DOMFO 26/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 64
0085
INCENTIVO A TITULA-
ÇÃO
9,00
107,18
0006
GRAT. REPR. INC. DAS3
1.025,59
0300
DIF. AJUST PCCS
256,97
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
4.782,31
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de setembro de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 576/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 061450/2018
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 7178.01. SERVIDOR.....: MANOEL PINHEIRO NETO.
REFERÊNCIA...: B1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 5 - AUXILIAR
DE SERVICOS DE SAUDE. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF. TI-
PO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI N°
9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 118 § 3° DA LEI N°
6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO
PELA LEI N° 6901/91; ART. 1° DA LEI N° 4355/74, DE
20.05.1974; ART. 49, DA LEI N° 9263/07, DE 11.09.2007; ART.
6° DA LEI N° 7555/94, DE 29.06.1994 E ART. 40 DA LEI N°
9263/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.120,30
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.120,30
0107
ANUÊNIO
25,00
280,08
0109
GRATIFICAÇÃO
DE
RAIO X
40,00
448,12
0173
GRAT. PLANTÃO
75,00
840,23
0169
GRAT
ESP
ATEND
HOSP TERC
40,00
448,12
0300
DIF. AJUST PCCS
35,38
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.172,23
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de setembro de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 578/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 933191/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 48779.01. SERVIDOR.....: JOSE CARLOS DO
NASCIMENTO.
REFERÊNCIA...:
GRA
-
011.
CAR-
GO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 0011 -
SME. TIPO.........: 536 - AP P/INV. PROP. T. CTR P/MEDIA.
PARIDADE.....: NAO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40,
PARAGRAFO 1°, INCISO I DA CF, EC 41/2003-EC N°
70/2012; ART. 12; INCISO I ALINEA A, ART. 13, 20 E 21 DA
LEI N° 9103/06, DE 29.06.2006, ESTES ULTIMOS COM
REDACAO DADA PELA LEI N° 9136/2006, ART. 118 § 3° DA
LEI
N°
6794/90,
DE
27.12.1990,
ESTE
ULTIMO
ACRESCENTADO PELA LEI N° 6901/91, ART. 98, III E ART.
103 DA LEI N° 5.895, DE 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
1.675,25
0107
ANUÊNIO
9,00
150,77
0158
REGÊNCIA DE CLASSE
20,00
335,05
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.161,07
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
22,64%
PROVENTOS CALCULADOS APÓS A PROPORÇÃO:
489,22
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONOAL:
464,78
PORVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
954,00
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 19 de setembro de 2018. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 579/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 653700/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 16114.01. SERVIDOR.....: VALDENISE CABRAL DA
SILVA
ARAUJO.
REFERÊNCIA...:
B1
-
023.
CAR-
GO/FUNÇÃO.: 38 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM. LOTA-
ÇÃO......: 0036 - IJF. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 6° DA EC 41/03-ART. 12, INCISO I ALINEA C, ART. 15,
INCISO III, ART. 19 E ART. 67 DA LEI N° 9103/06, DE
29.06.2006; ART. 132, INCISO III C/C ART. 138, INCISO I DA
LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990, ART. 118 § 3° DA LEI N°
6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO
PELA LEI N° 6901/91, ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI N°
6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI
N° 6901/91, DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006, ART. 49,
DA LEI N° 9263/07, DE 11.09.2007, ART. 1° DA LEI N°
6921/91, DE 12.06.1991, ALTERADO PELO ART. 3° DA LEI
N° 7335/93.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.034,99
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.034,99
0105
INSALUBRIDADE
20,00
207,00
0107
ANUÊNIO
25,00
258,75
0173
GRAT. PLANTÃO
75,00
776,24
0169
GRAT
ESP
ATEND
HOSP TERC
40,00
414,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.690,98
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de setembro de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
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