DOMFO 06/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
relhamento da Guarda Municipal de Fortaleza, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 06 de setembro de 2018 a 21 de setembro de 
2018 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 21 de setembro de 2018, às 09h00min.  
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 21 de setembro de 2018 
(Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta e aquisição na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 05 de setembro de 2018. 
Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 216/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Seguranca Cidadã - SESEC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de veículos, motocicletas e ca-
pacetes, para utilização dos Guardas Municipais a 
fim de dar continuidade a implementação do Plano 
Municipal de Proteção Urbana - PMPU através do 
convenio 002/2018 SSPDS e Secretaria Municipal 
da Segurança Cidadã de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 06 de setembro de 2018 a 21 de setembro de 
2018 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 21 de setembro de 2018, às 09h00min.  
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 21 de setembro de 2018 
(Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta e aquisição na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 05 de setembro de 2018. 
José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para execução do serviço de elaboração 
de desenhos georreferenciados, memoriais descriti-
vos e análise de documentação imobiliários dos i-
móveis pertencentes ao Patrimônio do Município de 
Fortaleza, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos neste termo, e promoção da regu-
larização imobiliária a partir do acompanhamento 
dos serviços a serem executados no Cartório pela 
empresa contratada, como também produção de do-
cumentos necessários para essa Regularização Car-
torária, conforme condições especificadas no neste 
edital e projeto básico. 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que na data 10 de setembro 
de 2018 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o 
procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Forta-
leza - CE, 05 de setembro de 2018. Emanuela dos Santos 
Lima - VICE-PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 002/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção de 01 (uma) Escola Municipal de 
Tempo Integral localizada no Bairro Jangurussu, Mu-
nicípio de Fortaleza, de acordo com as especifi-
cações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados que, de acordo com Parecer 
(fls. 2995/3007) emitido pela Coordenadora Jurídica da Secre-
taria Municipal da Educação - SME, Dra. DANIELE HOLANDA 
QUEIROZ, e da lavra da Secretária Municipal da Educação, 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, nos seguintes 
termos: “Decide CONHECER dos Recursos apresentados 
pelas empresas CONSTRUTORA CETRO LTDA; e CONS-
TRUTORA PLATÔ LTDA., para no mérito, NEGAR PROVI-
MENTO AOS RECURSOS, permanecendo as empresas inabili-
tadas no processo licitatório do Edital do RDC 002/2018".. As 
decisões encontram-se à disposição dos interessados em sua 
sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza – CE, 05 de setem-
bro de 2018. Emanuela dos Santos Lima - VICE-PRESI-
DENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 088/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futura e 
eventual aquisição de materiais de consumo para 
implantação do projeto ateliê nos Centros de Educa-
ção Infantil da Rede Municipal de Fortaleza e  quan-
titativos contidos no Anexo I - Termo de Referência 
deste edital. 
DO TIPO: Menor Preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-