DOMFO 26/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
 
LEIA-SE: 
NATUREZA DO ATO: 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO 
NÃO RESIDENCIAL Nº 07/2014/SETRA, QUE CELEBRAM 
ENTRE SI O MUNICIPIO DE FORTALEZA, REPRESENTADO 
PELA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (SETRA) 
E O SR. EMANUEL ROSSAS FERREIRA E A SRA. MARIA 
ELIZABETH 
ROSSAS 
FERREIRA 
NESTE 
ATO 
REPRESENTADOS PELA IMOBILIÁRIA TORRES DE MELO 
NETO. 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 11 de outubro de 2018. 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO 
AO CONVÊNIO Nº 12/2014 publicado no DOM de 26 de maio 
de 2017, resolve expedir e publicar errata, na forma que se 
segue: 
DO OBJETO: 
 
ONDE SE LÊ: 
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES 
DA 
EXECUÇÃO 
DO 
PRESENTE TERMO ADITIVO SÃO NO VALOR GLOBAL DE 
R$ 93.632,00 (NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E 
TRINTA E DOIS REAIS), A SER REPASSADO NA FORMA 
DEFINIDA E ESTABELECIDA NO  NOVO PLANO DE 
TRABALHO, QUE PASSA A INTEGRAR O PRESENTE 
INSTRUMENTO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO SENDO 
A IMPORTÂNCIA DE: (I) R$ 85.120,00 (OITENTA E CINCO 
MIL, CENTO E VINTE REAIS),  PROVENIENTE DO TESOURO 
MUNICIPAL (FONTE 0101) E (II) R$ 8.512,00 (OITO MIL, 
QUINHENTOS 
E 
DOZE 
REAIS), 
PROVENIENTE 
DO 
TESOURO FEDERAL (FONTE 2400), REFERENTE AO 
EXERCICIO DE 2017.   
 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
Valor (R$) 
08.244.0142.2578.0001 
335043 
0101 
2400 
R$ 85.120,00 
R$ 8.512,00 
 
LEIA-SE: 
CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES 
DA 
EXECUÇÃO 
DO 
PRESENTE TERMO ADITIVO SÃO NO VALOR GLOBAL DE 
R$ 93.632,00 (NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E 
TRINTA E DOIS REAIS), A SER REPASSADO NA FORMA 
DEFINIDA E ESTABELECIDA NO  NOVO PLANO DE 
TRABALHO, QUE PASSA A INTEGRAR O PRESENTE 
INSTRUMENTO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO SENDO 
A 
IMPORTÂNCIA 
DE: 
(I) 
R$ 
8.512,00 
(OITO 
MIL, 
QUINHENTOS E DOZE REAIS),  PROVENIENTE DO 
TESOURO MUNICIPAL (FONTE 0101) E (II) R$ 85.120,00 
(OITENTA E CINCO MIL, CENTO E VINTE REAIS), 
PROVENIENTE DO TESOURO FEDERAL (FONTE 2400), 
REFERENTE AO EXERCICIO DE 2017. 
 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
Valor (R$) 
08.244.0142.2578.0001 
335043 
0101 
2400 
R$ 8.512,00 
R$ 85.120,00 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 11 de outubro de 2018. 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar o EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITI-
VO AO CONVÊNIO Nº 23/2014 publicado no DOM de 26 de 
maio de 2017, resolve expedir e publicar errata, na forma que 
se segue: 
 
DO OBJETO: 
 
ONDE SE LÊ: 
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES 
DA 
EXECUÇÃO 
DO 
PRESENTE TERMO ADITIVO SÃO NO VALOR GLOBAL DE 
R$ 91.200,00 (NOVENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), A 
SER REPASSADO NA FORMA DEFINIDA E ESTABELECIDA 
NO NOVO PLANO DE TRABALHO, QUE PASSA A 
INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO INDEPENDENTE 
DE TRANSCRIÇÃO SENDO A IMPORTÂNCIA DE: (I) 
67.200,00 (SESSENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS), 
PROVENIENTE DO TESOURO MUNICIPAL (FONTE 0101) E 
(II) 
R$ 
24.000,00 
(VINTE 
E 
QUATRO 
MIL 
REAIS), 
PROVENIENTE DO TESOURO FEDERAL (FONTE 2400), 
REFERENTE AO EXERCICIO DE 2017. 
 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
Valor (R$) 
08.244.0141.1868.0001 
335043 
0101 
2400 
R$ 67.200,00 
R$ 24.000,00 
 
LEIA-SE: 
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES 
DA 
EXECUÇÃO 
DO 
PRESENTE TERMO ADITIVO SÃO NO VALOR GLOBAL DE 
R$ 91.200,00 (NOVENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), A 
SER REPASSADO NA FORMA DEFINIDA E ESTABELECIDA 
NO NOVO PLANO DE TRABALHO, QUE PASSA A INTEGRAR 
O 
PRESENTE 
INSTRUMENTO 
INDEPENDENTE 
DE 
TRANSCRIÇÃO 
SENDO 
A 
IMPORTÂNCIA 
DE: 
(I) 
R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PROVENIENTE 
DO TESOURO MUNICIPAL (FONTE 0101) E (II) 67.200,00 
(SESSENTA 
E 
SETE 
MIL 
E 
DUZENTOS 
REAIS), 
PROVENIENTE DO TESOURO FEDERAL (FONTE 2400), 
REFERENTE AO EXERCICIO DE 2017. 
 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
Valor (R$) 
08.244.0141.1868.0001 
335043 
0101 
2400 
R$ 24.000,00 
R$ 67.200,00 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 11 de outubro de 2018. 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO 
AO CONVÊNIO Nº 23/2014 publicado no DOM de 17 de janeiro 
de 2018, resolve expedir e publicar errata, na forma que se 
segue: 
 
DO OBJETO: