DOMFO 26/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 63
0300
DIF. AJUSTE PCCS
6,92
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.841,28
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 17 de setembro de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 573/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 916479/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 4759.01. SERVIDOR.....: NOEMI CONSUELO DE
PAULA
FREIRE.
REFERÊNCIA...:
D3B
-
017.
CAR-
GO/FUNÇÃO.: 70 - ENFERMEIRO. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI N°
9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 118 § 3° DA LEI N°
6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3° ACRESCIDO PELA LEI N°
6.901, DE 25.06.1991); ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI N°
6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI
N° 6901/91, DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006; ART. 2°
DA LEI N° 7555/94, DE 29.06.1994 C/C ART. 1° DO
DECRETO 9451/94, DE 12.07.1994; ART. 1° DA LEI N°
7555/94, DE 29.06.1994; ART. 10 DA LEI N° 6712/90, DE
24.09.1990 E LEI N° 9.263/2007 C/C PARAGRAGO UNICO
DO ART. 1° DA LEI N° 9.888, DE 03.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 2.063,17
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
144
2.063,17
0313
GRAT ESP SAUDE NIV
DE IJF
20,00
412,63
0105
INSALUBRIDADE
20,00
412,63
0107
ANUÊNIO
24,00
495,15
0164
GRAT
TITULAÇÃO
ACADÊMICA
60,00
1.237,90
0169
GRAT
ESP
ATEND
HOSP TERC
40,00
825,,27
0173
GRAT. PLANTÃO
65,00
1.341,06
0188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
87,09
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
6.874,90
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 17 de setembro de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 574/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 843096/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 71835.01. SERVIDOR.....: PATRICIA MARIA
FERREIRA SOBREIRA. REFERÊNCIA...: I - 003. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 260 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.
LOTAÇÃO......: 0010 - SMS ACS. TIPO.........: 536 - AP P/INV.
PROP. T. CTR P/MEDIA. PARIDADE.....: NAO. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 40, PARAGRAFO 1º INCISO I, DA CF,
EC 41/2003 - EC Nº 70/2012 ART.12, INCISO I ALINEA A,
ART. 13, ARTS. 19, 20 E 21 DA LEI N° 9103/06, DE
29.06.2006, ESTES ULTIMOS COM REDACAO DADA PELA
LEI N° 9136/2006, ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI N°
6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI
N° 6901/91, DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
200
1.201,98
0105
INSALUBRIDADE
20,00
240,40
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.442,38
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITMÉTICA DOS
80% MAIORES SALÁRIOS:
1.181,87
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
11,34%
PROVENTOS CALCULADOS APÓS A PROPORÇÃO SOBRE A MÉDIA:
134,05
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONOAL:
819,95
PORVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
954,00
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 17 de setembro de 2018. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 575/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 699067/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....:
10240.01.
SERVIDOR.....:
ELIZABETH
PINTO
MAGALHAES. REFERÊNCIA...: B2 - 028. CARGO/FUNÇÃO.:
60 - DATILOGRAFO. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF. TIPO.........:
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6° DA EC 41/03-ART. 12,
INCISO I ALINEA C, ART. 15, INCISO III, ART. 19 E ART. 67
DA LEI N° 9103/06, DE 29.06.2006; ART. 132, INCISO III C/C
ART. 138, INCISO I DA LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990, ART.
118 § 3° DA LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO
ACRESCENTADO PELA LEI N° 6901/91, ART. 103, II C/C
ART. 113 DA LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO
ALTERADO PELA LEI N° 6901/91, DECRETO 12.019/2006,
DE 17.04.2006, ART. 5° DA LEI N° 7555/94, DE 29.06.94, C/C
ART. 4° DA LEI N° 9891 DE 04.04.2012, ART. 49, DA LEI N°
9263/07,
DE
11.09.2007,
PROCESSO
JUDICIAL
N°
1838/1993, DA 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA,
ART. 35 DA LEI N° 9277/07, ART. 26 DA LEI N° 9263/07, DE
11.09.2007, ART. 134 DA LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.190,91
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.190,91
0105
INSALUBRIDADE
20,00
238,18
0107
ANUÊNIO
31,00
369,18
0115
GRAT. ESPEC. DESEM-
PENHO
35,00
416,82
0193
URP - PLANO BRESSER
701,12
0169
GRAT ESP ATEND HOSP
TERC
40,00
476,36
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