DOMFO 06/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
 
PORTARIA N° 0658/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARIA 
DO SOCORRO OLIVEIRA DE AGUIAR, GERENTE, pertencen-
te ao(a) CÉLULA DO SISTEMA MUNICIPAL E DE AUDITORIA 
EM SAÚDE, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚ-
DE, da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/09/2018. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0659/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) EMILIA 
ALVES DE CASTRO, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA 
DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, vincu-
lado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação 
de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/09/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0660/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ANTO-
NIO SILVA LIMA NETO, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA 
DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, vinculado(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação de R$ 1.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/09/2018.  
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA N° 0661/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) KILMA 
WANDERLEY LOPES GOMES, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, vinculado ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratificação de                
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
03/09/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0662/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE Dispensar, FELIX CAMPOS DE 
BARROS, como Assessor Técnico, remuneração equivalente 
ao símbolo DAS-1, do(a) COMISSÃO TÉCNICA DE AUDITO-
RES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA               
SAÚDE, a partir de 01/09/2018. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA N° 0663/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE Dispensar, MARIA DAS GRACAS 
DE OLIVEIRA CAMPOS, como Assessor Técnico, remunera-
ção equivalente ao símbolo DAS-1, do(a) COMISSÃO TÉCNI-
CA DE AUDITORES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/09/2018. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA N° 0664/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE Dispensar, HELENA PAULA 
GUERRA DOS SANTOS, como Assistente Técnico, remunera-
ção equivalente ao símbolo DAS-2, do(a) COMISSÃO DE AS-
SISTÊNCIA E VIGILÂNCIA À SAÚDE, vinculado(a) ao(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/09/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA N° 0665/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE designar, HARRISMANA DE            
ANDRADE PINTO, como Assessor Técnico, remuneração 
equivalente ao símbolo DAS-1, do(a) COMISSÃO TÉCNICA 
DE AUDITORES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE, a partir de 01/09/2018. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA N° 0666/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE designar, HELENA PAULA GUER-
RA DOS SANTOS, como Assessor Técnico, remuneração 
equivalente ao símbolo DAS-1, do(a) COMISSÃO TÉCNICA 
DE AUDITORES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE, a partir de 01/09/2018. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA N° 0667/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE designar, TARQUINO ARRUDA 
PIMENTEL, como Assistente Técnico, remuneração equivalen-
te ao símbolo DAS-2, do(a) COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA E 
VIGILÂNCIA À SAÚDE, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/09/2018. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA N° 0668/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) FABIANA 
REBOUÇAS RIBEIRO SENA, ASSESSOR TÉCNICO, perten-
cente ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE PROGRAMAS 
INTEGRADOS, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-