DOMFO 06/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
de 02.01.1991, ERNANI PEREIRA DUARTE, para exercer o 
cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbolo-
gia DAS-3, do(a) CÉLULA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - 
COORDENADORIA FINANCEIRA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, a partir de 01/09/2018. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA N° 0649/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ANDRE 
FELIPE ALMEIDA DA SILVA, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, pertencente ao(a) NÚCLEO DE GES-
TÃO DE EQUIPAMENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO 
PORTE, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPOR-
TE E LAZER, da gratificação de R$ 500,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 31/08/2018. Roberto         
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0650/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) FRAN-
CISCO MARCOS FARIAS GOMES, COORDENADOR, perten-
cente ao(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESEN-
VOLVIMENTO INSTITUCIONAL, vinculado(a) ao(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, da gratificação de 
R$ 1.300,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
31/08/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0651/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) FRAN-
CISCO MARCOS FARIAS GOMES, COORDENADOR, perten-
cente ao(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESEN-
VOLVIMENTO INSTITUCIONAL, vinculado(a) ao(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a gratificação de 
R$ 1.800,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/09/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0653/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE Dispensar, JEANE PEREIRA DAN-
TAS, Membro, pertencente a COMISSÃO DE PROFESSORES 
FORMADORES, vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, da gratificação de 420,00, por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 04/09/2018. Roberto Claudio                 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA N° 0654/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) MARIANA 
CARVALHO GOMES, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente 
ao(a) UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS 
ESPECIAIS, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, da gratificação de 
R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/09/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0655/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA-
NA CARVALHO GOMES, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente 
ao(a) UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS 
ESPECIAIS, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a gratificação de 
R$ 4.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/09/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0656/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) PAULO 
CESAR GUEDES SUCUPIRA, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I, pertencente ao(a) COORDENADORIA 
ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, vin-
culado(a) ao(a) GABINETE DO PREFEITO, da gratificação de 
R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/09/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0657/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) PAULO 
CESAR GUEDES SUCUPIRA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO I, pertencente ao(a) COORDENADORIA ESPE-
CIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, vincula-
do(a) ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de                   
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/09/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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