DOMFO 26/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 61
02.10.1972, ART. 118, § 3º TODOS DA LEI Nº 6.794, DE
27.12.1990, REDACAO DADA PELA LEI Nº 6.901 DE
25.06.1991 E ART. 43, DA LEI Nº 9.277, DE 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.144,68
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.144,68
0107
ANUÊNIO
30,00
343,40
0300
DIF. AJUSTE PCCS
14,33
0080
VANT PESSOAL AUTO-
NOMA II
2.957,96
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
4.460,37
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 457/2015, DOM
02.06.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 18 de setembro
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE
DO
IPM.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 419/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 635196/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 71807.01. SERVIDOR.....: LUCIENE VAZ DE
AGUIAR NUNES. REFERÊNCIA...: I - 003. CARGO/FUNÇÃO.:
260 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. LOTAÇÃO......:
0010 - SMS ACS. TIPO.........: 536 - AP P/INV. PROP. T. CTR
P/MEDIA. PARIDADE.....: NAO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EC N° 70/2012; ART. 12, INCISO I ALINEA A, ART. 13, ARTS.
19, 20 E 21 DA LEI N° 9.103/2006, DE 29.06.2006, ESTES
ULTIMOS COM REDACAO DADA PELA LEI N° 9.136/2006,
ART. 118 § 3° DA LEI N° 6.794/90, DE 27.12.1990, ESTE
ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI N° 6.901/91, ART. 103,
II C/C ART. 113 DA LEI N° 6.794/90, DE 27.12.1990, ESTE
ULTIMO ALTERADO PELA LEI Nº 6901/91; DECRETO
12019/2006, DE 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
200
1.201,98
0105
INSALUBRIDADE
20,00
240,39
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.442,37
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITMÉTICA DOS
80% MAIORES SALÁRIOS:
1.327,04
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
14,24
PROVENTOS CALCULADOS APÓS A PROPORÇÃO SOBRE A MÉDIA:
189,06
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONOAL:
764,94
PORVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
954,00
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 8 de agosto de 2018. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 515/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P871763/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 10226.01. SERVIDOR.....: ANTONIA FERREIRA LIMA.
REFERÊNCIA...: B1 - 023. CARGO/FUNÇÃO.: 181 - AUXILIAR
ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 0010 - SMS. TIPO.........:
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 12, INCISO I ALINEA C,
ART. 15, INCISO III. ART. 19 E ART. 67 DA LEI Nº 9103/06,
DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 132, INCISO III C/C ART.
138, INCISO I DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ART. 118 §
3º
DA
LEI
6794/90,
DE
27.12.1990,
ESTE
ULTIMO
ACRESCENTADO PELA LEI 6901/91, ART. 103, II C/C ART.
113 DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO
ALTERADO PELA LEI Nº 6901/91, DECRETO 12.019/2006,
DE 17.04.2006; ART. 5º DA LEI Nº 7555/94, DE 29.06.94, C/C
ART. 4º DA LEI Nº 9891, DE 04.04.2012, ART. 35 DA LEI Nº
9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.078,63
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.078,63
0105
INSALUBRIDADE
20,00
215,73
0107
ANUÊNIO
20,00
215,73
0115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
10,00
107,86
0300
DIF. AJUSTE PCCS
92,40
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.710,35
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 05 de setembro de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 516/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P934475/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 9130.01. SERVIDOR.....: MARIA JOSE DE OLIVEIRA
LOUSADA. REFERÊNCIA...: GRA - 020. CARGO/FUNÇÃO.:
120 - ORIENTADOR EDUCACIONAL. LOTAÇÃO......: 0011 -
SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6º DA
EC/41 - ART. 132, INCISO III C/C ART. 138, INCISO I DA LEI
Nº 6794/90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990. ART. 118 § 3º
DA LEI Nº 6794/90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990. ESTE
ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6901/91
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 2.085,50
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
125
2.085,50
0107
ANUÊNIO
35,00
729,93
0167
GRAT
PERMAN
EM
SERVIÇO
20,00
417,10
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.232,53
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 05 de setembro de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
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