DOMFO 26/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 522/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P344421/2016 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 18291.01. SERVIDOR.....: JUAREZ MOREIRA GOMES. 
REFERÊNCIA...: A1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR 
SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 8855 - SER II. TIPO.........: 522 
- APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 69 DA LEI Nº 9.103/2006 
(APOSENTADORIA VOLUNTARIA- REGRA DE TRANSICAO); 
ART. 118, § 3º  DA LEI Nº 6.794/90, ACRESCENTADO PELA 
LEI Nº  6.901/91, (ANUENIO), E ART. 35 DA LEI 9.277/2007 
(DIFERENCA DE AJUSTE DE PCCS). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO       R$  1.056,37 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.056,37 
0107 
ANUÊNIO 
 
35,00 
 
 
369,73 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
116,21 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.542,31 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 854/2016, DOM 
21.11.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro 
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 530/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 331219/2018 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 9303.01. SERVIDOR.....: MARIA DE FATIMA DE 
FRANÇA DOS SANTOS. REFERÊNCIA...: ESP - 017. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 0011 - 
SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL PA-
RIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6° DA EC 
41 - ART. 132, INCISO III C/C ART. 138, INCISO I, DA LEI N° 
6794/90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, ART. 118, § 3° DA 
LEI 
N° 
6794/90, 
DE 
27.12.1990, 
ESTE 
ULTIMO 
ACRESCENTADO PELA LEI N° 6901/91, ART. 98, III E ART. 
103 DA LEI N° 5.895, DE 13.11.1984. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO      R$  2.353,93 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
120 
2.353,93 
0107 
ANUÊNIO 
 
35,00 
 
 
823,88 
0158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
470,79 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
3.648,60 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 05 de setembro de 2018. 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 570/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 172461/2016 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 3891.01. SERVIDOR.....: MIGUEL ARISTON DE BRITO. 
REFERÊNCIA...: B1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE 
ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 0010 - SMS. TIPO.........: 
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9103/06, DE 
29  DE JUNHO  DE 2006;  ART.  118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, 
DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI 
Nº 6901/91; ART. 46 DA LEI Nº 9277/2007, DE 10.10.2007, 
C/C ART. 4º DA LEI Nº 9891, DE 04.04.2012; ART. 35 DA LEI 
Nº 9265/2007, DE 11.09.2007; ART. 5º DA LEI Nº 7555/94, DE 
29.06.94, C/C ART. 4º DA LEI Nº 9891, DE 04.04.2012 E ART. 
35 DA LEI Nº 9277/07. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO       R$   1.167,56 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.167,56 
0061 
GEAD LEI. 9277/2007 
ART. 46 
 
 
10,00 
 
 
 
116,76 
0086 
GRATIFICAÇÃO SAMU 
 
50,00 
 
 
583,78 
0107 
ANUÊNIO 
 
31,00 
 
 
361,94 
0115 
GRAT. 
ESPEC. 
DE-
SEMPENHO 
 
 
10,00 
 
 
 
116,76 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
42,39 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.389,19 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 18 de setembro de 2018. 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 571/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 677985/2017 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 11384.01. SERVIDOR.....: MARIZETE ARAUJO DE 
SOUZA. REFERÊNCIA...: B1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 38 - 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM. LOTAÇÃO...: 0036 - IJF. TIPO.: 
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6° DA EC 41/03-ART. 12, 
INCISO I ALINEA C, ART. 15, INCISO III, ART. 19, E ART. 67 
DA LEI N° 9103/2006, DE 29.06.2006; ART. 118 § 3° DA LEI 
N° 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO 
PELA LEI N° 6901/91, ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI N° 
6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI 
N° 6901/91, DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006, ART. 49, 
DA LEI N° 9263/07, DE 11.09.2007, ART. 6° DA LEI N° 
7555/94, DE 29.06.1994, ART. 40 DA LEI N° 9263/07. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO        R$  1.120,30 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.120,30 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
224,06 
0107 
ANUÊNIO 
 
18,00 
 
 
201,65 
0173 
GRAT. PLANTÃO 
 
75,00 
 
 
840,23 
0169 
GRAT 
ESP 
ATEND 
HOSP TERC 
 
 
40,00 
 
 
 
448,12