DOMFO 06/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
2 
16/05/2006 
16/05/2011 
24/11/1968 
14/06/2016 
21:35:38 
SILVIA CARVALHO OLIVEIRA 
5010101 
09/09/9999 
9999/9999 
1° Quinquenio 
3 
23/07/2018 16:34:49 
3 
09/07/2006 
08/07/2011 
06/09/1959 
29/04/2016 
18:29:03 
DIONESIA 
ANDRADE 
DA 
ROCHA 
4928601 
29/03/2001 
1896/2001 
3° Quinquenio 
3 
06/08/2018 16:51:43 
4 
13/07/2006 
12/07/2011 
03/04/1960 
14/06/2016 
07:05:06 
JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA 
FILHO 
5234201 
03/06/2016 
2780/2016 
2° Quinquenio 
3 
07/08/2018 17:18:22 
5 
29/07/2006 
28/07/2011 
18/04/1947 
11/06/2016 
17:35:21 
MARIA DE LOURDES DINIZ 
PEIXOTO 
523501 
05/01/2012 
0053/2012 
7° Quinquenio 
3 
29/07/2018 21:13:13 
6 
01/08/2006 
31/03/2016 
22/08/1961 
15/06/2016 
13:35:28 
JANECY 
MESQUITA 
DE 
ARAUJO 
1398701 
09/09/9999 
999/9999 
6° Quinquenio 
3 
29/07/2018 22:45:20 
7 
08/08/2006 
08/08/2011 
06/08/1960 
15/06/2016 
18:56:39 
MARIA ELIETE SOARES MAIA 
2321701 
09/09/9999 
999/9999 
4° Quinquenio 
3 
06/08/2018 18:51:06 
8 
20/11/2006 
19/07/2012 
24/04/1969 
15/04/2016 
20:24:48 
EDILSON DOS SANTOS SILVA 
6820901 
05/12/2012 
10841/2012 
1° Quinquenio 
3 
07/08/2018 17:20:16 
9 
02/02/2007 
01/02/2012 
22/08/1967 
15/06/2016 
14:35:10 
SILVANA TAVARES MOURA 
5307001 
09/09/9999 
9999/9999 
3° Quinquenio 
3 
07/08/2018 17:54:36 
10 
04/10/2007 
03/10/2012 
10/11/1977 
23/05/2016 
16:51:21 
RUANI CORDEIRO DE SOUSA 
5465601 
14/07/2014 
1727/2014 
2° Quinquenio 
3 
22/12/2016 13:35:28 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 262/2018 – SME/COGEP - DAS 
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CONTRATA-
DO(A): ZIONEIDE MARCELINO DE LIMA, Brasileiro(a), Soltei-
ro(A), portador(a) do RG: 2001002020962, CPF: 369.810.523-
34, residente à RUA 136, 105, COMPLEMENTO NÃO INFOR-
MADO, PARQUE DOIS IRMAOS, 60.744-670, FORTALEZA. 
DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto por tempo 
determinado, selecionado por meio da Seleção Simplificada 
regulamentada pelo Edital nº 32/2018, para atuar nas unidades 
escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. 
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de profes-
sor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secreta-
ria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento 
assegurada, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de 
docência, na carga  horária de trabalho pactuado, acatar e 
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes 
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está 
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com 
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E 
DA FONTE DE RECURSOS: O contratante em contrapresta-
ção pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 
16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos) hora/aula de acordo 
com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto 
Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, e Decreto nº 
13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo 
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. 
A despesa resultante desse Contrato correrá à conta da se-
guinte Dotação Orçamentária: 24901.12.361.0042.2195. 0024, 
Elementos de Despesa: 319004.0.0200 e 319004.0. 1300. DA 
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 10 de Agos-
to de 2018, prorrogável, uma única vez, por até 12 (doze) me-
ses ou até composição de banco de substitutos através de 
Seleção Pública, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 
19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 
0216, de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 10                 
de Agosto de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha               
de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e 
Zioneide Marcelino de Lima - PROFESSOR SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
EXTRATO Nº 265/2018 – SME/COGEP - DAS 
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CONTRATA-
DO(A): BRUNO TELES DOS SANTOS NERY, Brasileiro(a), 
Solteiro(A), 
portador(a) 
do 
RG: 
0801206952, 
CPF: 
823.206.085-91, residente à AVENIDA AGUANAMBI, 795, 
APTO 101 BLOCO B, FATIMA, 60.055-401, FORTALEZA. DO 
OBJETO: Contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, selecionado por meio da Seleção Simplificada regu-
lamentada pelo Edital nº 28/2018, para atuar nas unidades 
escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. 
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de profes-
sor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secreta-
ria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento 
assegurada, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de 
docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obe-
decer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamen-
tos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem 
confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo 
contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, 
presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA 
FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação 
pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 16,18 
(dezesseis reais e dezoito centavos) hora/aula de acordo com a 
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Muni-
cipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, e Decreto nº 13.749, 
de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante desse Contrato correrá à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Ele-
mentos de Despesa: 319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA 
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 10 de Agos-
to de 2018, prorrogável, uma única vez, por até 12 (doze) me-
ses ou até composição de banco de substitutos através de 
Seleção Pública, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 
19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 
0216, de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 10 de 
Agosto de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de  
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Bruno 
Teles dos Santos Nery - PROFESSOR SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
EXTRATO Nº 267/2018 – SME/COGEP - DAS 
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CONTRATA-
DO(A): CRISTIANE JOYCE DUARTE FELICIANO, Brasilei-
ro(a), Casado(A), portador(a) do RG: 95002662848, CPF: 
652.073.273-72 , residente à RUA AMBROSIO DE CARVA-
LHO, 725, CASA 05, CURIO, 60.844-160, FORTALEZA. DO 
OBJETO: Contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, selecionado por meio da Seleção Simplificada regu-
lamentada pelo Edital nº 28/2018, para atuar nas unidades 

                            

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