DOMFO 06/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
Decreto nº 13.436, de 11.11.2014 – DOM 12.11.2014 e de 
acordo com o Processo nº P620207/2017, RESOLVE de acor-
do com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a 
cessão para a Câmara Municipal de Fortaleza, do(a) servi-
dor(a) INES NERI BATISTA, matrícula nº 55499-01, Enfermei-
ro, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com 
ônus para origem, dentro dos Termos do Convênio de Coope-
ração Técnica e Administrativa, firmado com a Prefeitura Muni-
cipal de Fortaleza, no período de 01.03.2017 a 31.12.2020.  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 
30  de agosto de 2018. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1959/2018 - GP - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo 
Decreto nº 13436, de 11.11.2014-DOM de 12.11.2014, e de 
acordo com o Processo nº P 208350/2018. RESOLVE de acor-
do com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a 
cessão, para o Governo do Estado do Ceará com exercício na 
Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, do(a) 
servidor(a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS, 
matrícula nº 110672-01, Professor e THOMAZ EDSON MEN-
DES DE OLIVEIRA, matrícula nº 110081-01, Professor, lota-
dos(as) no(a) Secretaria Municipal da Educação, com ônus 
para a origem e com ressarcimento pelo órgão cessionário, nos 
Termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, 
firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a partir de 
06.08.2018. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE          
FORTALEZA, em 30 de agosto de 2018. Roberto Cláudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. PhilipeTheophilo Nottingham -  SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E  GESTÃO. 
*** *** ***  
 
ATO N° 2031/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANDRE FELIPE ALMEIDA DA SILVA, do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
III, simologia DAS-2, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE EQUI-
PAMENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, 
do(a) COORDENADORIA DE EQUIPAMENTOS, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
ESPORTE E LAZER, a partir de 31/08/2018. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO N° 2032/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, IVANA REGIA QUEIROZ PINHEIRO, do cargo 
em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia DNS-3, 
do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE FORMAÇÃO E CAPACITA-
ÇÃO PERMANENTE, do(a) COORDENADORIA DE POLÍTI-
CAS PÚBLICAS, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir 
de 01/09/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 2033/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANDRE FELIPE ALMEIDA DA SILVA, para 
exercer o cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbo-
logia DNS-3, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE FORMAÇÃO E 
CAPACITAÇÃO PERMANENTE, do(a) COORDENADORIA DE 
POLÍTICAS PÚBLICAS, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a 
partir de 01/09/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
  
ATO N° 2034/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ISRAEL AMORIM FONSECA FILHO, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) NÚCLEO DE 
GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PE-
QUENO PORTE, do(a) COORDENADORIA DE EQUIPAMEN-
TOS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 
01/09/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 2035/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSE EDUARDO AZEVEDO DA SILVA, do 
cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES AUXILIA-
RES, simbologia DNI-3, do(a) CÉLULA DE ASSISTÊNCIA AO 
EDUCANDO - COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO DA 
COMUNIDADE E GESTÃO ESCOLAR, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, a partir de 31/08/2018. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 2036/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUCIANA MAIA CHAVES, do cargo em comis-
são de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDA-
MENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA MARIA GONDIM DOS SANTOS - EI/EF - CO-
ORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 2, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 03/09/2018. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** ***