DOMFO 26/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
ONDE SE LÊ: 
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES 
DA 
EXECUÇÃO 
DO 
PRESENTE TERMO ADITIVO SÃO NO VALOR GLOBAL DE 
R$ 
136.800,00 
(CENTO 
E 
TRINTA 
E 
SEIS 
MIL 
E 
OITOCENTOS REAIS), A SER REPASSADO NA FORMA 
DEFINIDA E ESTABELECIDA NO  NOVO PLANO DE 
TRABALHO, QUE PASSA A INTEGRAR O PRESENTE 
INSTRUMENTO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO SENDO 
A IMPORTÂNCIA DE: (I) R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL 
REAIS), PROVENIENTE DO TESOURO MUNICIPAL (FONTE 
0101) E (II) R$ 100.800,00 (CEM MIL E OITOCENTOS REAIS), 
PROVENIENTE DO TESOURO FEDERAL (FONTE 2400), 
REFERENTE AO EXERCICIO DE 2017. 
 
LEIA-SE: 
CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES 
DA 
EXECUÇÃO 
DO 
PRESENTE TERMO ADITIVO SÃO NO VALOR GLOBAL DE 
R$ 
136.800,00 
(CENTO 
E 
TRINTA 
E 
SEIS 
MIL 
E 
OITOCENTOS REAIS), A SER REPASSADO NA FORMA 
DEFINIDA E ESTABELECIDA NO  NOVO PLANO DE 
TRABALHO, QUE PASSA A INTEGRAR O PRESENTE 
INSTRUMENTO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO SENDO 
A IMPORTÂNCIA DE: (I) R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL 
REAIS), PROVENIENTE DO TESOURO MUNICIPAL (FONTE 
0101) E (II) R$ 100.800,00 (CEM MIL E OITOCENTOS REAIS), 
PROVENIENTE DO TESOURO FEDERAL (FONTE 2400), 
REFERENTE AO EXERCICIO DE 2018.   
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 11 de outubro de 2018. 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar o TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 
DO CONVÊNIO Nº 15/2015 publicado no DOM de 14 de              
fevereiro de 2018, resolve expedir e publicar errata, na forma 
que se segue: 
 
DO OBJETO: 
 
ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO 
14/2015 – SETRA, DE 29/05/2015 À 29/01/2018; 
 
LEIA-SE: 
CONSIDERANDO A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO 
15/2015 – SETRA, DE 29/05/2015 À 29/01/2018;. 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 11 de outubro de 2018. 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA TERMO DE PRORROGAÇÃO DE 
OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 16/2015 - SDHDS - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL - SDHDS, no uso de suas atribuições le-
gais, e considerando a necessidade de retificar o TERMO DE 
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 16/2015 
publicada no DOM de 14 de fevereiro de 2018, resolve expedir 
e publicar errata, na forma que se segue: 
 
ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO a vigência do Convênio nº 
14/2015 – SETRA, DE 29/05/2015 à 20/01/2018. 
LEIA-SE: 
CONSIDERANDO A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 
16/2015 – SDHDS, DE 29/05/2015 À 20/01/2018. 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 11 de outubro de 2018. 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
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ERRATA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar o EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITI-
VO AO CONVÊNIO Nº 20/2015 publicado no DOM de 17 de 
janeiro de 2018, resolve expedir e publicar errata, na forma que 
se segue: 
 
DO OBJETO: 
 
ONDE SE LÊ: 
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES 
DA 
EXECUÇÃO 
DO 
PRESENTE TERMO ADITIVO SÃO NO VALOR GLOBAL DE R$ 
136.800,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS 
REAIS), A SER REPASSADO NA FORMA DEFINIDA E 
ESTABELECIDA NO  NOVO PLANO DE TRABALHO, QUE 
PASSA 
A 
INTEGRAR 
O 
PRESENTE 
INSTRUMENTO 
INDEPENDENTE 
DE 
TRANSCRIÇÃO 
SENDO 
A 
IMPORTÂNCIA DE: (I) R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL 
REAIS), PROVENIENTE DO TESOURO MUNICIPAL (FONTE 
0101) E (II) R$ 100.800,00 (CEM MIL E OITOCENTOS REAIS), 
PROVENIENTE DO TESOURO FEDERAL (FONTE 2400), 
REFERENTE AO EXERCICIO DE 2017.   
 
LEIA-SE: 
CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES 
DA 
EXECUÇÃO 
DO 
PRESENTE TERMO ADITIVO SÃO NO VALOR GLOBAL DE R$ 
136.800,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS 
REAIS), A SER REPASSADO NA FORMA DEFINIDA E 
ESTABELECIDA NO  NOVO PLANO DE TRABALHO, QUE 
PASSA 
A 
INTEGRAR 
O 
PRESENTE 
INSTRUMENTO 
INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO SENDO A IMPORTÂNCIA 
DE: 
(I) 
R$ 
36.000,00 
(TRINTA 
E 
SEIS 
MIL 
REAIS), 
PROVENIENTE DO TESOURO MUNICIPAL (FONTE 0101) E (II) 
R$ 
100.800,00 
(CEM 
MIL 
E 
OITOCENTOS 
REAIS), 
PROVENIENTE DO TESOURO FEDERAL (FONTE 2400), 
REFERENTE AO EXERCICIO DE 2018.   
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 11 de outubro de 2018. 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
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ERRATA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar o EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO 
CONVÊNIO Nº 21/2015 publicado no DOM de 20 de fevereiro 
de 2018, resolve expedir e publicar errata, na forma que se 
segue: 
 
DO OBJETO: 
 
ONDE SE LÊ: 
NATUREZA DO ATO: 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 24/2015 
CELEBRADO 
ENTRE 
SECRETARIA 
MINICIPAL 
DE 
TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A 
FOME – SETRA E O CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO 
SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 
(PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P048897/2018).