DOMFO 26/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 65 
 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 581/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 934520/2017 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 
1521.01. 
SERVIDOR.....: 
MARIA 
NAURA 
AQUINO CORREIA. REFERÊNCIA...: GRA - 012. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 0011 - 
SME. TIPO.........: 525 - APOS. VOL. PROP. P/ TEMPO SERV. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 132, 
INCISO III C/C ART. 138, INCISO I, DA LEI N° 6794/90, DE 
27.12.1990, ART. 118 § 3° DA LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990, 
ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI N° 6901/91, ART. 
118 § 3° DA LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO 
ACRESCENTADO PELA LEI N° 6901/91, ART. 98, III E ART. 
103 DA LEI N° 5.895, DE 13.11.1984. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO        R$  1.708,76 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
120 
1.708,76 
0107 
ANUÊNIO 
 
15,00 
 
 
256,31 
0158 
REGÊNCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
341,75 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.306,82 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
90,00% 
PORVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR: 
2.076,14 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de setembro de 2018. 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 582/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 420252/2016 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA..: 16657.01. SERVIDOR.: MARIA DO SOCORRO PEREIRA 
DE SOUSA. REFERÊNCIA...: ESP - 019. CARGO/FUNÇÃO.: 
265 - PROFESSOR AREA ESPECIFICA. LOTAÇÃO......: 0011 
- SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6° DA 
EC 41/03-ART. 12, INCISO I ALINEA C, ART. 15, § 1°, ART. 
19 E ART. 67 DA LEI N° 9103/06, DE 29.06.2006; ART. 132, 
INCISO III C/C ART. 138, INCISO II DA LEI N° 6.794/90, DE 
27.12.1990; ART. 32 E 39 DA LEI N° 9249/07, DE 10.07.2007, 
ART. 118 § 3° DA LEI N° 6.794/90, DE 27.12.1990, ESTE 
ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI N° 6901/91, ART. 98, III 
E ART.103 DA LEI N° 5.895, DE 13.11.1984. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO R$     4.898,04 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
240 
4.898,04 
0107 
ANUÊNIO 
 
31,00 
 
 
1.518,39 
0158 
REGÊNCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
979,61 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
7.396,04 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de setembro de 2018. 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 589/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P287220/2016 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 13979.01. SERVIDOR.....: FRANCISCO ORLANDO 
FERNANDES ALVES. REFERÊNCIA...: B1  - 027. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTA-
ÇÃO......: 0057 - SER IV. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTA-
RIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 67 DA LEI N° 9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006; 
ART. 118, § 3° DA LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE UL-
TIMO ACRESCENTADO PELA LEI N° 6901/91; ART. 46 DA 
LEI N° 9277/2007, DE 10.10.2007, C/C ART. 4° DA LEI N° 
9891, DE 04.04.2012; ART. 103, III C/C ART. 114, DA LEI N° 
6794/90, DE 27.12.1990 E ART. 35 DA LEI N° 9277/07. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$     1.167,56 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.167,56 
0061 
GEAD 
LEI 
9277/2007 ART. 46 
 
 
10,00 
 
 
 
116,76 
0107 
ANUÊNIO 
 
29,00 
 
 
338,59 
0133 
HORA 
EXTRA 
INCORPORADA 
 
 
25,00 
 
 
 
735,38 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
142,01 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.500,30 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 26 de setembro de 2018. 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 628/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P300053/2014 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 12907.01. SERVIDOR.....: MARIA DEURISMAR FER-
REIRA DE MENEZES. REFERÊNCIA...: A1 - 026. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 174 - VIGIA. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TI-
PO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 69 DA LEI Nº 
9.103, DE 29.06.2006; ART, 47, III, DA LEI Nº 6794/90; ART. 
80 DA  LEI Nº 6794/90; ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6794/90 (§ 3º 
ACRESCIDO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991); ART. 21 DA 
LEI Nº 9277/07 DE 10.10.2007; ART. 35 DA LEI Nº 9277/07 E 
ART. 121 DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$     1.035,66 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.035,66 
0107 
ANUÊNIO 
 
32,00 
 
 
331,41 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
111,09 
0085 
INCENTIVO 
A 
TITULAÇÃO 
 
 
8,00 
 
 
 
82,85