DOMFO 26/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
LOTE 
EMPRESA VENCEDORA 
VALOR 
ÚNICO 
SOS GÁS DISTRIBUIDORA LTDA 
CNPJ 11.893.112/0001-35 
R$ 3.920.843,20 
TOTAL 
 
R$ 3.920.843,20 
 
As despesas decorrentes da presente homologação correrão 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Ativi-
dade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 
44.90.52, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento da Secretaria 
Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0052. 
2113.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 
0.0200 do orçamento da Secretaria Municipal de Educação; 
Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de 
Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento da 
Secretaria Municipal de Educação. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza, 15 de outubro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME.  
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CITAÇÃO POR EDITAL - A PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº 
0504/2018-SME, FAZ SABER a servidora LEUDONORA DIO-
GENES VIANA PINHEIRO, cargo de professora, matrícula n° 
49103-01, sem lotação, por se encontrar em lugar incerto e não 
sabido, QUE FICA CITADA, através deste EDITAL, a compare-
cer na sede desta Comissão de Sindicância, instalada na Ave-
nida Desembargador Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones: 3459-
5921 e 3459-5962, na sala da Coordenadoria Jurídica da Se-
cretaria Municipal da Educação - SME, DENTRO DO PRAZO 
DE 15 (QUINZE) DIAS, a partir da primeira publicação deste 
edital, para prestar esclarecimentos sobre os fatos, objeto do 
Processo nº P943673/2017, por possível abandono de cargo, 
configurando-se infringência da Lei nº 6.794, de 27 de dezem-
bro de 1990, passível da penalidade prevista no artigo 180, II, 
do supramencionado diploma legal.  Para que não se alegue 
ignorância, é publicado o presente Edital por 03 (três) vezes 
consecutivas pela Imprensa Oficial do Município, na forma legal 
e regulamentar de praxe. Fortaleza, 26 de setembro de 2018. 
Delania Benevides Barbosa Gomes - PRESIDENTE.  
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CITAÇÃO POR EDITAL - O PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº 
0518/2018-SME, FAZ SABER a servidora HELENA MARIA 
VIEIRA, cargo de professora, matrícula n° 5642801, sem lota-
ção, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, QUE FICA 
CITADA, através deste EDITAL, a comparecer na sede desta 
Comissão de Sindicância, instalada na Avenida Desembarga-
dor Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones: 3459-5921 e 3459-5962, 
na sala da Coordenadoria Jurídica da Secretaria Municipal da 
Educação - SME, DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE)    
DIAS, a partir da primeira publicação deste edital, para prestar 
esclarecimentos sobre os fatos, objeto do Processo nº 
P822847/2017, por possível abandono de cargo, configurando-
se infringência da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, 
passível da penalidade prevista no artigo 180, II, do supramen-
cionado diploma legal.  Para que não se alegue ignorância, é 
publicado o presente Edital por 03 (três) vezes consecutivas 
pela Imprensa Oficial do Município, na forma legal e regula-
mentar de praxe. Fortaleza, 26 de setembro de 2018. José 
Laécio Cardoso Cajazeiras - PRESIDENTE.  
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CITAÇÃO POR EDITAL - O PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº 
0522/2018-SME, FAZ SABER o servidor PAULO EDUARDO 
MACIEL MOREIRA, cargo de Agente Administrativo, matrícula 
nº 60377-01, sem lotação, por se encontrar em lugar incerto e 
não sabido, QUE FICA CITADO, através deste EDITAL, a 
comparecer na sede desta Comissão de Sindicância, instalada 
na Avenida Desembargador Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones: 
3459-5921 e 3459-5962, na sala da Coordenadoria Jurídica da 
Secretaria Municipal da Educação - SME, DENTRO DO PRA-
ZO DE 15 (QUINZE) DIAS, a partir da primeira publicação 
deste edital, para prestar esclarecimentos sobre os fatos, obje-
to do Processo nº P825234/2017, por possível abandono de 
cargo, configurando-se infringência da Lei nº 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990, passível da penalidade prevista no artigo 
180, II, do supramencionado diploma legal.  Para que não se 
alegue ignorância, é publicado o presente Edital por 03 (três) 
vezes consecutivas pela Imprensa Oficial do Município, na 
forma legal e regulamentar de praxe. Fortaleza, 26 de setembro 
de 2018. José Laécio Cardoso Cajazeiras - PRESIDENTE.  
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CITAÇÃO POR EDITAL - A COORDENADORIA 
JURÍDICA DA SME, FAZ SABER o senhor PAULO DIEGO 
MOREIRA DE BRITO, cargo de professor, matrícula nº 68948-
02, CPF n° 008.845.903-99, por se encontrar em lugar incerto e 
não sabido, QUE FICA CITADO, através deste EDITAL, para 
restituir o valor de R$ 2.337,78 (dois mil, trezentos e trinta e 
sete reais e setenta e oito centavos) ao Fundo Municipal da 
Educação  no prazo de 30 (trinta) dias a partir da primeira pu-
blicação deste edital, sob pena de inscrição na dívida ativa do 
Município, objeto do Processo nº SS1401133259924/2013-
PMF, bem como comparecer à sede desta Coordenadoria 
Jurídica localizada à Avenida Desembargador Moreira, nº 
2.875, 7º andar, fones: 3459-5921 e 3459-5962,  da Secretaria 
Municipal da Educação - SME. Para que não se alegue igno-
rância, é publicado o presente Edital por 03 (três) vezes conse-
cutivas pela Imprensa Oficial do Município, na forma legal e 
regulamentar de praxe. Fortaleza, 27 de setembro de 2018. 
Daniele Holanda Queiroz - COORDENADORA JURÍDICA.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 450/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, 
inscrita no CNPJ: 06.629.745/0001-09. III - DO OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS 
ANTIMICROBIANOS 
INJETÁVEIS, 
PARA 
ATENDER 
À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DESTE EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2018 que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, 
conforme consta nos autos do Processo nº P049022/2018. IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e 
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M 
de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, 
publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 
21.6.93 e suas alterações. V - MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 117/2018. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 28 de 
setembro de 2018. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 24 de outubro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel 
- SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
SMS.