DOMFO 26/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 72 
 
 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE          
SANEAMENTO AMBIENTAL 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM ACFOR E A EMPRESA PRINT SOLUÇÃO EM 
TECNOLOGIA LTDA. CONTRATANTE: AUTARQUIA DE 
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL – ACFOR. 
CONTRATADA: EMPRESA PRINT SOLUÇÃO EM TECNO-
LOGIA LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato, a aqui-
sição de servidores tipo rack, rack para servidores, switches, 
unidades para fitas, storages e softwares para atender as ne-
cessidades da autarquia de regulação, fiscalização e controles 
dos serviços públicos de saneamento ambiental – ACFOR, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
anexo I – termo de referência do edital, Pregão Eletrônico Nº 
20/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 
21/06/1993. VALOR GLOBAL: R$ 68.800,00 (sessenta e oito 
mil e oitocentos reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 
04.126.0001.1005.0007. Elemento de despesa 4.4.90.52. Fon-
te de Recursos 0102. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do pre-
sente CONTRATO será pelo período de 12 (doze) meses, a 
partir da instalação do objeto contratado, podendo ser renova-
do se houver interesse entre as partes, através de termos aditi-
vos, conforme legislação em vigor. DATA DA ASSINATURA: 03 
de Outubro de 2018. FORO: Fortaleza – Ceará. ASSINATU-
RAS: CONTRATANTE: Homero Cals Silva - SUPERINTEN-
DENTE - ACFOR; CONTRATADA: Henrique Peterle Miranda 
– EMPRESA PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Sexto Termo Aditivo ao Contrato e 
Extrato do Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel, celebra-
do entre a ACFOR e a empresa TÂMARA CONSTRUTORA 
LTDA. publicado no Diário Oficial do Município de 09.10.2018. 
ONDE SE LÊ: “Dotações orçamentárias: N° 04.122.0001.2016. 
0006” LEIA-SE: “Dotações orçamentárias: N° 04.122.0001. 
2016.0007”. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Quinto Termo Aditivo ao Contrato 
e Extrato do Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel, cele-
brado entre a ACFOR e a empresa TÂMARA CONSTRUTORA 
LTDA. publicado no Diário Oficial do Município de 09.10.2018. 
ONDE SE LÊ: “Dotações orçamentárias: N° 04.122.0001.2016. 
0006” LEIA-SE: “Dotações orçamentárias: N° 04.122.0001. 
2016.0007”. 
 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 339/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: Constituir a Comissão especial composta pelos 
membros abaixo designados, para acompanhar e fiscalizar o 
Contrato Nº 17/2018, celebrado entre a Autarquia de Urbanis-
mo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR e Empresa Brilhares 
Produtos de Limpeza EIRELI - ME, que tem por objeto aquisi-
ção de material de consumo – Limpeza (papel higiênico), para 
atender às necessidades desta Autarquia, por um período de 
12 meses. 
NOME 
SETOR 
CPF 
Afrânio Teodacir de Sousa 
Unidade de Atividades Auxiliares 162.493.303-30 
Francisco Caetano Passos 
Unidade de Atividades Auxiliares 230.532.163-53 
Sérgio de Carvalho Marques 
Almoxarifado 
726.570.813-04 
 
Publique-se e cumpra-se. Gabinete da AUTARQUIA DE UR-
BANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 
13 de setembro de 2018. Regis Rafael Tavares da Silva - 
SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 352/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: Art. 1º - Alterar a composição da Comissão instituí-
da pela Portaria Nº 105/2018, publicada no DOM de 
02/04/2018, referente ao Contrato nº 03/2018, que passa a ser 
composta pelas seguintes servidoras: 
 
NOME 
SETOR 
CPF 
Nathália Monteiro Felício 
Gerência de Elaboração de 
Projetos 
028.850.373-26 
Rosemary Barreto Paiva 
Gerência de Elaboração de 
Projetos 
223.975.153-34 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA URBFOR, em 02 
de outubro de 2018. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPE-
RINTENDENTE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2018 - (COM-
PRA) - URBFOR - EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2018 - 
CONTRATANTE: AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.886.757.0001-73; CONTRATADA: EMPRESA BRILHARES 
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº 26.230.868/0001-71. DO OBJETO: Aquisição de material 
de consumo - limpeza (papel higiênico), para atender às ne-
cessidades desta autarquia, por um período de 12 meses, de 
acordo com as especificações contidas no Termo de Referên-
cia do edital e quantitativos previstos no Termo de Referência 
da URBFOR. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato 
tem como fundamento a  Adesão à Ata de Registro de Pre-
ços nº 10/2017, Pregão Eletrônico nº 20170001, Processo nº 
7381415/2016, originário da Secretaria do Planejamento e 
Gestão 
- 
SEPLAG, 
Processo 
Administrativo 
SPU 
nº 
P247502/2018, originário da Autarquia de Urbanismo e Paisa-
gismo de Fortaleza - URBFOR e seus anexos, os preceitos do 
direito público, Decreto Estadual nº 28.087, de 10 de janeiro de 
2006, que dispõe sobre a regulamentação do uso do Sistema 
de Registro de Preços, de que trata o art. 15 da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de julho de 1993, e o art. 11 da Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho de 2002, e suas alterações posteriores e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 1.854,00 (UM MIL 
OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), sujeito a 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo 
exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajus-
tados utilizando a variação do índice econômico do INPC - 
Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro 
índice em vigor, caso esse seja extinto.  DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos Recursos: Projeto/Atividade 19206. 
18.122.0001.2016.0020, Elemento de Despesa 33.90.30, Se-
quencial 61, Fonte de Recurso 0101, do orçamento da Autar-
quia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execu-
ção do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a