÁRIA EXECUTIVA.  
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PORTARIA Nº 158/2018 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014.        
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa CERTA 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIELI, 
referente ao montante correspondente as diferenças de repac-
tuação ocorridas nos salários das categorias profissionais cons-
tantes no Contrato de Serviços nº 14/2014, firmado entre a 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG e a empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E 
REPRESENTAÇÕES EIELI, no valor de R$ 12.046,98 (doze 
mil, quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), dos servi-
ços executados de JANEIRO a MARÇO de 2017. O dispêndio 
será classificado na Dotação Orçamentária 04.122.0153. 
2163.0001 - Elemento de Despesa 339092 - Fonte 0101, des-
pesas de exercícios anteriores consignadas no vigente orça-
mento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 27 de março de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG - SECRETÁRIA EXECUTIVA.  
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