DOMFO 26/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 68
vos) referente ao mês de setembro/2018 conforme cálculo pró
rata. Paridade SIM.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS H/A
VALOR R$
100
Vencimento
180
1.144,68
107
Anuênio
33
377,74
095
Vant.
Pessoal
Autônoma
3.031,53
300
Dif. Ajuste PCCS
50,73
302
DAP Complementar
VB
57,17
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
4.661,85
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA em 18 de setembro de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00273/2018 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informa-
ções contidas no Processo nº P344413/2018. RESOLVE
CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. ANA CLÁU-
DIA MOREIRA DE FREITAS MORAES (CPF 748.531.713-04),
a qual representa seu filho menor, ARTHUR FREITAS
MORAES (CPF 631.587.543-20), a este enquanto não atingir
a idade regulamentar, viúva e filho, respectivamente, depen-
dentes do segurado falecido deste instituto, o Sr. CELSO RI-
CARDO MORAES (CPF 629.144.053-91, Matrícula 71241.01,
cargo de Agente de Combate as Endemias, Lotado na SMS –
Secretaria Municipal de Saúde), a partir de 11.09.2018, com
fundamento art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso II, bem
como no art. 130, inciso II do seu parágrafo único, da Lei Orgâ-
nica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei
n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do
Regime de Previdência dos Servidores do Município de Forta-
leza (PREVIFOR). Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006. Lei Complementar 213/2015 de
22.12.2015. A pensão da viúva e do menor orçou para cada
dependente em R$ 744,81 (setecentos e quarenta e quatro
reais e oitenta e um centavos), totalizando em R$ 1.489,63
(hum mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres
centavos) mensais. Devendo ser pago para cada dependente
R$ 471,58 (quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e
oito centavos), totalizando em R$ 943,16 (novecentos e qua-
renta e tres reais e dezesseis centavos), referente ao mês de
setembro/2018, conforme calculo pro-rata. Paridade Não.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS H/A
VALOR R$
100
Vencimento
200
1.201,98
105
Insalubridade
20
240,40
333
VPR – LC 213-2015
47,25
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
1.489,63
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA em 17 de setembro de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00275/2018 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informa-
ções contidas no Processo nº P344991/2018. RESOLVE
CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. JULYANE
MARIA OLIVEIRA DE LIMA (CPF 820.592.413-91), a qual re-
presenta sua filha menor DÉBORA LIMA DOS PRAZERES,
(CPF 060.633.383-57), a este enquanto não atingir a idade
regulamentar, viúva e filho, respectivamente, dependentes do
segurado falecido deste instituto, o Sr. RICARDO CÉSAR
SOUZA DOS PRAZERES (CPF 866.859.023-53, Matrícula
87271.01, cargo de Fiscal de Atividades Urbanas e Vigilância
Sanitária, Lotado na AGEFIS – Agencia de Fiscalização de
Fortaleza), a partir de 11.09.2018, com fundamento art. 40 da
Constituição Federal, § 7°, inciso II, bem como no art. 130,
inciso II do seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município
de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de
29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza
(PREVIFOR), Art. 2º § 2º do Decreto nº 12.945 de 09.04.2012,
Art. 2º Decreto nº 13774/2016, 23.03.2016. A pensão da viúva
e da menor orçou para cada dependente em R$ 2.890,45 (Dois
mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos)
totalizando em R$ 5.780,90 (Cinco mil setecentos e oitenta
reais e noventa centavos) mensais, com base no art. 40 § 7º
inciso II CF/88, a pensão passou a orçar para cada dependente
em R$ 2.870,18 (Dois mil oitocentos e setenta reais e dezoito
centavos), Totalizando R$ 5.740,36 (Cinco mil setecentos e
quarenta reais e trinta e seis centavos) mensais. Devendo ser
pago para cada dependente R$ 1.817,73 (Hum mil oitocentos e
dezessete reais e setenta e tres centavos) totalizando em
R$ 3.635,46 (Tres mil seiscentos e trinta e cinco reais e qua-
renta e seis centavos) referente ao mês de setembro/2018,
conforme calculo pro-rata. Paridade Não.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS H/A
VALOR R$
100
Vencimento
180
2.674,48
388
Vant.
Pessoal
Reajustável
2.778,96
321
GEFAE
327,46
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
5.780,90
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA em 17 de setembro de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00276/2018 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informa-
ções contidas no Processo nº P346998/2018. RESOLVE
CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ao Sr. JORGE
ALBERTO MARINHO CIRINO (CPF 053.690.883-49), compa-
nheiro e dependente do segurado falecido deste instituto, a
Sra. MARIA LÚCIA MENDONÇA GOMES (CPF 117.133.803-
15, Matrícula 7754.01, cargo de Professor, Lotado na SER II –
Secretaria Executiva Regional II), a partir de 12.09.2018, com
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