DOMFO 06/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 59
tura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.
365.0052.2195.0001, Elementos de Despesa: 319004.0.0200,
319004.0.1300, 319013.0.0200, 319013.0. 1300. DA VIGÊN-
CIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao
período de até 12 (doze) meses, a contar de 01 de Setembro
de 2018, podendo ser prorrogado, uma única vez, por um perí-
odo de até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar
nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de
março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 01 de Setembro de
2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do
Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ruth Pereira de
Sousa Barros – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL
SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2478/2018 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A)
Assistente da Educação Infantil Substituto EMANUELA RIBEI-
RO RODRIGUES, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do
RG: 93025001981, CPF: 680.408.653-87, residente à RUA
CORONEL AMANCIO CAVALCANTE, Nº 12, sem complemen-
to, PARREAO, 60.410-328, FORTALEZA. DO OBJETO: Con-
tratação de Assistente da Educação Infantil por tempo determi-
nado, aprovado através do Edital Nº 50/2018 para atuar-nos
centros de Educação Infantil das unidades escolares da Rede
Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A)
CONTRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educa-
ção Infantil Substituto por tempo determinado, lotado(a) na
Secretaria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cum-
prir as atividades de Assistente, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos; comprometendo-se a executar as
tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função
para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal de R$ 978,24 (novecentos e setenta e
oito reais e vinte e quatro centavos) pela carga horária de 200
(duzentas) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº
13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de
maio de 2016, e Lei n° 10.757, de 27 de junho de 2018, publi-
cado no DOM de 05 de julho de 2018, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante deste Termo correrá à conta
da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.
0001, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300,
319013.0.0200, 319013.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do
presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 01 de Setembro de 2018, podendo
ser prorrogado, uma única vez, por um período de até 12 (do-
ze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 0216, de 22 de
março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016.
DATA: Fortaleza (CE), 01 de Setembro de 2018. ASSINAM:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Emanuela Ribeiro Rodrigues –
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2479/2018 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A)
Assistente da Educação Infantil Substituto SIMONE MARIA
RODRIGUES DE QUEIROZ, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A),
portador(a) do RG: 92002288011, CPF: 546.454.253-15, resi-
dente à RUA 3, s/n, sem complemento, PAJUCARA, 61.933-
350, MARACANAU. DO OBJETO: Contratação de Assistente
da Educação Infantil por tempo determinado, aprovado através
do Edital Nº 50/2018 para atuar nos centros de Educação In-
fantil das unidades escolares da Rede Pública Municipal de
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A)
exercerá a função de Assistente da Educação Infantil Substitu-
to por tempo determinado, lotado(a) na Secretaria Municipal da
Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de As-
sistente, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obe-
decer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamen-
tos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem
confiadas, compatíveis com a função para o qual está sendo
contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo,
presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal
de R$ 978,24 (novecentos e setenta e oito reais e vinte e qua-
tro centavos) pela carga horária de 200 (duzentas) horas men-
sais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio
de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016, e Lei n°
10.757, de 27 de junho de 2018, publicado no DOM de 05 de
julho de 2018, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.365.0052.2195.0001, Elementos de Des-
pesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
319013.0.0200,
319013.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a
contar de 01 de Setembro de 2018, podendo ser prorrogado,
uma única vez, por um período de até 12 (doze) meses, nos
termos da Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016,
publicada no DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza
(CE), 01 de Setembro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Simone Maria Rodrigues de Queiroz – ASSIS-
TENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2480/2018 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): CLAUDENIA ALBANO
DE SOUSA, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº
99002275197 e CPF nº 995.376.133-72, residente e domicilia-
do(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por
objetivo a contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, vinculado (a) ao Edital nº 90/2017, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
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